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minitrios apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios. Estas manifestações públicas permitidas pela Lei e descritas na Resolução, determinam a necessidade da presença do candidato no evento.”, pontuou a juíza

reeleição do deputado estadual Laerte Gomes (PSDB). Ele teve o pedido de registro impugnado pelo Ministério Público Eleitoral, mas o próprio relator, o juiz federal Flávio Fraga, rejeitou a posição. Segundo o MPE, os juízes

dose. No caso dos meninos, cerca de 2,6 milhões receberam a primeira dose (35,7% do público-alvo), e 911 mil (13%) já receberam a segunda dose. Duas doses O Ministério da Saúde alerta

esforço concentrado para o julgamento dos pedidos de registros de candidatura que foram impugnados pelo Ministério Público. Só nesta primeira sessão estão na pauta 20 processos, entre eles o do deputado estadual Laerte Gomes (PSDB

funcionamento desde que seja apresentado o laudo estrutural pelo Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER). Na perícia estiveram presentes os engenheiros da construtora do teatro e da caixa cênica e engenheiros

vizinho de comunidades como a Mangueira e o Tuiuti, o Museu Nacional recebia muitas visitas de escolas públicas e tinha acesso fácil para moradores da periferia, que podiam usar o trem e o metrô para

Rurais Sustentáveis de Porto Velho (Portoagro) expondo diversos produtos. A exposição teve o objetivo de apresentar ao público a qualidade das verduras, frutas, folhagens e legumes que hoje estão sendo servidos aos estudantes da rede

monocrática, é da juíza Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza que seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral. A Justiça Eleitoral apontou filiação partidária no prazo legal, quitação eleitoral, ausência de condenação e domicilio

Ministério Público Eleitoral (MPE) impetrou nesta terça-feira com um pedido de urgência (tutela provisória), para que o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) determine o fim de gasto de dinheiro público por parte ... demora da Justiça Eleitoral em obstar o registro da candidatura, também não será possível repetir os recursos públicos desperdiçados. Urgente, portanto, o liminar impedimento da utilização do horário eleitoral gratuito e do dispêndio dos recursos ... públicos do FP e do FEFC pela parte impugnada até o indeferimento definitivo de seu requerimento de registro.” Segundo apurou o RONDONIAGORA, Nilton Capixaba já recebeu para suja campanha no dia 30 de agosto ... sendo que R$ 226.800 já foram gastos até esta terça-feira. Para o Ministério Público Eleitoral não há qualquer perspectiva para que Capixaba tenha o deferimento do registro, há grande dispêndio de gastos públicos ... ainda manipula o eleitor. “A utilização de recursos públicos atrai a obrigatória incidência de normas de direito público e do controle, na defesa do patrimônio público em atenção ao princípio da indisponibilidade do interesse público ... valores dos fundos pelos partidos e candidatos” Além dos pedidos para que cesse a utilização e dinheiro público em poder de Capixaba e que deixe de aparecer no horário eleitoral gratuito, o MPE requer ainda

Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, o aumento de pena, de 14 anos para 48 anos de reclusão, de réu condenado pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável ... pena foi concedida pela 2ª Câmara Criminal, que julgou parcialmente procedente Recurso de Apelação, interposto pelo Ministério Público, após a sentença proferida pela 1ª Vara Criminal de Machadinho do Oeste. De acordo ... local e de Cortes Superiores, o Tribunal de Justiça de Rondônia deu provimento ao recurso do Ministério Público para que o réu seja condenado a pena de 48 anos de reclusão e 1 mês

Outubro (CAD5) e o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal. O evento é aberto ao público e terá início às 19 horas.Todos os nove candidatos foram convidados e já confirmaram presença Charlon da Rocha

Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e universidades lamentaram o episódio. “O Andes vem a público denunciar o descaso para com as diversas manifestações dos curadore(a)s, pesquisadore(a)s e demais interessado

Prefeitura de Humaitá, no Sul do Amazonas, está com inscrições abertas do concurso público com objetivo de preencher 19 vagas e formar cadastro reserva para profissionais de níveis médio e superior. Os salários podem chegar

processo está judicializado, chegou a funcionar completamente, mas agora encontra-se 85% interrompido. Questionado pelo Ministério Público, por meio de ofício, o secretário da Semed confirmou a paralisação, mas alegou que a própria empresa não

Vinicius Valentin Raduan Miguel (Rede) ao Governo do Estado. A magistrada seguiu posição do Ministério Público Eleitoral (MPE), apontando que não houve impugnação ou denúncia de inelegibilidade, estando os dois candidatos aptos para a disputa ... Federal de 2º grau. Dos nove candidatos, a única contestação aconteceu com Acir Gurgacz (PDT). O Ministério Público impugnou a candidatura porque o senador foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas para a defesa