Busca
Resultados da busca para processo
demais receberam punição de 30 dias de afastamento sem salários. Confira:ATOS DA CPPP - COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE PROVISÓRIA PARECER Nº 001/2012/CPPPSobre a Representação nº 001, de 2012, que Requer a instauração de processo ante ... suposta quebra de decoro parlamentar do Deputado VALTER ARAÚJO GONÇALVES.A Comissão Parlamentar Processante Provisória, instituída pelo Ato nº 002-P/ALE 2-12, de 2601/2012, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em reunião realizada ... mencionado relatório, que conclui pela apresentação do seguinte projeto de resolução.PROJETO DE RESOLUÇÃOAutor: Comissão Parlamentar Processante Provisoria CPPPDeclara a perda do mandato do Deputado Valter Araujo Gonçalves.A Assembléia Legislativa do Estado ... data de sua publicação. Plenário das Comissões, 22/05/2012. Deputado Lebrão Presidente Deputado Edson Martins RelatorCOMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE PROVISÓRIA PARECER Nº 002/2012/CPPPSobre a Representação nº I, de 2012, que Requer a instauração de processo ... ante a suposta quebra de decoro parlamentar da Deputada Ana Lucia Dermani de Aguiar.A Comissão Parlamentar Processante Provisória, instituída pelo Ato nº 002 P/ALE 2012, de 26/01/2012, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia ... mencionado relatório, que conclui pela apresentação do seguinte projeto de resolução.PROJETO DE RESOLUÇÃOAutor: Comissão Parlamentar Processante Provisória CPPPDeclara a perda temporária do mandato por trinta dias da Deputada Ana Lucia Dermani ... data de sua publicação. Plenário das Comissões, 22/05/2012. Deputado Lebrão Presidente Deputado Edson Martins RelatorCOMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE PROVISÓRIA PARECER Nº 003/2012/CPPPSobre a Representação nº 1, de 2012, que Requer a instauração de processo ... ante a suposta quebra de decoro parlamentar da Deputada Epifânia Barbosa da Silva. A Comissão Parlamentar Processante Provisória, instituída pelo Ato nº 002-P/ALE 2012, de 26/01/2012, da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia ... mencionado relatório, que conclui pela apresentação do seguinte projeto de resolução:PROJETO DE RESOLUÇÃO Autor: Comissão Parlamentar Processante Provisória CPPPDeclara a perda temporária do mandato , por trinta dias da Deputada Epifânia Barbosa da Silva ... data de sua publicação. Plenário das Comissões, 22/05/2012 Deputado Lebrão Presidente Deputado Edson Martins RelatorCOMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE PROVISÓRIAPARECER Nº004/2012/CPPPSobre a Representação nº 1, de 2012, que Requer a instauração de processo ante
grevistas.A audiência havia sido convocada pela magistrada em sentença. Antes do julgamento do mérito do processo, a juíza propôs a conciliação entre as partes. Depois de ouvir todos os lados, a magistrada pediu ... plano de carreiras, cargos e remuneração da categoria. Os compromissos acertados ficaram registrados e estão disponíveis no processo.SegurançaA audiência pública exigiu do comitê de segurança do Tribunal de Justiça uma preparação ... Dias. Por isso vários policiais foram posicionados em locais estratégicos do prédio para proteção dos envolvidos no processo.O comitê de segurança é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que diante dos riscos
Após a constatação das correções feitas pela Superintendência de Compras e Licitações (Supel) saneando o processo, o Tribunal de Contas (TCE), através da Decisão Monocrática nº 93/2012/GCFCS, revogou medida cautelar anterior e liberou o prosseguimento ... desse modo, outra irregularidade apontada na medida que suspendeu o certame. Diante da constatação de saneamento do processo para compra dos kits de incêndio, o TCE determinou monocraticamente a revogação da medida que suspendeu
Rondônia. Goebel afirmou que nunca mudou o discurso e disse que iria aguardar o relatório da Comissão Processante com as provas contra os envolvidos. Garantiu que vota pela cassação e vai mostrar o voto ... será mesmo Adelino Follador, o deputado que assumiu no lugar do sempre ausente Ribamar Araújo na Comissão Processante. Inicialmente ameaçado de cassação pelo bando de Araújo, e depois alertado pela assessoria da Casa de Leis ... prisão dos dois presidentes de poderes em Rondônia durante o ano de 2005? E como foi o processo de cassação da corrupta flagrada recebendo dinheiro do esquema do governador do Distrito Federal ... visão, para os demais não havia provas contundentes. Como se disse, observem os prazos da Comissão Processante, o que se fez, as defesas, as provas. Julgamento político é diferente de judicial. Ali, pode
deputado estadual Edson Martins, relator na Comissão Parlamentar Processante do pedido de investigação de quebra de decoro na Assembléia Legislativa, defendeu o texto final já aprovado pelos membros da referida Comissão. Foi o primeiro passo
retomada agora há pouco. A expectativa é pela votação em plenário do relatório da Comissão Parlamentar Processante Provisória. Os deputados estaduais estavam reunidos há mais de 30 minutos atrás do plenário, discutindo se colocavam
discutindo a possibilidade de se colocar em votação ainda nesta terça-feira, do relatório da Comissão Parlamentar Processante, que definiu pela cassação do foragido Valter Araújo e por uma punição de suspensão temporária do mandato
relatório de Edson Martins na Comissão Parlamentar Processante do pedido de investigação de quebra de decoro na Assembléia Legislativa, foi aprovado por unanimidade com o apoio até mesmo de um membro que já havia declarado
reunião da Comissão Parlamentar Processante Provisória, apontando a cassação do mandato do deputado foragido Valter Araújo (PTB) e punição de 30 dias de perda de mandato para os demais envolvidos na Termópilas, foi suspensa para
Relator na Comissão Parlamentar Processante do pedido de investigação de quebra de decoro na Assembléia Legislativa, o deputado Edson Martins confirmou em seu voto nesta terça-feira, a informação exclusiva do RONDONIAGORA e pediu cassação
preliminares levantadas pelos advogados de defesa dos acusados na Operação Termópilas, o relator da Comissão Parlamentar Processante Provisória, Edson Martins (PMDB), pediu a cassação do mandato do deputado estadual foragido Valter Araújo (PTB-Porto Velho
Confundindo completamente processo judicial com julgamento político, o advogado José Antônio Duarte Alves, que defende o foragido Valter Araújo (PMDB), disse que a fuga do deputado Valter Araújo é um direito dele. Ele citou ... julgado do Supremo Tribunal Federal, durante análise de processo da área penal. Mais uma vez não se atentou que a quebra de decoro parlamentar se deve pelo fato de que sua fuga manchou a imagem ... advogado disse ainda que os trabalhos do relator Edson Martins foram direcionados. Ao final pediu que o processo fosse encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
Todos os advogados de defesa dos acusados de envolvimento com o foragido Valter Araújo apelaram
Saulo Moreira (PDT-Ariquemes) não inscreveram advogados para defesa oral durante a sessão da Comissão Parlamentar Processante Provisória
estadual Edson Martins (PMDB-Urupá) concluiu em quatro horas a leitura do relatório conclusivo da Comissão Parlamentar Processante Provisória. Os advogados de defesa pediram um prazo de 30 minutos para iniciar as defesas orais
Página 796 de 1.061