Rondônia, 29 de julho de 2025
Jornal Rondoniagora
Siga o Rondoniagora

Busca

Resultados da busca para processo

Atos da Comissão Processante
Qua, 23 Maio de 2012
ASSEMBLÉIA DIVULGA RESOLUÇÕES SOBRE PERDA DE MANDATOS DE DENUNCIADOS

demais receberam punição de 30 dias de afastamento sem salários. Confira:ATOS DA CPPP - COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE PROVISÓRIA PARECER Nº 001/2012/CPPPSobre a Representação nº 001, de 2012, que “Requer a instauração de processo ante ... suposta quebra de decoro parlamentar do Deputado VALTER ARAÚJO GONÇALVES”.A Comissão Parlamentar Processante Provisória, instituída pelo Ato nº 002-P/ALE – 2-12, de 2601/2012, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em reunião realizada ... mencionado relatório, que conclui pela apresentação do seguinte projeto de resolução.PROJETO DE RESOLUÇÃOAutor: Comissão Parlamentar Processante Provisoria – CPPPDeclara a perda do mandato do Deputado Valter Araujo Gonçalves.A Assembléia Legislativa do Estado ... data de sua publicação. Plenário das Comissões, 22/05/2012. Deputado Lebrão – Presidente Deputado Edson Martins – RelatorCOMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE PROVISÓRIA PARECER Nº 002/2012/CPPPSobre a Representação nº I, de 2012, que “Requer a instauração de processo ... ante a suposta quebra de decoro parlamentar da Deputada Ana Lucia Dermani de Aguiar.A Comissão Parlamentar Processante Provisória, instituída pelo Ato nº 002 – P/ALE – 2012, de 26/01/2012, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia ... mencionado relatório, que conclui pela apresentação do seguinte projeto de resolução.PROJETO DE RESOLUÇÃOAutor: Comissão Parlamentar Processante Provisória – CPPPDeclara a perda temporária do mandato por trinta dias da Deputada Ana Lucia Dermani ... data de sua publicação. Plenário das Comissões, 22/05/2012. Deputado Lebrão – Presidente Deputado Edson Martins – RelatorCOMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE PROVISÓRIA PARECER Nº 003/2012/CPPPSobre a Representação nº 1, de 2012, que “Requer a instauração de processo ... ante a suposta quebra de decoro parlamentar da Deputada Epifânia Barbosa da Silva”. A Comissão Parlamentar Processante Provisória, instituída pelo Ato nº 002-P/ALE – 2012, de 26/01/2012, da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia ... mencionado relatório, que conclui pela apresentação do seguinte projeto de resolução:PROJETO DE RESOLUÇÃO Autor: Comissão Parlamentar Processante Provisória – CPPPDeclara a perda temporária do mandato , por trinta dias da Deputada Epifânia Barbosa da Silva ... data de sua publicação. Plenário das Comissões, 22/05/2012 Deputado Lebrão – Presidente Deputado Edson Martins – RelatorCOMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE PROVISÓRIAPARECER Nº004/2012/CPPPSobre a Representação nº 1, de 2012, que “Requer a instauração de processo ante

Conciliação
Qua, 23 Maio de 2012
Judiciário homologa acordo que acaba com a greve da saúde

grevistas.A audiência havia sido convocada pela magistrada em sentença. Antes do julgamento do mérito do processo, a juíza propôs a conciliação entre as partes. Depois de ouvir todos os lados, a magistrada pediu ... plano de carreiras, cargos e remuneração da categoria. Os compromissos acertados ficaram registrados e estão disponíveis no processo.SegurançaA audiência pública exigiu do comitê de segurança do Tribunal de Justiça uma preparação ... Dias. Por isso vários policiais foram posicionados em locais estratégicos do prédio para proteção dos envolvidos no processo.O comitê de segurança é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que diante dos riscos

Mais de R$ 2 milhões
Qua, 23 Maio de 2012
TCE libera licitação para compra de kits de combate a incêndio, após correções em edital

Após a constatação das correções feitas pela Superintendência de Compras e Licitações (Supel) saneando o processo, o Tribunal de Contas (TCE), através da Decisão Monocrática nº 93/2012/GCFCS, revogou medida cautelar anterior e liberou o prosseguimento ... desse modo, outra irregularidade apontada na medida que suspendeu o certame. Diante da constatação de saneamento do processo para compra dos kits de incêndio, o TCE determinou monocraticamente a revogação da medida que suspendeu

COLUNA SEM RECESSO
Ter, 22 Maio de 2012
LUIZINHO GOEBEL VAI ABRIR O VOTO NESTA QUARTA-FEIRA

Rondônia. Goebel afirmou que nunca mudou o discurso e disse que iria aguardar o relatório da Comissão Processante com as provas contra os envolvidos. Garantiu que vota pela cassação e vai mostrar o voto ... será mesmo Adelino Follador, o deputado que assumiu no lugar do sempre ausente Ribamar Araújo na Comissão Processante. Inicialmente ameaçado de cassação pelo bando de Araújo, e depois alertado pela assessoria da Casa de Leis ... prisão dos dois presidentes de poderes em Rondônia durante o ano de 2005? E como foi o processo de cassação da corrupta flagrada recebendo dinheiro do esquema do governador do Distrito Federal ... visão, para os demais não havia provas contundentes. Como se disse, observem os prazos da Comissão Processante, o que se fez, as defesas, as provas. Julgamento político é diferente de judicial. Ali, pode

Punição na Assembléia
Ter, 22 Maio de 2012
CASSAÇÃO DE VALTER ARAÚJO FICA PARA ESTA QUARTA-FEIRA

deputado estadual Edson Martins, relator na Comissão Parlamentar Processante do pedido de investigação de quebra de decoro na Assembléia Legislativa, defendeu o texto final já aprovado pelos membros da referida Comissão. Foi o primeiro passo

Julgamento político
Ter, 22 Maio de 2012
Sessão ordinária da Assembleia Legislativa é reaberta; expectativa é pela votação do relatório da CPPP

retomada agora há pouco. A expectativa é pela votação em plenário do relatório da Comissão Parlamentar Processante Provisória. Os deputados estaduais estavam reunidos há mais de 30 minutos atrás do plenário, discutindo se colocavam

Punição na Assembléia
Ter, 22 Maio de 2012
MESA ANALISA POSSIBILIDADE DE VOTAR CASSAÇÃO DE VALTER AINDA NESTA TERÇA-FEIRA

discutindo a possibilidade de se colocar em votação ainda nesta terça-feira, do relatório da Comissão Parlamentar Processante, que definiu pela cassação do foragido Valter Araújo e por uma punição de suspensão temporária do mandato

Relatório da CPP
Ter, 22 Maio de 2012
TUCURA SURPREENDE E VOTA FAVORÁVEL AO RELATÓRIO DE EDSON MARTINS

relatório de Edson Martins na Comissão Parlamentar Processante do pedido de investigação de quebra de decoro na Assembléia Legislativa, foi aprovado por unanimidade com o apoio até mesmo de um membro que já havia declarado

Prazos
Ter, 22 Maio de 2012
Reunião da CPPP é suspensa para abertura da sessão ordinária

reunião da Comissão Parlamentar Processante Provisória, apontando a cassação do mandato do deputado foragido Valter Araújo (PTB) e punição de 30 dias de perda de mandato para os demais envolvidos na Termópilas, foi suspensa para

Relatório da CPP
Ter, 22 Maio de 2012
RELATOR CONFIRMA PEDIDO DE CASSAÇÃO DE VALTER ARAÚJO E PUNIÇÃO LEVE PARA OS DEMAIS DENUNCIADOS NA ASSEMBLÉIA

Relator na Comissão Parlamentar Processante do pedido de investigação de quebra de decoro na Assembléia Legislativa, o deputado Edson Martins confirmou em seu voto nesta terça-feira, a informação exclusiva do RONDONIAGORA e pediu cassação

Relatório da CPP
Ter, 22 Maio de 2012
RELATOR PEDE A CASSAÇÃO DE VALTER ARAÚJO POR QUEBRA DE DECORO

preliminares levantadas pelos advogados de defesa dos acusados na Operação Termópilas, o relator da Comissão Parlamentar Processante Provisória, Edson Martins (PMDB), pediu a cassação do mandato do deputado estadual foragido Valter Araújo (PTB-Porto Velho

Relatório da CPP
Ter, 22 Maio de 2012
ADVOGADO DE VALTER ARAÚJO DIZ QUE É DIREITO DELE ESTAR FORAGIDO

Confundindo completamente processo judicial com julgamento político, o advogado José Antônio Duarte Alves, que defende o foragido Valter Araújo (PMDB), disse que a fuga do deputado Valter Araújo é um direito dele. Ele citou ... julgado do Supremo Tribunal Federal, durante análise de processo da área penal. Mais uma vez não se atentou que a quebra de decoro parlamentar se deve pelo fato de que sua fuga manchou a imagem ... advogado disse ainda que os trabalhos do relator Edson Martins foram direcionados. Ao final pediu que o processo fosse encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

Relatório da CPP
Ter, 22 Maio de 2012
DEFESA DE ACUSADOS TENTA OFUSCAR ACUSAÇÕES COM BASE EM PROCESSO JUDICIAL

Todos os advogados de defesa dos acusados de envolvimento com o foragido Valter Araújo apelaram

Sessão histórica
Ter, 22 Maio de 2012
Flávio Lemos e Saulo Moreira não inscrevem advogados na defesa oral na sessão da CPP

Saulo Moreira (PDT-Ariquemes) não inscreveram advogados para defesa oral durante a sessão da Comissão Parlamentar Processante Provisória

Sessão de julgamento
Ter, 22 Maio de 2012
Quatro horas depois, leitura do deputado Edson Martins é encerrada; advogados pedem prazo de 30 minutos para defesa oral

estadual Edson Martins (PMDB-Urupá) concluiu em quatro horas a leitura do relatório conclusivo da Comissão Parlamentar Processante Provisória. Os advogados de defesa pediram um prazo de 30 minutos para iniciar as defesas orais