Rondônia, 14 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Geral
Sex, 13 Junho de 2008
SINDSEF: Planejamento diz que reajuste só sai em contracheque

Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef) recebeu a informação de que o Ministério do Planejamento reconheceu ontem, que não deve rodar uma folha suplementar este mês para liberar os reajustes de mais ... pago no início de julho.A Condsef recebeu a notícia com irritação. “É um desrespeito aos servidores públicos”, lamentou Josemilton Costa, secretário-geral da entidade. “Como se não bastassem os baixos reajustes que a grande maioria

Geral
Sex, 13 Junho de 2008
SINDSEF: Planejamento diz que reajuste só sai em contracheque

Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef) recebeu a informação de que o Ministério do Planejamento reconheceu ontem, que não deve rodar uma folha suplementar este mês para liberar os reajustes de mais ... pago no início de julho.A Condsef recebeu a notícia com irritação. “É um desrespeito aos servidores públicos”, lamentou Josemilton Costa, secretário-geral da entidade. “Como se não bastassem os baixos reajustes que a grande maioria

Geral
Sex, 13 Junho de 2008
Estudantes têm até hoje para se inscrever no Enem 2008

eletrônica do Enem. Segundo o Ministério da Educação (MEC), as escolas que preencheram o Censo Escolar de 2007 já têm as fichas de inscrição. Os alunos da rede pública podem retirá-las, preenchê

Geral
Sex, 13 Junho de 2008
Estudantes têm até hoje para se inscrever no Enem 2008

eletrônica do Enem. Segundo o Ministério da Educação (MEC), as escolas que preencheram o Censo Escolar de 2007 já têm as fichas de inscrição. Os alunos da rede pública podem retirá-las, preenchê

Política
Qui, 12 Junho de 2008
Venda de terras na Amazônia será discutida em audiência pública na Câmara

compra de terras na Amazônia será discutida em audiência pública pelos senadores que integram a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Requerimento nesse sentido, apresentado pelo senador João Pedro (PT-AM), foi aprovado ... Cool Earth e da madeireira Gethal Amazonas, que era detentora das terras.O senador propõe que a audiência pública examine a legalidade da compra da área pela organização de Johan Eliasch, bem como a situação fundiária ... interesses de agentes financeiros internacionais".Caprinos e ovinosNa mesma reunião, também foi aprovado requerimento de audiência pública para debater a cadeia produtiva de caprinos e ovinos no Brasil. A proposta é de autoria do presidente ... convidados para o debate o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Francisco Edilson Maia da Costa; o coordenador da Carteira de Ovinos

Política
Qui, 12 Junho de 2008
Venda de terras na Amazônia será discutida em audiência pública na Câmara

compra de terras na Amazônia será discutida em audiência pública pelos senadores que integram a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Requerimento nesse sentido, apresentado pelo senador João Pedro (PT-AM), foi aprovado ... Cool Earth e da madeireira Gethal Amazonas, que era detentora das terras.O senador propõe que a audiência pública examine a legalidade da compra da área pela organização de Johan Eliasch, bem como a situação fundiária ... interesses de agentes financeiros internacionais".Caprinos e ovinosNa mesma reunião, também foi aprovado requerimento de audiência pública para debater a cadeia produtiva de caprinos e ovinos no Brasil. A proposta é de autoria do presidente ... convidados para o debate o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Francisco Edilson Maia da Costa; o coordenador da Carteira de Ovinos

Geral
Qua, 11 Junho de 2008
MP divulga lista de aprovados no exame de seleção para estagiários de Direito

comissão organizadora do XVIII Exame de Seleção para Ingresso de Estagiários de Direito do Ministério Público de Rondônia divulgou na tarde desta quarta-feira (11), a lista dos aprovados, depois da realização da identificação

Geral
Qua, 11 Junho de 2008
MP divulga lista de aprovados no exame de seleção para estagiários de Direito

comissão organizadora do XVIII Exame de Seleção para Ingresso de Estagiários de Direito do Ministério Público de Rondônia divulgou na tarde desta quarta-feira (11), a lista dos aprovados, depois da realização da identificação

Política
Qua, 11 Junho de 2008
EM NOVA DECISÃO, SUPREMO DIZ QUE LULA NÃO PODE SER RESPONSABILIZADO POR MANDAR COBRAR DÍVIDA MENSAL DO BERON E INDEFERE PEDIDO DO SENADO

base nesses argumentos, o ministro indeferiu a liminar. Em seguida, ele enviou o caso para o Ministério Público Federal para colher o parecer do procurador-geral da República

Política
Qua, 11 Junho de 2008
EM NOVA DECISÃO, SUPREMO DIZ QUE LULA NÃO PODE SER RESPONSABILIZADO POR MANDAR COBRAR DÍVIDA MENSAL DO BERON E INDEFERE PEDIDO DO SENADO

base nesses argumentos, o ministro indeferiu a liminar. Em seguida, ele enviou o caso para o Ministério Público Federal para colher o parecer do procurador-geral da República

