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Programa Faculdade da Prefeitura 2023, que oferece 390 bolsas de estudo integrais, em 21 cursos, como medicina, direito, enfermagem, engenharia e arquitetura, dentre outros, numa parceria com as faculdades Fimca, Metropolitana e Centro Universitário São

áreas de formação em Administração, Analista de Tecnologia da Informação, Arquitetura, Assistente Social, Cadista, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Estatística, Fisioterapia, Geógrafo, Gestão Pública, Nutrição, Pedreiro, Pintor, Psicólogo, Revisor

mãe de uma criança diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), teve direito à jornada de trabalho em home office (teletrabalho), após ter pedido demissão do seu emprego de mais 12 anos, para cuidar ... filho. A justiça trabalhista que abrange os estados de Rondônia e Acre, garantiu o direito ao trabalho especial a essa mãe, sem prejuízo do seu salário. A decisão histórica foi tomada pela Vara do Trabalho ... Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146 /2015) e a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n. 12.764/2012). Ficou acordado que a Cooperativa fornecerá ... acabam deixando seus empregos, como foi o caso dessa mãe que a Justiça garantiu a ela o direito de trabalhar em casa

geralmente atua longe de suas bases, às vezes até 100 quilômetros de distância e já deveriam ter direito a uma alimentação de qualidade. Cássio observou também que o pagamento do auxílio-alimentação, em forma ... vários anos e sem ser ouvido. Temos que dar um basta nisso, cada um tem o direito de comer o que melhor lhe convier," acrescentou. Os sindicalistas também pediram apoio aos deputados para a aprovação

Estatística, Psicologia, Recursos Humanos, Marketing e Comunicação, Engenharia Elétrica, Engenharia de Energia, Engenharia Civil, Engenharia de Automação, Direito, Tecnologia da Informação, Sistemas de Redes e de computadores e Técnico em Eletrotécnica. O Programa de Estágio

nível superior”. O resultado será divulgado no dia 25 de maio. Entre os cursos ofertados estão Medicina, Direito, Enfermagem, Engenharia, Arquitetura, e outros, nas faculdades Fimca, Metropolitana e Centro Universitário São Lucas, parceiras do programa

médio) e analista (nível superior). Cargos e salários de nível superior: Analista Judiciário - Área Judiciária (graduação em Direito),Analista Judiciário - Área Administrativa (graduação em qualquer área),Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação ... graduação na área de informática)Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador (exige graduação em Direito). A remuneração inicial é de R$ 12.455,30 para todos os cargos, com exceção do último cargo

ministro Luís Roberto Barroso. Segundo ele, a norma viola a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho, prevista na Constituição Federal (artigo 22, inciso I). Em sua avaliação, a lei rondoniense ... voltada à promoção da educação, à proteção da juventude e ao combate dos fatores de marginalização, todos direitos constitucionais. A seu ver, somente o dispositivo sobre a extinção do contrato viola a competência da União

não existe, atualmente, uma entidade com “formação técnica e cuidado para ser um órgão realmente efetivador dos direitos digitais”. A previsão de criação desse órgão, porém, não foi incluída no relatório de Orlando Silva ... avaliação de que a Anatel não deve exercer esse papel de órgão regulador é corroborada pela Coalizão Direitos na Rede, entidade que também integra a SAD. Segundo a integrante da Coalizão – e presidente do Instituto ... Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife – Raquel Saraiva, a Anatel tem “falhado recorrentemente” no cumprimento de suas atribuições no setor de telecomunicações. Além disso, acrescentou, “a Anatel é historicamente refratária à participação da sociedade ... porque hoje não há nada nesse sentido. O cidadão não tem a quem recorrer e não tem direito de recurso. E não há transparência de moderação para se saber os motivos de retirada de conteúdos

patrimônio físico do que com as pessoas”.  Bruno Valverde e os alunos do curso de Direito aguardam providências urgentes, nem que seja necessário a Reitoria assumir seu papel e gerir a universidade no campus

Hildon Chaves. Segundo Augusto Leite, presidente do Conselho Gestor do programa, entre os cursos ofertados estão Medicina, Direito, Enfermagem, Engenharia, Arquitetura, e outros, nas faculdades Fimca, Metropolitana e Centro Universitário São Lucas, parceiras do programa

significaria, numa visão preliminar da Mesa Diretora, que as três vagas a que o nosso bloco teria direito baixariam para duas, em vez de três. Isso foi respaldado, numa analogia com o Regimento do Senado ... CPMI pode: • inquirir testemunhas (que têm o compromisso de dizer a verdade); • ouvir suspeitos (que têm o direito ao silêncio para não se incriminarem); • prender (somente em caso de flagrante delito); • requisitar da administração pública

quarta-feira, dia 26, haverá uma Paralisação Nacional pela educação e os professores aderiram. Sabemos que é direito aos professores reivindicar os seus direitos como também os alunos não terem prejuízo em sua carga horária

efetivamente realizado. A universidade deverá encaminhar, ainda, ao MPF, a listagem dos convocados para os cursos de direito e medicina, no prazo sugerido de até 30 dias. Durante esse período, as matrículas previamente realizadas deverão ... suspensas, até que o resultado final seja publicado, "a fim de garantir o respeito aos direitos dos povos indígenas e de evitar eventuais fraudes ou irregularidades" no preenchimento das vagas reservadas. Acesse a íntegra

consideração as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos