Busca
Resultados da busca para ministério público
idéia era fazer com que a opinião pública se pronunciasse contra as medidas tomadas pelo Governo. Mas não deu certo. A sociedade aplaudiu as normas do Ministério das Comunicações e em alguns estados, como
idéia era fazer com que a opinião pública se pronunciasse contra as medidas tomadas pelo Governo. Mas não deu certo. A sociedade aplaudiu as normas do Ministério das Comunicações e em alguns estados, como
mobilizar sindicatos, como o de jornalistas, que ainda não se pronunciou. Transmite quando querPelas regras definidas pelo Ministério das Comunicações, não há proibições de transmissões de jogos, mas mesmo assim e para caracterizar a iniciativa ... grade de novelas. Segundo o Governo Federal, conteúdos de violência e nudez levaram o Ministério das Comunicações a autorizar a exibição somente após determinado horário, o que não inclui o futebol. No Mato Grosso ... Justiça já agiu. O juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, determinou em liminar que a Televisão Centro América, afiliada da Rede Globo, exiba
mobilizar sindicatos, como o de jornalistas, que ainda não se pronunciou. Transmite quando querPelas regras definidas pelo Ministério das Comunicações, não há proibições de transmissões de jogos, mas mesmo assim e para caracterizar a iniciativa ... grade de novelas. Segundo o Governo Federal, conteúdos de violência e nudez levaram o Ministério das Comunicações a autorizar a exibição somente após determinado horário, o que não inclui o futebol. No Mato Grosso ... Justiça já agiu. O juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, determinou em liminar que a Televisão Centro América, afiliada da Rede Globo, exiba
comissão organizadora do XVIII Exame de Seleção para Ingresso de Estagiários de Direito do Ministério Público de Rondônia realiza nesta quarta-feira, às 15 horas, no auditório do edifício-sede da Instituição, a identificação
comissão organizadora do XVIII Exame de Seleção para Ingresso de Estagiários de Direito do Ministério Público de Rondônia realiza nesta quarta-feira, às 15 horas, no auditório do edifício-sede da Instituição, a identificação
período. É do Mato Grosso o maior desmatador do Brasil em 2007, de acordo com levantamento do Ministério do Meio Ambiente. Uma família dona de uma rede de frigoríficos recebeu, em junho do ano passado ... território nacional, acumular um terço das infrações do Ibama é pouco", avalia o diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão. Ele lembra que, desde o ano passado, o Ibama passou a dividir
período. É do Mato Grosso o maior desmatador do Brasil em 2007, de acordo com levantamento do Ministério do Meio Ambiente. Uma família dona de uma rede de frigoríficos recebeu, em junho do ano passado ... território nacional, acumular um terço das infrações do Ibama é pouco", avalia o diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão. Ele lembra que, desde o ano passado, o Ibama passou a dividir
direito de ir e vir do cidadão e da própria saúde da população, o Ministério Público de Rondônia deu aval para que a Capital de Rondônia se transforme neste sábado na cidade do esterco. Nenhuma
direito de ir e vir do cidadão e da própria saúde da população, o Ministério Público de Rondônia deu aval para que a Capital de Rondônia se transforme neste sábado na cidade do esterco. Nenhuma
ério Público - Outra inconstitucionalidade apontada por Antonio Fernando é que a resolução cria uma atribuição ao Ministério Público, o que só pode ser feito por lei. A resolução determina que o Ministério Público Eleitoral pode
ério Público - Outra inconstitucionalidade apontada por Antonio Fernando é que a resolução cria uma atribuição ao Ministério Público, o que só pode ser feito por lei. A resolução determina que o Ministério Público Eleitoral pode
mandato de vereador de João Francisco Climaco Filho, do município de Nova Mamoré (RO). O Ministério Público Eleitoral havia pedido a decretação da perda do mandato por desfiliação partidária sem justa causa.Climaco Filho se elegeu ... não tem razão para pedir a perda do mandato do vereador. No caso, a Representação do Ministério Público foi intempestiva, ajuizada em 17 de março de 2008, portanto fora do prazo legal, meses depois
mandato de vereador de João Francisco Climaco Filho, do município de Nova Mamoré (RO). O Ministério Público Eleitoral havia pedido a decretação da perda do mandato por desfiliação partidária sem justa causa.Climaco Filho se elegeu ... não tem razão para pedir a perda do mandato do vereador. No caso, a Representação do Ministério Público foi intempestiva, ajuizada em 17 de março de 2008, portanto fora do prazo legal, meses depois
telefone disponibilizado para possível atendimento, o (21) 2567-5717 não finaliza a ligação. Nem mesmo o Ministério Público (MP) faz qualquer consideração a respeito. Pelas normas do edital, a divulgação dos resultados das provas Objetivas
Página 794 de 818