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consumo de drogas e à indução ao vício”, frisou. Ele lamentou ainda a omissão do Congresso Nacional no caso

primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite (paralisia infantil), com o slogan Siga o Zé Gotinha e Proteja a Saúde das Crianças, começa neste sábado (18), nas Unidades Básicas de Saúde

prédio da Semusa, será às 17 horas da próxima segunda feira (20), com a presença do diretor nacional de ouvidorias do Ministério da Saúde, Luiz Carlos Bolzan.De acordo com o secretário Williames Pimentel (Semusa

preso. "Isso para nós do TJRO é muito importante, tanto que no mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em Rondônia, foi constatado que nós temos um número de presos provisórios bem abaixo ... média nacional", falou o juiz ao público formado por outros magistrados e alunos de Curso de Formação para a Magistratura da Emeron, no miniauditório da Ulbra.É exatamente o número de presos provisórios ... encontro, feita por André Luiz de Almeida Cunha, especialista no setor com passagem pelo Departamento Penitenciário Nacional. A quantidade de presos provisórios em Rondônia é, proporcionalmente, a menor do Brasil, cerca 22%, dos mais

ainda com a presença do prefeito de Ariquemes, Márcio Raposo; do professor Vulmar Klemann, membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; do professor Francisco das Chagas, do Ministério da Educação, da professora Francisca Batista ... investimentos e uma política definida para não sofrer interrupções quando mudar Governo”, completou a deputada. Novo Plano Nacional de Educação O novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o perío­do 2011-2020, enviado ... setor e a qualificação e valorização da carreira de professor. Criado nos anos 90, o Plano Nacional de Educação é um conjunto de metas para o sistema educacional que define prioridades e estratégias no período

empréstimos feitos pelo governo do Acre junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)  e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) , tendo a participação de um analista de planejamento e de uma pregoeira

Chico Caçula” não era vereador da atual Legislatura. Essa tese já foi ultrapassada várias vezes no âmbito nacional.Parecer do atual ministro da Justiça, então deputado, José Eduardo Cardozo em 25 de abril ... Legislatura anterior. É que a ordem jurídica não pode permanecer indiferente a condutas de membros do Congresso Nacional — ou de quaisquer outras autoridades da República — que hajam eventualmente incidido em censuráveis desvios éticos, no desempenho ... concerne ao seu mérito, juízo sobre fatos que se reserva, privativamente, à Casa do Congresso Nacional formulá-lo.”, ou seja, seria matéria “interna corporis” da Câmara e sujeita unicamente a seu juízo político

nesta sexta-feira os ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que esteve reunido, juntamente com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, reunido com autoridades locais para o lançamento de um programa conjunto ... locais de ação, mas disse que serão efetivos da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança com apoio logístico das Forças Armadas. A atuação será em pontos de conflito, diagnosticados pelo Ministério

08/06/2011 recebeu autorização da Presidente Dilma para convidar empresas estrangeiras de telecomunicações para assumir a demanda nacional por banda larga, caso as empresas nacionais não se comprometam com o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga

relação às instituições governamentais e não governamentais e as propostas e encaminhamentos do Planejamento Estratégico da Política Nacional do Idoso.Durante a reunião foram traçadas propostas para atender melhor a população idosa, como por exemplo

Rondônia a Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, representantes do Ministério da Defesa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).A reunião na presidência do TJRO

ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (status de ministério), Maria do Rosário visitam Rondônia nesta sexta-feira, onde se reúnem com autoridades locais e depois seguem para ... Ponta do Abunã. Também estarão representantes do Ministério da Defesa, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eles vem ao Estado cumprindo acordo definido na quarta-feira com o governador ... Confúcio Moura (PMDB), durante lançamento da Operação Defesa da Vida, na região Amazônica.Acompanhados da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, do diretor geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, os ministros se reúnem

recebendo "denúncias" de fraudes em Cursos Teóricos de Obtenção de 1ª Habilitação e Renovação de Carteira Nacional de Habilitação. Atualmente o procedimento para se obter o direito de dirigir veículo automotor é todo informatizado ... horário de saída.ConfirmadoDiante da confirmação de fraude em Curso Teórico destinado à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, os envolvidos foram encaminhados à 1ª Delegacia de Polícia Civil de Ariquemes/RO, onde o delegado

convulsões, morrendo em minutos. O crime aconteceu por volta das 00:12 na Estrada do Belmont, no Nacional. Os policiais militares levantaram testemunhas que informaram ter visto os dois, suspeito e vítima, bebendo juntos

Atendendo mobilização nacional, o Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos da Policia Federal em Rondônia (Sinpecpf) informou nesta terça-feira que irá paralisar as atividades nesta quarta-feira em em protesto contra a terceirização de serviços ... físicos e de campeonatos de dominó e baralho. Em Brasília o sindicato deve pressionar parlamentares no Congresso Nacional