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Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia, instaurou procedimento preliminar para fiscalizar o processo eleitoral naquela região, desde as convenções partidárias, as quais estão prestes a ocorrer.A medida foi adotada pelo ... intenção é que, com uma atuação preventiva, evitem-se atos viciosos das eleições e o tumulto do processo eleitoral.O procedimento se iniciou com a expedição de duas recomendações: uma sobre propaganda eleitoral antecipada

pauta da próxima terça-feira. Já nessa segunda, o TJ de Rondônia deve publicar despachos remetendo seus processos ao primeiro grau

credores constituído pelos advogados de todos os reclamantes e os que venham a ser inseridos no processo acompanhará e fiscalizará a atuação da administração das três pessoas jurídicas atuando como órgão consultor. Em sessenta dias

Bonache, Ederson Souza Bonfá e Rafael Santos Costa. Este último tenta de todas as formas invalidar o processo porque segundo ele, não cabia à Polícia Federal realizar a Operação, o que ofenderia o devido processo

eleições municipais de outubro. Este número, no entanto, ainda pode ser alterado até o final do processamento e auditoria do cadastro de eleitores no próximo mês de julho.Até o momento, o recadastramento biométrico

realização de concurso, violando a constituição e os princípios da administração pública.O ex-prefeito foi processado por crime de responsabilidade, cuja pena pode ir de três meses a três anos de detenção. Em primeira

processo de privatização da água e energia é um tema bastante preocupante nos dias atuais, concessões à beira do vencimento preocupam a sociedade e empresas do setor, tem também a construção das Usinas Hidrelétricas

pode garantir oficialmente, já na próxima semana, o livre direito dos parlamentares brasileiros expor seus votos em processos de cassação de colegas. O senador foi ao STF com o argumento de que o voto secreto ... ministro Celso de Melo, que deve conceder liminar nos próximos dias para que Ricardo já vote no processo de cassação do senador Demostenes Torres. Se confirmada a tese, os deputados rondonienses que tiveram coragem

intervenção do poder judiciário no sistema de saúde. O promotor descreveu vários casos que atrapalham o processo. “A saúde é assunto de médico e não do poder judiciário, exceto em algumas casos”, afirmou, acrescentando ... esse processo de judicialização é uma das piores intervenções na saúde.Ao encerrar, Diaulas Ribeiro arrancou aplausos da plateia e explicou sobre a nova lei aprovada, no dia 29 de maio, após o caso

outros Saberes e outras Artes; e Linha de pesquisa Literatura, Teoria e Crítica.Podem se inscrever no processo seletivo portadores de diploma de curso superior de duração plena, reconhecido pelo Ministério da Educação ... Justiça Eleitoral nas últimas eleições; currículo completo. Todas as cópias de documentos devem ser autenticadas. O processo seletivo consiste em quatros fases. A primeira etapa é a prova escrita de conhecimentos específicos

governador Confúcio Moura disse que o projeto será analisado criteriosamente e nomeou uma equipe para acompanhar o processo. “A analise deve ser feita em vários âmbitos, na parte legal, licitações e por médicos experientes

Passado o julgamento político dos deputados estaduais motivado pela Comissão Parlamentar Processante e a eleição dos novos membros da Mesa Diretora, a Assembleia Legislativa retomou a rotina e “limpou” a pauta de projetos em três

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o funcionário público não responderá mais ao processo judicial pela suposta prática do crime de porte ilegal de arma de fogo. O acórdão (decisão final

dependências do Fórum de Vilhena. “Nesse dia acontecem as tentativas de conciliação entre as partes envolvidas nos processos”, explica o magistrado Gilberto José Giannasi, juiz responsável pela Justiça Rápida em Vilhena. De acordo

Araújo nesta quarta-feira. A defesa tenta anular a sessão que o cassou na última semana. O processo foi redistribuído porque o assunto tecnicamente nada tem a ver com a Operação Termópilas, da qual Sansão