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Cláudia Nunes (GO) • Melhor Trilha Sonora Original: diretor Márcio Salem, pela ficção Vento (RJ) • Melhor Reportagem Ambiental Nacional: reportagem Amazônia e Aquecimento Global, direção Paula Saldanha e Roberto Werneck (RJ) • Melhor Reportagem Ambiental Rondoniense: Resex

desde a concepção. O mesmo é previsto no artigo 5º, caput, da Constituição Federal. Na 13ª Conferência Nacional de Saúde, ocorrida em 2007, votou-se contra a descriminalização do aborto, sendo que o projeto

liminar que suspendia o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região nesta sexta-feira (12). A decisão foi tomada pelo desembargador Luiz Alberto Gurgel

contenção dos casos. “É uma responsabilidade intransferível dos governadores”, disse Temporão.O ministro lançou hoje a campanha nacional de combate à dengue para o próximo verão. A principal mensagem da campanha será um alerta sobre

fome foi o principal problema relatado aos juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos menores em conflito com a lei que estão nas unidades de internação do Estado de Rondônia, durante inspeção realizada entre ... outubro. A visita dos juízes faz parte do Programa Medida Justa, que traça um diagnóstico nacional da situação dos jovens que cumprem medidas sócio-educativas.A reclamação foi feita pelos internos das unidades dos municípios ... disseram receber apenas três refeições diárias e de má qualidade. Essa situação contraria as determinações do Sistema Nacional Sócio-Educativo (Sinase), de que devem ser oferecidas pelo menos cinco refeições diárias, além da supervisão ... Rondônia prepara relatório que será encaminhado ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ). O mesmo está sendo feito pelas equipes que, também no período ... outubro, fizeram inspeções nos estados do Acre, Tocantins e Pará. Com base no diagnóstico nacional, o CNJ cobrará dos estados melhorias na atenção aos menores em conflito com a lei.No Acre, as inspeções foram

Conferira a validade e o porte do Certificado de Registro e Licenciamento Veicular - CRLV e da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, ambos no original;• Conferira se todos os ocupantes do veículo estão usando o cinto

terá que ser feito mensalmente. O documento deverá ser encaminhado à Vigilância Sanitária, Secretaria de Educação, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Ministério Público. Materiais de apoio também terão que ser distribuídos estrategicamente, no prazo

quinta-feira em Porto Velho. Os agentes e comissários cumpriam mandados de busca e apreensão nos bairros Nacional e JK. A acusação aos menores vai desde homicídio, estupro, roubo e tráfico de drogas.Comandada pelas ... saíram da Academia de Polícia. Intensas investigações foram realizadas nos últimos três dias nos bairros JK e Nacional e com base nas apurações e constatações, a Justiça determinou as buscas e apreensões

demonstrando que a 2ª Semana de Conciliação da Justiça Rápida Itinerante de Rondônia, coincidente com a Semana Nacional de Conciliação, do CNJ, irá superar os números registrados na 1ª Semana de Conciliação, em junho ... iniciativa e o projeto é um dos finalistas em 2010 do prêmio "Conciliar é legal", do Conselho Nacional de Justiça, que premia projetos e práticas de sucesso realizadas pelo Judiciário Nacional na busca da efetivação

obra está orçada em R$ 4, 6 milhões e o projeto está no Ministério da Integração Nacional.O presidente da Associação Rondoniense dos Municípios(AROM), prefeito de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes, ressaltou a ação

prestaram o compromisso de Honra, obrigatório a todos os integrantes da Polícia Militar e continência a Bandeira Nacional.Participaram do evento o chefe da Casa Civil, Guilherme Erse, representando o governador João Cahulla, a coronel

obras públicas do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentado nesta terça-feira (9) recomenda ao Congresso Nacional a paralisação de 32 obras - de 231 fiscalizadas 'in loco' entre janeiro e agosto - devido

Rondônia a posição de uma das Justiças estaduais que mais rápido julgam no país, segundo o Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável pelo controle e fiscalização do Poder Judiciário no Brasil.ProcessosA 1ª Vara

gestão em turismo, hotelaria, agências de turismo e sobre marketing para destinos turísticos. É consultor do Sebrae Nacional, orientador do projeto Roteiros do Brasil, do Ministério do Turismo. Ainda haverá palestras sobre os temas “Administração

desafios da esquerda e um partido necessário” com o professor universitário, economista e secretário geral da nacional da legenda, Afrânio Bappré, sexta e no sábado. No evento foram filiadas algumas lideranças sindicais e de movimentos