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Presidente do Conselho Estadual de Educação de Rondônia (CEE/RO), além de ter sido Ex-Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE). Sua vasta contribuição ao longo de toda sua carreira na educação

apreensão de drogas destinadas ao exterior. No primeiro caso, ocorrido na sexta-feira (31), um homem de nacionalidade venezuelana foi preso em flagrante ao tentar embarcar em um voo com destino a Lisboa, Portugal, transportando

Financeira. Mais de 160 instituições participam da ação, além de parceiros como o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons. Financiamentos de veículos, motocicletas e imóveis não entram no mutirão. As negociações

semana passada, o RONDONIAGORA divulgou vídeos da destruição realizada pelos agentes do Ibama, Funai e Força Nacional em pastos, barracões, cafezais e cercas de pequenos produtores da linha 106 em Alvorada do Oeste.  A Casa

modernização de sua estrutura. Por meio do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Energisa aplicou mais de R$ 520 mil na execução de melhorias que visam tornar

pela Polícia Civil. O Ministério Público sustentou que o grupo mantinha vínculos com facção criminosa de abrangência nacional, reproduzindo suas normas e hierarquia no município

decisão, do desembargador federal Newton Ramos, suspende as notificações de desocupação emitidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e impede qualquer ato de remoção até o julgamento definitivo do processo. No início da semana ... marcos físicos previstos nos decretos que estabeleceram os limites da Terra Indígena e do Parque Nacional dos Pacaás Novos. Segundo perícia judicial, o marco 26 — ponto que define a linha divisória — está deslocado mais ... existência de uma “zona de segurança” entre os lotes ocupados e a linha divisória do Parque Nacional, o que reforça a dúvida sobre possível erro na delimitação. Diante disso, o relator considerou prudente manter ... determina cumprimento imediato da decisão, com comunicação ao Ministério Público Federal e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Confira a íntegra da decisão

ação, determinada pela Justiça Federal e executada por órgãos federais como o Incra, Ibama, Funai e Força Nacional, resultou na destruição de imóveis e na remoção de produtores rurais com títulos emitidos há mais ... mais de 40 anos. Ele também criticou a falta de ação política dos representantes rondonienses no Congresso Nacional. “Lembra que eu falei que já são 40 anos? Pois é, eles deveriam estar buscando soluções políticas

Miguel do Guaporé. Na última terça-feira (29), em novo desdobramento da Operação Desintrusão, agentes da Força Nacional, Ibama e Funai, com autorização da Casa Civil do Governo Federal, destruíram dezenas de propriedades rurais ... agricultores atingidos afirmam possuir escrituras públicas e títulos definitivos emitidos há mais de 40 anos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). À época, os documentos foram concedidos dentro do Projeto de Assentamento

desocupação de famílias na Linha 106, no município de Alvorada d’Oeste, após a ação da Força Nacional, enviada pelo Governo Federal. Segundo a parlamentar, a situação representa um momento de injustiça e insegurança para

raiva e a anemia infecciosa equina, além de ampliar o acesso dos produtos rondonienses aos mercados nacional e internacional. Durante o período da campanha, apenas produtores com declaração em dia poderão emitir a Guia

mais uma etapa da Operação Desintrusão no entorno da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia divulgou nota oficial nesta quinta-feira (30) para explicar ... fundiária das áreas afetadas. As ações federais, autorizadas pela Casa Civil e executadas por equipes da Força Nacional, Ibama e Funai, vêm sendo denunciadas por produtores que afirmam possuir títulos definitivos emitidos pelo próprio Incra ... atuação ocorre de forma técnica, concentrada na análise fundiária e no apoio à mediação coordenada pela Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a nota, o STF determinou ... instituições envolvidas e defende que o diálogo, a transparência e a mediação conduzida pela Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ são o caminho adequado para pacificar o conflito e assegurar a proteção dos direitos

feira (28), profunda indignação diante das ações conduzidas pela Funai, com apoio do Ibama e da Força Nacional, que resultaram na destruição de casas, cercas e benfeitorias de produtores rurais na região

facilidades que estão sendo planejadas pelo governo federal para simplificar e baratear a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão além da diminuição do número de aulas práticas, e abrangerá também cursos gratuitos ... novas regras comecem a vigorar ainda este ano, por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), após a coleta de sugestões da sociedade, que está sendo feita até

documentadas, com título definitivo e escritura pública, após uma decisão Supremo Tribunal Federal (STF), cumprida pela Força Nacional, Incra, Ibama e Funai em Alvorada do Oeste. No plenário da Câmara dos Deputados ... ordem do STF e do governo federal, ocorre a Operação Desintrusão, utilizando o Exército, a Força Nacional, o Incra, o Ibama e a Funai estão atuando na linha 106, em Alvorada do Oeste, onde