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nova lei, milhares de presos podem deixar as cadeias do Brasil. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, 219.479 (44%) dos presos do sistema penitenciário brasileiro são provisórios. Porém, não ... secretário.Outra inovação é que a Lei 12.403 prevê a criação de um banco de dados nacional para registro de todos os mandados de prisão expedidos no País.Veja abaixo o que muda: COMO

seja iniciado imediatamente processo licitatório para a aquisição de serviços de anestesia, dando ampla divulgação em âmbito nacional, nos principais jornais de outros Estados, da intenção do Estado de Rondônia em contratar pessoas físicas

falta de pagamento. A Secretaria de Estado da Saúde quitou a dívida e contratou o Instituto Nacional de Tecnologia e Serviço – uma ONG da Bahia – para recontratar os profissionais da saúde. O representante da empresa

ministro Luiz Fux suspendeu liminarmente os efeitos da Resolução nº 130, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê horário de funcionamento de atendimento uniforme para o Poder Judiciário brasileiro. A decisão foi tomada ... Brasileiros (AMB).A ação questiona a validade do artigo 1º da Resolução nº 130, editada pelo Conselho Nacional de Justiça em 28/04/2011, que acrescentou os parágrafos 3º e 4º ao artigo 1º da Resolução

cargo de professor é um cargo único.Esta, inclusive, foi uma luta vitoriosa da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que somente em Rondônia, por capricho do governo anterior com a conivência da Assembleia

deveres comuns aos servidores públicos civis do Estado de Rondônia, cumpre: I - preservar as finalidades da Educação Nacional, inspiradas nos princípios e nos ideais de liberdade e de solidariedade humana; II - promover e/ou participar

fidelidade e organização partidária. Também mantém a não obrigatoriedade de vinculação entre as coligações em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal.Pelo texto aprovado na CCJ e que contou o voto favorável do senador Raupp

Estatuto da Criança e do Adolescente, pois a adoção não atendeu a ordem da lista do Cadastro Nacional de Adoção. Apontou ainda que a conduta dos requerentes foi irregular, pois mesmo inscritos na lista, buscaram

conhecido como “Silvano”. O caso aconteceu em um bar, na Rua Anunciação com Israel, no bairro Nacional, Zona Oeste de Porto Velho. Os dois bebiam e tiveram um desentendimento, de acordo com relatos

curso contou com palestra ministrada pelo presidente do Sindafisco, Mauro Roberto, que também é diretor da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco). Ele falou sobre política, com ênfase nos projetos em trâmites no Congresso Nacional ... interesse da categoria, como a PEC 31-A/2007 (apensada PEC 382/2009), que simplifica o sistema tributário nacional.Mauro Roberto também apresentou exemplos práticos, no exercício da função, ocorridos em Rondônia e em outros estados

direção nacional do Ibama anunciou nesta segunda-feira o fechamento de 5 bases em Rondônia. Os servidores foram orientados a escolher entre trabalhar em Porto Velho, Brasília ou serem cedidos a órgãos municipais, perdendo todas

Brasil, fez campanha pela reforma democrática.  Durante as eleições de 1978 vamos encontrá-lo em plena luta nacional pela redemocratização do País. Em 1984, já senador, sua presença era marcante nos comícios empolgantes da campanha ... mais de 1 milhão e meio de cidadãos acalentavam o sonho da redemocratização ao som do Hino Nacional, na inconfundível interpretação de Fafá de Belém. Mas para a amarga frustração do povo brasileiro, as eleições ... fosse eleito pelo sufrágio universal. Constituinte e Plano Real Com a abertura democrática, a grande aspiração nacional passou a ser a elaboração de uma nova Constituição. A Constituinte de 1988 produziu uma Carta Constitucional ... quem como eu, já acompanhava como vereador, deputado federal e vice-governador a política e a economia nacional, não esquece que o PT votou maciçamente contra esse plano no Congresso, inclusive com Lula fazendo

capital do Acre também registrou um novo recorde de frio, com temperatura de 13ºC.Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a menor temperatura em Santa Catarina foi de -5,7ºC em Urubici, na região

Poder Judiciário de Rondônia para agilizar os julgamentos e cumprir algumas das metas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Exemplo disso é o desempenho da 2ª Vara Cível e Juizado da Infância

quarta-feira, 22, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal entregou ao presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Evangevaldo Moreira, proposta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2011/2012. A proposta foi aprovada ... plenária nacional da categoria realizada no último dia 15 com participação de representantes de 20 estados e o Distrito Federal. Na mesma atividade os trabalhadores da Conab reafirmaram por unanimidade os Sindicatos Gerais ... servidores da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Os servidores da recém-criada secretaria realizaram um encontro nacional no dia 15, quarta. Uma pauta de reivindicações foi aprovada por representantes dos trabalhadores de 15 estados ... para discutir estrutura da Sesai. O MS concordou desde que as discussões sejam vinculadas à Mesa Nacional de Negociação da Saúde. Na próxima reunião da mesa, agendada para julho, deve ser apresentado um cronograma para