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comissão organizadora do XVIII Exame de Seleção para Ingresso de Estagiários de Direito do Ministério Público de Rondônia divulgou na tarde desta quarta-feira (11), a lista dos aprovados, depois da realização da identificação
comissão organizadora do XVIII Exame de Seleção para Ingresso de Estagiários de Direito do Ministério Público de Rondônia divulgou na tarde desta quarta-feira (11), a lista dos aprovados, depois da realização da identificação
relator observou ainda que o mandado de segurança depende de prova pré-constituída que evidencie o direito líquido e certo e aponte a ilegalidade ou o abuso de poder praticado por autoridade responsável. Neste caso ... direito alegado é incerto, depende de prova e de quantificação. Por outro lado, não existe receio de dano irreparável ou de difícil reparação.Com base nesses argumentos, o ministro indeferiu a liminar. Em seguida
relator observou ainda que o mandado de segurança depende de prova pré-constituída que evidencie o direito líquido e certo e aponte a ilegalidade ou o abuso de poder praticado por autoridade responsável. Neste caso ... direito alegado é incerto, depende de prova e de quantificação. Por outro lado, não existe receio de dano irreparável ou de difícil reparação.Com base nesses argumentos, o ministro indeferiu a liminar. Em seguida
Funai, em processo de identificação, classificação extremamente vaga que serve, afinal, para tudo. Quem defende o direito dos índios (leia-se ONGs) de atazanar qualquer iniciativa no sentido do desenvolvimento pode argumentar que exatamente
Funai, em processo de identificação, classificação extremamente vaga que serve, afinal, para tudo. Quem defende o direito dos índios (leia-se ONGs) de atazanar qualquer iniciativa no sentido do desenvolvimento pode argumentar que exatamente
colocar a FIMCA como um centro norteador de ensino avançado, explicou.Os acadêmicos que participarem do IBS terão direito a assistirem ao Simpósio. Valores estabelecidos pela Sobrati: R$ 50,00 para o Simpósio
colocar a FIMCA como um centro norteador de ensino avançado, explicou.Os acadêmicos que participarem do IBS terão direito a assistirem ao Simpósio. Valores estabelecidos pela Sobrati: R$ 50,00 para o Simpósio
exceto com permissão prévia da autoridade competente.Na ação, a CNC sustenta que o poder de legislar sobre direito do trabalho é privativo da União e que a criação de um feriado religioso de âmbito estadual
exceto com permissão prévia da autoridade competente.Na ação, a CNC sustenta que o poder de legislar sobre direito do trabalho é privativo da União e que a criação de um feriado religioso de âmbito estadual
opinião de alguns advogados presente ao evento, instrumental da maior importância para auxiliar o profissional do Direito em suas lides cotidianas
opinião de alguns advogados presente ao evento, instrumental da maior importância para auxiliar o profissional do Direito em suas lides cotidianas
assinou, dia 27.05, a MP 432, com amplas benesses para os ruralistas.Previdência Não à retirada de direitos!Depois de ver aprovado no Senado o fim do fator previdenciário (proposta do senador Paulo Paim ... setor privado. É, na verdade, mais um ataque para aprofundar e cristalizar a retirada de direitos imposta pelas sucessivas contra-reformas, de FHC e Lula. Ganha corpo a proposta da Federação dos servidores do judiciário ... pela Condsef, de realizar um Encontro em defesa da previdência. Vamos organizar a luta pela reconquista dos direitos. AGU Proposta não agrada servidores. No dia 5.06, o governo apresentou proposta de tabela remuneratória para
assinou, dia 27.05, a MP 432, com amplas benesses para os ruralistas.Previdência Não à retirada de direitos!Depois de ver aprovado no Senado o fim do fator previdenciário (proposta do senador Paulo Paim ... setor privado. É, na verdade, mais um ataque para aprofundar e cristalizar a retirada de direitos imposta pelas sucessivas contra-reformas, de FHC e Lula. Ganha corpo a proposta da Federação dos servidores do judiciário ... pela Condsef, de realizar um Encontro em defesa da previdência. Vamos organizar a luta pela reconquista dos direitos. AGU Proposta não agrada servidores. No dia 5.06, o governo apresentou proposta de tabela remuneratória para
primeira vista, decorrem de atos jurídicos perfeitos e se mostram certos e legítimos; ao revés, o direito alegado é incerto, sustentou o relator
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