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diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira, o reajuste tarifário anual da Centrais Elétricas de Rondônia - CERON. O efeito médio a ser percebido pelos consumidores será

Depois da aprovação da Lei da Ficha Limpa em nível nacional contra os políticos com condenações judiciais, os candidatos a cargos comissionados da Prefeitura de Porto Velho e da Câmara de Vereadores poderão ser submetidos

IFRO.Apenas uma alteração de local precisou ser feita esta semana devido à realização do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) também no dia 21/11. E a prova do Instituto que seria, inicialmente

depósito clandestino existente em uma Área de Proteção Permanente (APP), localizada na entrada do bairro Nacional. O material foi colocado em duas carretas e transportado para Goiânia (GO) onde receberá destinação final. Essa

concluiu as obras de pavimentação da Avenida Farquar, ligando definitivamente o centro da cidade com o bairro Nacional. Os 875 metros de pista estão totalmente sinalizados pela secretaria municipal de Transportes e Trânsito (Semtran). “Esta ... acesso daquela população ao centro comercial, às Escolas e ao trabalho. Antes era preciso sair do bairro Nacional pela Avenida Costa e Silva até a Migrantes e descer para encontrar com a Farquar, agora ... combustível que não vão mais disputar espaço com os outros veículos e pedestres nas vias estreitas do Nacional, as carretas utilizarão a Farquar para chegar e sair das distribuidoras de combustíveis, livrando as vias

protejam a vida e a integridade das pessoas detidas no Urso Branco. “Aqui em Rondônia o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detectou que a fome é o maior problema enfrentado pelos menores em conflito

muito vem acontecendo em todo o Brasil.Outra coisa: se o menor já pode obter uma Carteira Nacional de Habilitação, e também pode votar, porque então ele não pode ir pra cadeia ao cometer certas

Ministério da Justiça prorrogou por mais 90 dias a permanência da Força Nacional de Segurança Pública nas regiões de fronteira do Brasil, nos Estados de Roraima, Amapá, Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso

como, aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde; anel norte em Ji-Paraná via Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT); brigada de incêndio; equipamentos para o Exército da Região Norte e recursos

nesta quinta-feira (04) pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou, na mesma data, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) a prestar ... decidiu-se pela devolução da lista sêxtupla à Seccional Rondônia da OAB.II – DA COMPETÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EADMISSIBILIDADE DA PRETENSÃO:O âmbito da providência aqui pleiteada (afastamento daaplicação de norma ... norma regimental, esse Conselho assim já assentou seuentendimento:“PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO.MAGISTRATURA. 1. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.COMPETÊNCIA PARA AFASTAMENTO DA APLICAÇÃO DE NORMACONFLITANTE COM A CONSTITUIÇÃO NOS CASOS CONCRETOS.Em ambiente ... Constituição, a todos os entes humanos e suasficções jurídicas personificadas. Assim, não usurpa o ConselhoNacional de Justiça nenhuma competência da Suprema Corte quando,para verificar a correção da conduta administrativa dos tribunais,precisa ... relatoria da ADI 3367, em que se discutia acompatibilidade constitucional do ato de criação do Conselho Nacionalde Justiça. Colhe-se da voz do eminente magistrado (página 50 de seuvoto, disponível no sítio ... reforço a tal asserção, nunca é demais recordar que, dentre ascompetências explícitas entregues ao Conselho Nacional de Justiçapelas mãos do constituinte derivado, se encontra o exame dosprincípios constitucionais ... declaração de distanciamento de ato normativo estadual dafôrma da Constituição pode ser emitida pelo Conselho Nacional deJustiça para análise dos casos concretos que lhe sejam submetidos,estando tal pronunciamento totalmente estéril de condão ... decorre do princípioda reserva de matéria à Lei Orgânica da Magistratura, tendo em vista ocaráter nacional desta.A respeito de tal princípio, o voto proferido pelo Min. CézarPeluso no julgamento da ADIN ... receber tratamento uniforme, para atender exatamente aoprincípio, que temos assaz reconhecido e proclamado, de unidadenacional da Magistratura. (...) – O caráter nacional da Magistratura.§ 5º - Não se consideram membros do Ministério Público, para preenchimento ... pelo art. 94 da Constituição Federal, ématéria de ordem institucional reservada à Lei Orgânica da MagistraturaNacional. Se nem a Constituição Federal, nem a LOMAN estabeleceramobstáculos à formação da lista sêxtupla, não poderia

também foi deportado do país boliviano e entregue no Porto Oficial para agentes federais.Policiais da Polícia Nacional boliviana localizaram Ernandes Rocha Gomes, de idade não divulgada, em um sítio na cidade de Guayaramerin – Bolívia

fato é que a Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim, juntamente com policiais da Força Nacional, se prepararam com armas de grosso calibre para receber das mãos de policiais bolivianos, o brasileiro foragido ... desta terça ainda em lado boliviano, onde a prisão do mesmo foi feita por policiais da Polícia Nacional boliviana, que também se encarregou da deportação do bandido até o lado brasileiro e entregou aos policiais ... volta do meio dia quando o comboio, composto por cinco carros da Polícia Federal e Força Nacional, escoltando “Santa Cruz” partiu rumo a Superintendência Regional da Polícia Federal em Porto Velho, onde posteriormente será encaminhado

Ação Civil Pública que vinha sendo processada na Justiça Federal contra a União, o Ibama, a Agência Nacional de Energia Elétrica e o consórcio Energia Sustentável do Brasil S/A, construtor da usina de Jirau

três estados. Além dos especialistas do Sipam, participam do evento representantes das Defesas Civis municipais, estaduais e nacional, Secretarias de Meio Ambiente, Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Agência Nacional de Águas (ANA), Delegacia Fluvial, Universidade

verificação da documentação do veículo e de seus ocupantes, foi identificado, pela PRF, que a Carteira Nacional de Habilitação – CNH pertencente ao passageiro S. C. S., de 31 anos, apresentava indícios de falsificação, sendo apreendida