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perante a população do Divino? Pois bem! Se tudo isso fosse vida real, Carminha teria direito a processar Tufão e ainda exigir uma pensão dele. Querem saber mais? O advogado José Bandeira debate o assunto

serviço 148 visa estimular e fazer com que cada cidadão rondoniense seja um fiscalizador do processo eleitoral de forma que se possa garantir a inviolabilidade das regras eleitorais, e preservar a lisura das Eleições.Além

Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os desembargadores do TJRO foram unânimes ao julgar uma apelação em processo que teve origem na comarca de Ji-Paraná.O julgamento era decorrente do crime ocorrido em dezembro ... pena arbitrada para o mínimo possível. Ministério Público opinou pela rejeição dos argumentos da defesa.O processo foi relatado pelo desembargador Valter de Oliveira, que decidiu dar parcial provimento à apelação, rejeitando a aplicação

viveu ciclos econômicos que tiveram começo, meio e fim, sempre trazendo uma nova crise ao final do processo, assim foi com o ouro e agora com a as Usinas. Para o candidato é necessário ... dirigentes sindicais, da base da CUT, de outras Centrais e independentes, para Dr. Mauro é um processo natural, que reflete a atuação do parlamentar que sempre esteve ao lado dos trabalhadores nas últimas décadas

Encontro objetiva analisar, dialogar e sistematizar as transformações territoriais vivenciadas em Rondônia, considerando a natureza dos processos sócios territoriais a partir da colonização agrícola, que resultaram em modificações estruturais no espaço e na sociedade nesses

Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes, autor da recomendação, pede que seja imediatamente suspenso o pagamento e instaurado processo administrativo interno, objetivando obter o ressarcimento ao erário de valores eventual e indevidamente pagos ao vereador

Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Presidente Médici, Porto Velho, Rolim de Moura, Santa Luzia e Vilhena.O processo de seleção terá validade de um ano após a publicação do edital de homologação no Diário

estabelece que 50% das vagas das instituições federais sejam destinadas a alunos de escolas públicas. No Processo Seletivo 2013/1 do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), que recebe inscrições até o dia 08 de novembro ... ingresso por meio do Sistema de Seleção Unificada – SiSU, e outras 5% às pessoas com deficiência.O Processo Seletivo Unificado 2013/1 será realizado em uma única etapa, consistindo na aplicação de prova com questões

ficarem sem os bens que serviram de garantia, permanecem pendurados em dívidas infindáveis, e respondem a processos judiciais que se arrastam há anos.Na reunião que teve com o Ministro Fernando Bezerra no mês passado

acusações de fraude no processo eleitoral em Candeias do Jamari são totalmente improcedentes, deixou claro o Tribunal Eleitoral de Rondônia (TRE), que em nota oficial, detalhou que houve um único problema detectado na cidade ... votação em cada seção eleitoral. Por essas razões, a Justiça Eleitoral de Rondônia reafirma que o processo eleitoral em Candeias do Jamari ocorreu com total êxito, segurança e de forma transparente. Todas as soluções adotadas ... técnicos à disposição dos eleitores, partidos, coligações, candidatos e imprensa para prestar qualquer informação adicional sobre o processo eleitoral, em especial acerca dos procedimentos de captação, transmissão e totalização dos votos

base em relatório técnico da comissão interinstitucional integrada ainda pelo MP, apontando diversas irregularidades nos processos de construção e instalação. Na oportunidade, foi apresentado pela equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau

rede pública de saúde, deve ser realizado na rede particular. Ao analisar o caso, o relator do processo, desembargador Oudivanil de Marins, verificou que a Defensoria Pública, patrona da ação, solicitou, por meio de ofício

Ministério Público de Rondônia deu prosseguimento ao processo investigatório da substituição e compra de equipamento de angiografia para o Hospital de Base superfaturado adquirido com recursos das compensações sociais do consórcio responsável pela construção

capital, o deputado federal Mauro Nazif reafirma o compromisso com a ética firmado no inicio do processo eleitoral, na OAB. "Este compromisso vale para toda a campanha, no primeiro turno e no segundo turno

Ministério Público apresentou ainda denúncia também contra Alex Moreira Viana, integrante da quadrilha, também condenado no processo a 8 anos e meio.Em outro processo Manoel Nazareno, Alex Viana e uma terceira pessoa (menor) estão