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concessionária, Eduardo de Melo Pinto informou à presidente que está em avaliação no MME e na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) um projeto de aumento da motorização da usina que viabilizará um incremento

servidores preparados para ajudar um governo novo. Vinha falando com a presidente, oferecendo Rondônia para ser referência nacional de boas práticas políticas. Isso não fazemos com palavras bonitas ou retóricas, mas vamos fazer através

idade para se aposentar. Aqui os servidores da base da Condsef se preparam para realizar um dia nacional de lutas tendo muito contra o quê protestar. Na próxima terça, 5, diversas categorias devem parar ... Saúde prevista para tratar o assunto. Sua assessoria vai acompanhar projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que tratam de pensão vitalícia e indenização para os intoxicados e suas famílias, inclusive aqueles

reformas que retiram direitos dos trabalhadores;2. Adoção de uma política salarial permanente;3. Retirada do Congresso Nacional dos projetos de lei que prejudicam os servidores públicos;4. Cumprimento dos acordos firmados anteriormente;5. Adoção

nova lei, milhares de presos podem deixar as cadeias do Brasil. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, 219.479 (44%) dos presos do sistema penitenciário brasileiro são provisórios. Porém, não ... secretário.Outra inovação é que a Lei 12.403 prevê a criação de um banco de dados nacional para registro de todos os mandados de prisão expedidos no País.Veja abaixo o que muda: COMO

seja iniciado imediatamente processo licitatório para a aquisição de serviços de anestesia, dando ampla divulgação em âmbito nacional, nos principais jornais de outros Estados, da intenção do Estado de Rondônia em contratar pessoas físicas

falta de pagamento. A Secretaria de Estado da Saúde quitou a dívida e contratou o Instituto Nacional de Tecnologia e Serviço – uma ONG da Bahia – para recontratar os profissionais da saúde. O representante da empresa

ministro Luiz Fux suspendeu liminarmente os efeitos da Resolução nº 130, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê horário de funcionamento de atendimento uniforme para o Poder Judiciário brasileiro. A decisão foi tomada ... Brasileiros (AMB).A ação questiona a validade do artigo 1º da Resolução nº 130, editada pelo Conselho Nacional de Justiça em 28/04/2011, que acrescentou os parágrafos 3º e 4º ao artigo 1º da Resolução

cargo de professor é um cargo único.Esta, inclusive, foi uma luta vitoriosa da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que somente em Rondônia, por capricho do governo anterior com a conivência da Assembleia

deveres comuns aos servidores públicos civis do Estado de Rondônia, cumpre: I - preservar as finalidades da Educação Nacional, inspiradas nos princípios e nos ideais de liberdade e de solidariedade humana; II - promover e/ou participar

fidelidade e organização partidária. Também mantém a não obrigatoriedade de vinculação entre as coligações em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal.Pelo texto aprovado na CCJ e que contou o voto favorável do senador Raupp

Estatuto da Criança e do Adolescente, pois a adoção não atendeu a ordem da lista do Cadastro Nacional de Adoção. Apontou ainda que a conduta dos requerentes foi irregular, pois mesmo inscritos na lista, buscaram

conhecido como “Silvano”. O caso aconteceu em um bar, na Rua Anunciação com Israel, no bairro Nacional, Zona Oeste de Porto Velho. Os dois bebiam e tiveram um desentendimento, de acordo com relatos

curso contou com palestra ministrada pelo presidente do Sindafisco, Mauro Roberto, que também é diretor da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco). Ele falou sobre política, com ênfase nos projetos em trâmites no Congresso Nacional ... interesse da categoria, como a PEC 31-A/2007 (apensada PEC 382/2009), que simplifica o sistema tributário nacional.Mauro Roberto também apresentou exemplos práticos, no exercício da função, ocorridos em Rondônia e em outros estados

direção nacional do Ibama anunciou nesta segunda-feira o fechamento de 5 bases em Rondônia. Os servidores foram orientados a escolher entre trabalhar em Porto Velho, Brasília ou serem cedidos a órgãos municipais, perdendo todas