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fazer a melhor justiça possível. Pra ser redundante, "justiça justa", tendo nós a inquietação de bem administrar a justiça - procurando a dar a cada um o que é seu".A 2ª Câmara Cível é composta
tarde desta quinta-feira (15). Todos os passageiros foram resgatados, segundo informações da porta-voz da Administração Federal da Aviação Civil americana (FAA).A aeronave, um Airbus A-320, havia decolado do aroporto
aguardam resgate na asa do avião que caiu em Nova York Segundo Laura Brown, porta-voz da Administração Federal de Aviação dos EUA, o avião pode ter batido em pássaros.De acordo com a emissora
Sales, que está respondendo pela Promotoria do Consumidor e da Saúde, alegando que em virtude da reforma administrativa ocorrida no município, não houve tempo hábil para preparar a operação para retirada dos ambulantes (apoio policial
Estado de Justiça (Sejus), vem informar o que segue: 1 - A gestão penitenciária adotada pela atual administração tem resultado na crescente melhoria do Sistema Prisional, em todos os seus aspectos, em especial a drástica diminuição
votos em razão do trabalho que vem desenvolvendo em setores como: estradas, agricultura, infra-estrutura administrativa, complexo administrativo e político na Capital, investimentos na conclusão de aeroportos no interior, conclusão de hospitais, construção, ampliação
universitário de apoio presencial da Universidade Aberta Federal de Ji-Paraná (UAB) contará com o curso de Administração Pública em 2009. O vestibular deverá ser aberto no mês de maio, oferecendo 150 vagas, distribuídas para ... cursos de Letras, Pedagogia e Administração Pública.A informação foi confirmada pela Coordenadora do Pólo, a professora Antônia Lucia Mazaro, que ressaltou que as aulas de 2009 terão inicio no próximo dia 6 de fevereiro ... para o curso de pedagogia, além de três salas de aula, biblioteca, três salas para o setor administrativo, banheiros, cozinha e pátio
Segurança) para que um servidor público, lotado na Secretaria de Estado do Planejamento - Coordenação Geral e Administração, tenha licença médica pelo período de três meses e seus vencimentos referentes aos meses de de outubro, novembro ... como deixar de estipular um prazo para o retorno das atividades laborais, uma vez que a Administração Pública precisar manter um controle do afastamento de seus servidores por questão de distribuição das tarefas realizadas ... verba de natureza alimentar, bem como estando de licença para tratamento da saúde não pode a Administração proceder o bloqueio
crescesse em conhecimento, em repercussão..Bezerra enfatizou que os municípios são os únicos responsáveis pela criação e administração das defesas civis municipais. Não pode haver interferência do estado ou do governo federal num lugar
primeiros socorros. A intenção com a publicação da resolução com as novas regras é regulamentar o processo administrativo em todo o país.Em entrevista concedida à Agência Brasil, a coordenadora substituta da Coordenação Jurídica ... Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Flora Maria Pinto, disse que o objetivo é padronizar o processo administrativo adotado pelos departamentos estaduais de trânsito. Segundo ela, os custos com exames e o curso de reciclagem devem ... pagos pelo motorista.Leia a íntegra da resolução.RESOLUÇÃO 300, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008.Estabelece procedimento administrativo para submissão do condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime ... dirigir do condutorenvolvido em acidente grave;Considerando a necessidade de adoção de normas complementares de padronização doprocesso administrativo adotado pelos órgãos e entidades de trânsito de um sistema integrado parafins de aplicação ... eConsiderando o conteúdo do processo nº 80001.011947/2008-31, RESOLVE:Disposições PreliminaresArt. 1º Estabelecer o procedimento administrativo para submissão do condutor a novosexames para que possa voltar a dirigir quando for condenado por crime de trânsito ... trata esta Resolução serão adotados pela autoridade do órgãoexecutivo de trânsito de registro da habilitação, em processo administrativo, assegurada a ampladefesa, no caso de condutor envolvido em acidente grave.Parágrafo único. Os órgãos e entidades ... demaiscircunstâncias que revelem sua aptidão para continuar a conduzir veículos automotores.Art. 8º O ato instaurador do processo administrativo conterá a qualificação do condutor,descrição sucinta do fato e indicação dos dispositivos legais pertinentes.Parágrafo único ... órgão de registro da habilitação;II - os fatos e fundamentos legais que ensejaram a abertura do processo administrativo; eIII - a finalidade da notificação:a) dar ciência da instauração do processo administrativo; eb) estabelecer data ... solicitação, os documentos einformações necessários à instrução do processo administrativo.Art.12. Concluída a análise do processo administrativo, a autoridade do órgão executivo detrânsito de registro da habilitação proferirá decisão motivada e fundamentada.Art. 13. Acolhida ... habilitação;III - identificação do condutor e número do registro do documento de habilitação;IV - número do processo administrativo; eV - a submissão a novos exames e sua fundamentação legal.Art. 16. Encerrado o prazo para a entrega
espaços condicionados para necropsia com geladeira e raio-x, consultórios incluindo áreas para menores, idosos e mulheres, administração com auditório e sala de reunião para treinamentos e cursos. O projeto do novo IML prevê
habilitação vencida por mais de 30 dias, é infração gravíssima, que tem como penalidade multa e medida administrativa de recolhimento da CNH e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado. Para a renovação
trabalho que vem desenvolvendo para a consolidação do Estado em setores como: estradas, agricultura, infra-estrutura administrativa, grandes realizações como (complexo administrativo e político na Capital, conclusão de aeroportos no interior, conclusão de hospitais, construção
excelente participação das comunidades no combate a Dengue, mas não podemos deixar de ressaltar que nunca uma administração pública teve tanta atenção com a saúde neste município disse o presidente.Segundo os relatórios do Departamento
Câmara de Vereadores de Vilhena que ficou famosa pela farra das diárias no ano de 2003, na administração do ex-presidente Luiz Carlos Nichio pode voltar a virar notícia mais uma vez. Vale ressaltar
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