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exemplo. “O Brasil quer ter a marca de que protege suas crianças em todo o território nacional”, disse ao participar do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência

secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira informou que a lei aprovada pelo Congresso Nacional contempla os servidores até 1991. O decreto regulamentando a transposição dos servidores do ex-Território Federal

prefeitos em conjunto com o Governo do Estado, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e bancada federal devem se reunir com a Caerd para discutir a prestação dos serviços de saneamento e sistema de água

fundamental importância a industrialização do estado, sobretudo no período pós-usina. Lembrou que o Congresso Nacional aprovou quatro projetos de lei de sua autoria criando ZPE’s para os municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim

Distrito Federal participaram de uma plenária nacional na sede da Condsef na última sexta-feira. Depois de concluir que nenhum avanço importante ainda foi alcançado após uma série de reuniões já realizadas no Ministério ... orçamentárias para 2012. O governo tem até o dia 31 de agosto para encam inhar ao Congresso Nacional propostas orçamentárias para o próximo ano.AGUEsta semana representantes de servidores administrativos da AGU (Advocacia-Geral ... Distrito Federal participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados e realizaram plenária nacional do setor. Na audiência foram debatidas as complexidades do quadro funcional da AGU. O ministro Luiz Adams enviou um representante ... erno de considerar e corrigir as distorções existentes. Com prazo técnico para encaminhar propostas ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto, o Planejamento confirmou nova reunião com as entidades para o próximo ... ProjetosO Planejamento informou ainda datas para continuar oficinas que discutem os projetos que tramitam no Congresso Nacional e afetam diretamente os servidores públicos. Sobre o PL 248/98, que prevê quebra de estabilidade e demissão ... longo desta semana estão na pauta de discussão do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) e da plenária nacional da Condsef. O CDE se reuniu na última quinta, 7. A plenária nacional foi realizada na sexta

Juizado da Infância e da Juventude, o acordo levou em consideração a fase de discussão do Plano Nacional de Educação e o interesse em ampliar a oferta de vagas para alunos que completam a idade

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantia de manutenção para a instituição dos advogados, à vaga do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Rondônia ... pedido de providência da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça é subscrito pelo advogado Josimar Oliveira Muniz, conselheiro estadual da Ordem.A petição elaborada foi transmitida eletronicamente

oito edis. E se der empate? INTOLERÊNCIA Não demora e a cidade de Vilhena vira notícia nacional. A covarde execução de um travesti esta semana se junta a outro crime bárbaro, cometido contra a mesma

Ibama na região da reserva estadual Jacy-Paraná vai continuar e agora com o apoio da Força Nacional de Segurança, que chegou a região de Buritis na noite de quinta-feira. Cerca de 100 homens

demais vias, com o objetivo de garantir a ordem pública. O efetivo da COE e da Força Nacional permanecerão na cidade.O Gabinete de Gestão Integrada permanece a disposição para o início das negociações, para

disse que as tropas federais estão no Estado e podem intervir, referindo-se ao contingente da Força Nacional de Segurança que atua na região desde o final do mês passado. Confúcio deixou claro, através ... domínio da União. E todo mundo sabe como é que chega num município a Policia Federal, Força Nacional e o Exercito. Chegam ponto pra quebrar. Advirto a todos que tenham bom senso. Infelizmente, hoje, estou

tribunal encaminha um documento a Comissão Mista de Plano e Orçamento Pública e Fiscalização do Congresso Nacional explicando que a obra do sistema de água de Porto Velho não há indícios de irregularidades. O projeto

presidente dos diretórios regionais realizada na tarde desta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, O PMDB nacional, presidido pelo senador Valdir Raupp (RO), decidiu lançar candidaturas próprias em todos os municípios, no pleito ... objetivando fortalecer a estrutura partidária, o PMDB vai promover no dia 15 de setembro próximo um Encontro Nacional, em Brasília para discutir as bandeiras do partido e as eleições de 2012. A realização do “grande ... encontro” foi aprovado na reunião da Executiva Nacional desta quarta-feira. Vão ser convidados os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, governadores, vice-governadores, senadores, deputados estaduais e federais, além do vice-presidente da República, Michel Temer ... para debater os rumos do PMDB e sua responsabilidade com os destinos da nação, acrescentou o presidente nacional da legenda.Também na reunião foi prestada uma homenagem ao deputado federal Luciano Moreira, do estado

percentuais cobrados a mais pela carta de crédito de uma motocicleta.O recurso foi proposto pelo Consórcio Nacional Honda contra decisão do juiz que havia reconhecido como abusiva a cobrança de 18,5%. Apesar

mobilização de caravanas a Brasília. Cassol viabilizou recursos para levar centenas de funcionários para o Congresso Nacional na época em que foi aprovada a transposição na Câmara e no Senado. Cassol também recordou que quando