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recursos do Fundo e deu prazo até 31 de dezembro de 2012 para que o Congresso Nacional aprove uma nova lei.De acordo com Benedito Alves, se isso ocorrer, em todas as simulações feitas até

estadual e municipal das localidades, seguindo as diretrizes do projeto "Juizado nas Escolas" e orientações do Conselho Nacional de Justiça

temperatura caiu em todo o Estado durante a madrugada. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a sensação fria segue até a terça-feira. A máxima em Vilhena não passa dos 21 graus

circulação da droga no Mato Grosso, Maranhão e Paraná, embora não haja registros oficiais.A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), subordinada ao Ministério da Justiça, informou que pesquisadores do órgão registraram a circulação

irregularidades na execução do projeto, cuja verba proveio de convênio firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).Entres as irregularidades apontadas, que serão alvo da investigação, estão a preterição na ordem

voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.”. No entanto, como a repercussão do caso deve ser grande nos próximos dias

incompatível com suas qualificações.Foi realizada um pesquisa de carreira/salário dos profissionais de TI em nível NACIONAL pela “Desix Software Solutions” e divulgada pelo site da revista “Info“. Tomei a liberdade de fazer

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, manhã desta quinta-feira com o presidente do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Celso Lacerda, o senador Ivo Cassol cobrou mais eficiência e trabalho efetivo

ofício foi enviado a Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York nos Estados Unidos, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Senado Federal, à Câmara de Deputados, à Assembléia Legislativa de Rondônia

plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou parecer do conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá e estipulou prazo de 15 dias para o Tribunal de Justiça de Rondônia cumprir a decisão que determinou ... execução de sua decisão. “Entendo que a mera possibilidade jurídica de questionamento das decisões do Conselho Nacional de Justiça perante o STF, com fundamento no artigo 102, I, r, da CF, não autoriza

caso de compensação de reserva legal, admite que ela possa ser feita em qualquer parte do território nacional, desde que no mesmo bioma, como prevê o relatório. No entanto, condiciona esse espaço a áreas prioritárias

mais importantes dos diversos artigos que compõem o projeto de lei que vem se arrastando no Congresso Nacional desde o ano de 1999. Os congressistas devem dialogar com ambientalistas e ruralistas, criando normas  que serão ... deputados deixaram se arrastar por  mais de 12 anos para debruçar sobre esta questão de elevado interesse nacional. O projeto do novo Código Florestal é de iniciativa do saudoso Deputado Federal por Rondônia Sérgio Carvalho

Federal, Ministério Público do Estado e Ministério Público do Trabalho. A partir do acordo, que terá abrangência nacional, a maior empresa do mundo no setor de carne bovina assume o compromisso de não comprar, permutar

Federal (CJF) decidiu, na sessão desta segunda-feira (25/4), que os juízes federais que participarem da paralisação nacional programada para quarta-feira (27/4) terão descontados o dia não trabalhado. A proposta foi apresentada pelo presidente ... possam reforçar as reivindicações sobre a correção salarial, segurança e sobre a implantação da decisão do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu a igualdade de direitos e garantias com os membros do Ministério Público Federal

saída da mercadoria ou bem, por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) ou Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), exceto quando o remetente se credencie no Estado de Rondônia ... destinatário, antes da saída da mercadoria ou bem, por meio de documento de arrecadação estadual ou Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), exceto quando o remetente se credencie na unidade federada de destino