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empresa MODENA & MODENA LTDA, de CNPJ 20.739.844/0019-95 torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente - SEMA de Ariquemes - RO, em 24/01/2019, a Autorização Ambiental Simplificada, para atividade de Comercio Varejista de Produtos farmacêuticos

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, encaminhou hoje (26) pedido de esclarecimento ao ministro da Educação, Ricardo Vélez, sobre mensagem enviada a escolas do país. A PFDC solicita ... administrativo com base "nos preceitos constitucionais e legais a que estão submetidos todos os agentes públicos".A mensagem enviada pelo MEC solicitava que uma carta do ministro fosse lida para estudantes, professores e demais funcionários ... Constituição Federal, segundo o qual a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens ... caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.A PFDC argumenta que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura à criança e ao adolescente o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

tarifárias amarela e vermelha, nos patamares 1 e 2. A iniciativa consta de uma proposta de consulta pública anunciada hoje (26) pela agência reguladora. A consulta ficará aberta entre 27 de fevereiro

casa e comecem a falar, denunciem para que a informação e os dados possam ajudar em políticas públicas e em ações e reações da comunidade. Em casos de violência contra a mulher, os atendimentos são

meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), publicou portaria estabelecendo calendário anual de pagamentos dos servidores públicos do Município, para o exercício 2019.Segundo João Altair Caetano dos Santos, secretário municipal de Fazenda, as datas estabelecidas

investigados adquiriram imóveis, gados e veículos, sendo que alguns caminhões eram, inclusive, locados a órgãos públicos com o intuito de aparência de legalidade ao dinheiro ilícito no interior do Estado de Rondônia. O principal investigado

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Porto Velho (Curadoria das Fundações) teve deferido pelo Juízo pedido de liminar para determinar a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica ... Tecnológica de Rondônia (IPRO) que se abstenha de participar de novas licitações, de contratar com o poder público, seja para realização de concursos e processos seletivos ou a qualquer outro título, e também receber benefícios ... incentivos, verbas e bens públicos, sob pena de invalidação do ato praticado e multa de R$ 15 mil em desfavor de seus dirigentes, por ato praticado.A liminar foi concedida em ação ordinária de extinção ... Justiça Ivanildo de Oliveira, em razão de várias irregularidades em processos licitatórios para realização de concursos públicos e de várias representações encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Rondônia, capital e interior, versando sobre irregularidades ... aplicação de provas pela entidade.Para o Ministério Público, o IPRO existe apenas no papel, servindo apenas ao ganho particular de seus integrantes, que agem sob a forma de entidade filantrópica, afirmando que a Fundação não

convênios semelhantes entre o CIEE e o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e o Ministério Público, por exemplo

/0001-51, localizado a Rua Elias Gorayeb, 2763, bairro Liberdade no Município de Porto Velho – RO, torna público o pedido de Licença Ambiental Simplificada – LAS junto a SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Processo: 16.00284.00/2013

/0001-51, localizado a Rua Elias Gorayeb, 2763, bairro Liberdade no Município de Porto Velho – RO, torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 0164/2013- (LAS), com vencimento

necessidade, eu precisava de um nível superior e fiz economia na federal para fazer concurso público. Hoje eu pude fazer o curso que eu realmente desejava. Fiquei satisfeito e quero ir mais além, pretendo seguir

divulgou a pauta com 12 processos que envolve casos de crimes contra a vida, denunciados pelo Ministério Público. Entre os processos existem casos com vários réus envolvidos no mesmo crime e que serão julgados

detenção em Rondônia acaba retirando homens essenciais da Polícia Militar para segurança no Estado, onerando os cofres públicos e comprometendo o orçamento da PM, que poderia ser usado em ações preventivas.Nesta segunda-feira

Conforme dados da Polícia Militar, o Carnaval é um período crítico que exige maior reforço na segurança pública, e por esse motivo as ações planejadas e integradas entre todas as unidades da PM visam otimizar

inveja à muitas cidades do Brasil à época: sistemas de saneamento e tratamento de água, iluminação pública, fábrica de gelo, fábrica de biscoito, padaria e sistemas de telefonia e até iluminação pública.O velho porto