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Secretaria de Estado da Educação (Seduc), não apenas cumpre a legislação federal que estabelece o piso salarial nacional para os profissionais do magistério, mas também reconhece a figura essencial do professor na construção ... engajamento da gestão em honrar a Lei nº 11.738/2008. A legislação define o piso salarial profissional nacional aos profissionais do magistério público da educação básica, e seu reajuste anual é calculado pelo Ministério

econômicos e sociais que a moratória da soja tem sobre o país. “É um desrespeito à legislação nacional e aos nossos produtores. Eu já venho há tempos enfrentando essa medida injusta e defendendo a integridade

Velho e, na manhã deste sábado (27), às 9h30, registrou 15,96 metros, segundo dados da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB). O recuo das águas vem ocorrendo ... pela União na última quarta-feira (23), com a publicação da Portaria nº 1.228/2025 pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) no Diário Oficial da União. Com isso, o município está agora

trajetória, Vicente Braga atuou nos tribunais superiores, coordenou cursos de especialização e presidiu a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), além de integrar o Comitê Gestor de Conciliação do Conselho ... Nacional de Justiça (CNJ). Reconhecido nacionalmente por sua dedicação e contribuição ao fortalecimento da advocacia pública, Vicente Braga já recebeu diversas homenagens e prêmios por sua atuação

maio o prazo para que os interessados solicitem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período se encerraria nesta sexta-feira (25). Estudantes do Pé-de-Meia

Estadual Palácio das Artes, na quinta-feira (24), com a realização do 1º Aulão Preparatório ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O evento, promovido pelo governo de Rondônia, reuniu 1.200 estudantes ... iniciativa, que integra as ações do governo desde 2019, objetiva fortalecer a preparação dos alunos ao Exame Nacional, acesso para o ensino superior. O aulão é o primeiro de um ciclo de seis encontros programados

transformador rumo à inovação tecnológica com viés sustentável — e isso pode reposicionar a região Norte como referência nacional. Nos últimos anos, startups ambientais, cooperativas agrícolas digitais e centros de pesquisa vêm surgindo em Porto Velho

aproveitando as investigações feitas pela Operação Sem Desconto para prejudicar ainda mais aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o Ministério da Previdência Social, há relatos de pessoas recebendo mensagens

sistemas judiciais para oferecer uma Justiça mais acessível e inclusiva. O evento acontece em paralelo ao Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC) e o Fórum de Juizados Especiais (FOJUR), que complementam as discussões abordadas

Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa (Fapero), em parceria com o Ministério da Saúde (Decit/SCTIE), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), visa fortalecer

aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão mais descontos automáticos para entidades da sociedade civil, mesmo que tenham autorizado a retirada, disse nesta quinta-feira (24) o ministro da Controladoria

ação fundamenta-se na legislação de trânsito brasileira (Lei nº 9.503/97) e nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelecem limites de peso por eixo e peso bruto total para veículos

não precisei de aval político. Minha história é pública: fui deputada federal, presidi comissões importantes no Congresso Nacional e sempre atuei com seriedade, responsabilidade e compromisso com o interesse público. Tenho orgulho de uma trajetória

_Implantação da usina está condicionada à construção do CTTR de Porto Velho, previsto na Parceria

Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos da operação que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram ... pensionistas. De acordo com a PF, investigadores já reuniram indícios que sugerem a existência de “um esquema nacional de descontos de mensalidade associativa não autorizados em aposentadorias e pensões”. O cálculo é que as entidades