Nacional
Qua, 11 Junho de 2008
Ministério da Justiça descarta criação de Guarda Nacional Ambiental

Ministério da Justiça não vai criar uma força de segurança específica para atuar na proteção ambiental, contrariando a idéia defendida pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que previa a criação de uma Guarda Nacional ... ministro da Justiça, Tarso Genro.“A idéia da guarda, pelo menos com o Ministério da Justiça, não está sendo discutida. O ministério está discutindo com o ministro Minc uma especialização de parte do efetivo ... proteção ao meio ambiente”, apontou o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, que também participou da reunião. A alternativa do Ministério da Justiça, apresentada a Minc, é destinar para ações ambientais um grupo

Nacional
Qua, 11 Junho de 2008
Ministério da Justiça descarta criação de Guarda Nacional Ambiental

Ministério da Justiça não vai criar uma força de segurança específica para atuar na proteção ambiental, contrariando a idéia defendida pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que previa a criação de uma Guarda Nacional ... ministro da Justiça, Tarso Genro.“A idéia da guarda, pelo menos com o Ministério da Justiça, não está sendo discutida. O ministério está discutindo com o ministro Minc uma especialização de parte do efetivo ... proteção ao meio ambiente”, apontou o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, que também participou da reunião. A alternativa do Ministério da Justiça, apresentada a Minc, é destinar para ações ambientais um grupo

Geral
Qua, 11 Junho de 2008
Defensoria Pública atende em novo endereço

defensor público-geral em exercício, Carlos Biazi (e), com o corregedor-geral, Oliveira Andrade acredita na melhoria dos serviços oferecidos a comunidade.Defensoria Pública do Estado implementa melhorias no atendimento à população e transfere suas instalações ... novo prédio, na avenida Sete de Setembro, no centro comercial de Porto Velho. Segundo o Defensor Público Geral em exercício Carlos Biazi, a medida demonstra o crescimento e o fortalecimento da Defensoria. “Estamos ... mais os servidores para otimizar o atendimento ao público”. Com 22 comarcas e dois municípios - São Francisco e Candeias do Jamari – a serem atendidos, a Defensoria Pública sofre com o acúmulo de serviço. O corregedor ... comarcas.A solução, embora parcial, segundo o defensor público-geral em exercício, é a contratação dos 30 novos defensores aprovados em concurso público. “O concurso público está em andamento aguardando apenas o julgamento de alguns mandados ... substancial, mas não se pode esquecer que a demanda é crescente”. Atualmente o quadro funcional da Defensoria Pública conta com 26 defensores, em todo Estado, mais um aparato de 150 advogados assessores, que fazem ... Defensoria Pública atende mais de 70% e, na área cível em geral, mais de 50% dos casos.Mais de 95% das pessoas que cumprem pena em presídio são atendidas pela Defensoria Pública, ‘daí a necessidade ... penitenciárias’. A Defensoria mantém ainda convênio com o Ministério da Justiça na área de fomento às penas alternativas.A inexistência da Defensoria Pública da União faz com que a Defensoria Pública estadual atue perante a Justiça

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Qua, 11 Junho de 2008
Defensoria Pública atende em novo endereço

defensor público-geral em exercício, Carlos Biazi (e), com o corregedor-geral, Oliveira Andrade acredita na melhoria dos serviços oferecidos a comunidade.Defensoria Pública do Estado implementa melhorias no atendimento à população e transfere suas instalações ... novo prédio, na avenida Sete de Setembro, no centro comercial de Porto Velho. Segundo o Defensor Público Geral em exercício Carlos Biazi, a medida demonstra o crescimento e o fortalecimento da Defensoria. “Estamos ... mais os servidores para otimizar o atendimento ao público”. Com 22 comarcas e dois municípios - São Francisco e Candeias do Jamari – a serem atendidos, a Defensoria Pública sofre com o acúmulo de serviço. O corregedor ... comarcas.A solução, embora parcial, segundo o defensor público-geral em exercício, é a contratação dos 30 novos defensores aprovados em concurso público. “O concurso público está em andamento aguardando apenas o julgamento de alguns mandados ... substancial, mas não se pode esquecer que a demanda é crescente”. Atualmente o quadro funcional da Defensoria Pública conta com 26 defensores, em todo Estado, mais um aparato de 150 advogados assessores, que fazem ... Defensoria Pública atende mais de 70% e, na área cível em geral, mais de 50% dos casos.Mais de 95% das pessoas que cumprem pena em presídio são atendidas pela Defensoria Pública, ‘daí a necessidade ... penitenciárias’. A Defensoria mantém ainda convênio com o Ministério da Justiça na área de fomento às penas alternativas.A inexistência da Defensoria Pública da União faz com que a Defensoria Pública estadual atue perante a Justiça

Geral
Qua, 11 Junho de 2008
Justiça acata denúncia contra suspeitos de exploração de madeira em terra indígena

Justiça Federal de Mato Grosso aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra os 47 suspeitos de participação no esquema de exploração ilegal de madeira em terras indígenas que foi desmontado pela Operação Caipora --deflagrada