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cumprimento a um mandado de prisão, policiais federais juntamente e policiais da Força Nacional prenderam nesta segunda-feira Nildson de Souza Fonseca.Nildson foi preso no ano de 2006 pelo crime de tráfico de substância

quem não cumprir essa exigência estará sujeito a sanções rigorosas, que vão desde o Código Nacional de Trânsito até o Código Penal. Sanções estas que poderão resultar em cadeia, em “xilindró”, por muitos meses

Sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugeriu ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) o funcionamento do setor (dos serviços) de protocolo até às 18h, para recebimento de petições ... melhor distribuição da justiça. Nesse aspecto todos ganham”, avalia o ministro.A resolução número 88, do Conselho Nacional de Justiça que dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário regulamenta ... pelos tribunais semestralmente.O relatório “Justiça em Números” é publicado anualmente, além de ser enviado ao Congresso Nacional como parte do Relatório Anual do Conselho Nacional de Justiça.Veja, a seguir, na íntegra o voto ... jurisdicionado.2. Ofensa ao Princípio da Eficiência, cujo dever de zelo foi conferido constitucionalmente a este Conselho Nacional de Justiça.3. Pedido conhecido como Pedido de Providências e julgado parcialmente procedente para recomendar a todos ... situação evidencia ofensa ao Princípio da Eficiência, cujo dever de zelo foi conferido constitucionalmente a este Conselho Nacional de Justiça[1][1].Não prospera a justificativa do Tribunal de que o impacto orçamentário seria bastante

vida de outros pedestres, mas foi perseguido e abordado. Evilásio disse não possuir Carteira Nacional de Habilitação

dotar de autonomia financeira e orçamentária a Polícia Militar e a Polícia Civil. O Plano de Segurança Nacional criado pelo Governo Federal para ajudar os estados prevê a unificação das polícias e o gerenciamento único

Diferente das informações divulgadas nesta terça-feira pela OAB de Rondônia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o Poder Judiciário do Estado tem competência para fixar o horário de funcionamento de suas unidades

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou, nesta terça-feira, que o Tribunal de Justiça de Rondônia adote sistema de protocolo para recebimento de petições até às 18 horas. A recomendação aconteceu durante o julgamento

administrativa realizada ontem (13), em Porto Velho.CNJ e hospitais particularesNo último dia 9, o Conselho Nacional de Justiça publicou o provimento 13/2010 que regulamenta, em âmbito nacional, o registro de nascimento ainda

noite de ontem, 13, a guarnição da policia ambiental constatou uma queimada na Floresta Nacional do Bom Futuro na propriedade do Alberto Pessoa, 63, que fica localizada na linha 667, Gleba Caracol. Ao entrarem

caminha para ser uma das mais severas na região, como evidenciam os monitoramentos realizados pela Agência Nacional de Águas (ANA).Os últimos dados das estações da ANA, de 9 de setembro, mostram uma situação crítica

CONSULTA N° 1.458 - CLASSE 5a - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL. Relator: Ministro Marcelo Ribeiro. Consulente: Partido da República (PR) - Nacional, por seu presidente. Consulta. 1. Incidência. Inelegibilidade. Art. 14, § 7º, CF. Vice-prefeita. Esposa. Prefeito reeleito

Nilson Naves. As reuniões que acontecem na sede da entidade, em Brasília, são conduzidas pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.O advogado ji-paranaense, Ricardo de Sá Vieira, o único representante de Rondônia

Encontra-se tramitando no Congresso Nacional projeto para o novo Código de Processo Penal. Já vem em bora hora em razão do último ter sido criado, ainda, quando se iniciava a Segunda Guerra Mundial. Este ... análise crítica e reflexão deve ser aprofundado, pela importância das modificações que introduzirá na ordem jurídica nacional. O Novo projeto deixa a lição de que a realização do direito não segue um frio critério

governador Ivo Cassol (PP) disse que o povo lutou tanto para colocar pessoas de responsabilidade no Congresso Nacional, mas um de seus ex-membros trocou o pés pelas mãos. E alertou: político que compra voto

abaixo dos 15%, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Cptec/Inpe). A situação não deve mudar pelo menos até segunda-feira (13).Saiba mais sobre