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Resultados da busca para Direito
primeira vista, decorrem de atos jurídicos perfeitos e se mostram certos e legítimos; ao revés, o direito alegado é incerto, sustentou o relator
número de partidos que compõem a chapa. Qualquer brasileiro que estiver no pleno exercício de seus direitos políticos, em dia com a Justiça Eleitoral, filiado a partido político e tiver mais
número de partidos que compõem a chapa. Qualquer brasileiro que estiver no pleno exercício de seus direitos políticos, em dia com a Justiça Eleitoral, filiado a partido político e tiver mais
traz em suas entrelinhas um resumo do espírito da lei processual civil sobre os deveres e direitos do perito: O perito tem o dever de cumprir o ofício, no prazo que lhe assina ... verdadeira desobediência, o que gerará responsabilidades éticas, administrativas e criminais.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico
traz em suas entrelinhas um resumo do espírito da lei processual civil sobre os deveres e direitos do perito: O perito tem o dever de cumprir o ofício, no prazo que lhe assina ... verdadeira desobediência, o que gerará responsabilidades éticas, administrativas e criminais.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico
Advogados do Brasil - Seccional Rondônia vem a público condenar de forma veemente a não observância de direito inviolável do advogado previsto no art. 7º, inciso V da Lei Federal n. 8.906/94, que impõe ... autoridade policial deva cumprir a ordem de prisão, evitando-se, com isso, repetidas violações de direitos elementares dos advogados.O desrespeito às prerrogativas profissionais consagradas no Estatuto da OAB e da Advocacia atenta contra a dignidade
Advogados do Brasil - Seccional Rondônia vem a público condenar de forma veemente a não observância de direito inviolável do advogado previsto no art. 7º, inciso V da Lei Federal n. 8.906/94, que impõe ... autoridade policial deva cumprir a ordem de prisão, evitando-se, com isso, repetidas violações de direitos elementares dos advogados.O desrespeito às prerrogativas profissionais consagradas no Estatuto da OAB e da Advocacia atenta contra a dignidade
regime constitucional instituído pela Carta de 1988: segurança pública era, e ainda é, um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos; é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas
regime constitucional instituído pela Carta de 1988: segurança pública era, e ainda é, um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos; é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas
comissão organizadora do XVIII Exame de Seleção para Ingresso de Estagiários de Direito do Ministério Público de Rondônia realiza nesta quarta-feira, às 15 horas, no auditório do edifício-sede da Instituição, a identificação
comissão organizadora do XVIII Exame de Seleção para Ingresso de Estagiários de Direito do Ministério Público de Rondônia realiza nesta quarta-feira, às 15 horas, no auditório do edifício-sede da Instituição, a identificação
acesso aos sanitários, além da construção dos mesmos se necessário. Jorge Luiz Gurgel do Amaral, Juiz de Direito, recusou os argumentos dos bancos nessa sexta-feira (06), alegando que Quanto à necessidade de outras provas
acesso aos sanitários, além da construção dos mesmos se necessário. Jorge Luiz Gurgel do Amaral, Juiz de Direito, recusou os argumentos dos bancos nessa sexta-feira (06), alegando que Quanto à necessidade de outras provas
exigir apenas regras mínimas de segurança, mas sem se preocupar com o direito de ir e vir do cidadão e da própria saúde da população, o Ministério Público de Rondônia deu aval para ... fiscalizar. E ninguém falou nada sobre quem irá limpar a cidade e arcar com os prejuízos do direito de ir e vir dos portovelhenses, que, por acordo com o MP, ficarão restritos por todo
exigir apenas regras mínimas de segurança, mas sem se preocupar com o direito de ir e vir do cidadão e da própria saúde da população, o Ministério Público de Rondônia deu aval para ... fiscalizar. E ninguém falou nada sobre quem irá limpar a cidade e arcar com os prejuízos do direito de ir e vir dos portovelhenses, que, por acordo com o MP, ficarão restritos por todo
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