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premiação não foi aprovada em tempo hábil pela Assembleia Legislativa, que dedicou toda a semana passada ao processo de cassação dos deputados estaduais envolvidos no caso Termópilas. Uma nova data está prevista para

segundo distrito. Esta emenda é indicação do vereador Enivaldo Soares. E agora a prefeitura dará inicio ao processo de licitação da obra.Também foi anunciado na reunião o termino da licitação da obra da ponte

Justiça EPIFÂNIA BARBOSA DA SILVA: Segundo a Polícia Federal foi indiciada por corrupção, mas o trâmite de processos do Tribunal de Justiça não dispõe de informações FLÁVIO HONÓRIO DE LEMOS: Foi indiciado, mas a denúncia ... trata de Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas. Sem provas Na defesa apresentada a Comissão Processante da Assembléia Legislativa, a deputada Epifânia Barbosa não negou as acusações de ter recebido propina de Valter Araújo. Pediu

cassação de Valter Araújo Gonçalves do cargo de deputado estadual, os processos em que figura como réu ou ainda investigado devem passar a tramitar no 1º grau de jurisdição, isso porque, com a perda ... cassar o parlamentar seja publicada, a exemplo do que já foi feito com outros réus nesses processos, a Justiça fará o encaminhamento dos processos para julgamento em uma das 3 varas criminais da comarca ... pelo MP e aceitas ela Justiça para serem julgadas. Essa divisão, que estabeleceu para cada conduta um processo, dá mais eficiência à análise de provas e demais passos da instrução, impossibilitando que o processo judicial ... garantem, por meio de suas decisões, a confirmação de que pode ser relativizada a vedação de processamento ou prisão de autoridades com foro privilegiado. Desde a operação Dominó, também desencadeada em 2006, os julgados ... decretou a prisão do então governador do Distrito Federal, ano passado.Segundo o TJRO, os processos desencadeados pela Operação Termópilas em 18 de novembro de 2011, numa ação conjunta de investigação feita pelo Ministério Público ... suspensão por 30 dias e um foi absolvido. Esses parlamentares, que continuam no cargo, ainda terão seus processos instruídos e julgados no Tribunal de Justiça.A cassação é uma reação popular, como verdeiro fiscal ... público, em especial a imprensa escrita e digital, que deu ampla divulgação às sessões da Comissão Parlamentar Processante. Mesmo que o processo judicial e as investigações ainda estejam em curso, os indícios, fortes, de autoria

voto e decretos com as punições aos envolvidos na Operação Termópilas e que foram investigados pela Comissão Processante. Na segunda o Diário divulga a perda de mandato de Valter Araújo. Como fica A partir ... parlamentar estadual e com isso cessa a competência do Tribunal de Justiça para julgar os processos penais em que ele aparece como réu. Assim, caberá a um juiz de primeiro grau os julgamentos. Esse magistrado

pela Polícia Federal e Ministério Público apresentaram provas concretas contra Valter Araújo e o trabalho da Comissão Processante reafirmou a grave falta de decoro na Assembléia Legislativa, não restando outra opção ao Parlamento senão

Membros do Ministério Público (Conamp). Assim, os parágrafos 1º e 2º do artigo 84 do Código de Processo Penal (CPP), que estabeleciam a prerrogativa de foro para ex-detentores de cargo público

seriam enfim os traidores? Pela eloquência da defesa em cima do foragido antes e depois da Comissão Processante, um desses votos era de Tucura. Durante a sessão desta quarta, Luizinho Goebel trabalhou como advogado ... vigor um segundo mandado de prisão, desta vez porque o ex-deputado fugiu. Ele criou problemas no processo, “o que demonstra a predisposição de furtar-se à aplicação da lei penal, além de ter gerado ... garantia da Justiça de que ele voltaria e aguardaria calmamente o julgamento de suas dezenas de processos? Homem honesto Nada de honestidade, ética ou qualquer coisa assim que ele gosta de bradar. O deputado Ribamar

Valter Araújo teve o mandato cassado nesta quarta-feira, durante votação do relatório final da Comissão Parlamentar Processante. Foram 10 votos favoráveis e 5 contrários. O presidente Hermínio Coelho não votou. Os demais envolvidos ... Jesualdo Pires, Lorival Amorim, Marcelino Tenório, Marcos Donadon e Ribamar.Segundo Edson Martins, relator da Comissão Parlamentar Processante Provisória, criada pela Assembleia Legislativa para investigar a a quebra de decoro dos 8 deputados estaduais

Apesar dos esforços do deputado Luizinho Goebel (PV), começou a votação do Projeto de Resolução

OS DEPUTADOS VÃO VOTAR EM INSTANTES.

Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), anunciou que a votação do parecer da Comissão Parlamentar Processante Provisória será secreta e cada Projeto de Resolução será votado individualmente entre os 8 deputados julgados

Goebel, ele foi procurado pela manhã por advogados de Valter que entregaram documento questionando ações da Comissão Processante. Goebel afirmou que a CCJ tinha a obrigação de atender. “Fica minha indignação e registro da questão

Assembleia Legislativa está reunida no chamado plenarinho avaliando o rito da votação do parecer da Comissão Parlamentar Processante Provisória e o eventual recurso da defesa do foragido Valter Araújo. Conheça os membros

Rondônia está reunida para tratar do rito da votação do parecer do relator da Comissão Parlamentar Processante Provisória, deputado Edson Martins (PMDB-Urupá). O advogado Antônio Duarte Alves, defensor do foragido Valter Araújo (PTB), entrou