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empreendedores individuais sobre inscrição estadual, emissão de nota fiscal, desburocratização, inclusive com a obtenção do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), sem custos.Para o secretário municipal de Fazenda de Ji-Paraná, Washington Roberto Nascimento

Federal 17,5%, São Paulo 18,2% e Minas Gerais 18,5%, que estão abaixo da média nacional. Vale ressaltar que na União Européia, este número não chega a 4%. O Site do IBGE

apoio da galeria.Cláudio da Padaria, líder de bancada do PC do B lembrou que o Bairro Nacional tem mais de 2 anos que pede mais ônibus e até hoje não foi atendido

corrupção eleitoral comprovada com fornecimento/promessa/doação de medicamentos, materiais de construção e facilidades à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação para obtenção de voto. Condenados, eles tiveram a pena reduzida por determinação ... Corrupção eleitoral comprovada: fornecimento/promessa/doação de medicamentos, materiais de construção e facilidades à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação para obtenção de voto.III – Materialidade constituída por relação com indicação de nomes de eleitores, zonas

não soube explicar, foi obrigado a fazer o pouso de emergência. A aeronave modelo Corisco de fabricação nacional, prefixo PT-NLE, pertence a uma empresa de aviação e está alugado para a campanha eleitoral

discussões do código florestal foi outro ponto abordado e que, ainda não foi aprovado no Congresso Nacional. Sobre a obrigatoriedade do reflorestamento, Expedito disse que as áreas já desmatadas foram feitas por outra obrigatoriedade

decisões das estâncias superiores. A nova lei da Ficha Limpa que nós ajudamos a aprovar no Congresso Nacional está clara: as penalidades de inelegibilidade valem para os que forem condenados. Portanto, ela não retroage, entendimento ... ponto favorável a inconstitucionalidade da nova lei, é o posicionamento dos ministros, segundo ranking adiantado pela mídia nacional. Favoráveis a Ficha Limpa já nessas eleições estão o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, o ex-presidente ... Mendes, Ellen Gracie, Antonio Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello. “Esses ministros, segundo o noticiário da Imprensa nacional, tendem a declarar a inconstitucionalidade da lei sob o argumento que deixá-la valer para este

para 20 horas semanais, e o Município, R$ 3.200,00. O piso preconizado pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam) para a mesma carga horária é de R$ 8.593,00. “Em 2002, Rondônia oferecia

fazer, mas já é um passo importante”, observou. No dia 5 de agosto é comemorado o Dia Nacional da Saúde

atendimento ao Plano Mater estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).De acordo com o juiz Cristiano Gomes Mazzini, titular da 1ª Vara Cível, Juizados Especiais

residindo há pelo menos três anos no município. Para a seleção será avaliada a nota do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). “Com este critério de avaliação, a prefeitura beneficia o esforço pessoal de cada

razões de celeridade, tenha sido encampado por um deputado federal. Com apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de movimentos contra a corrupção eleitoral, foram colhidas nas ruas mais

mostrar que Rondônia tem gente ordeira e trabalhadora, políticos honrados ao invés de mostrar escândalos em rede nacional. Fiz isso em Ariquemes e posso fazer por Rondônia, só preciso do apoio de vocês, vamos

movimentos ideológicos. Atualmente vivem quase isolados, contrastando com a disponibilidade de elevados recursos públicos do programa nacional de reforma agrária, e acabaram perdendo e muito o apoio popular. Falta ao MST quadros confiáveis ... manifestar, protestar, mas dentro da ordem e da lei. Desde setembro de 2.004, quando a ouvidoria agrária nacional passou a identificar as entidades responsáveis pelas invasões, foram registradas 711 ocupações do MST. A principal ... seus próprios interlocutores mediante seus representantes no Ministério do Desenvolvimento Agrário, no INCRA e na Ouvidoria Agrária Nacional. O verdadeiro diálogo deveria se basear no Estado de Direito. Deveria começar pela aplicação da lei, proibindo ... nova forma de vida, oferecendo-lhes as mínimas condições de sobrevivência dentro de um programa nacional de defesa e proteção a estes grupos. O que se verifica é que, como já acontece na reserva Raposa ... forças armadas ter acesso às terras. É mais um assunto polêmico sobre o qual o Congresso Nacional deveria se posicionar com mais clareza, podendo citar Trombetas Mapuera, no Amazonas, que tem extensão ... desinteresse ou desídia dos poderes públicos estas atividades não foram regulamentadas, vegetando nas gavetas do Congresso Nacional desde 1996, mesmo havendo concordância que as comunidades indígenas deverão ser remuneradas em 3% do processo licitatório

Declaração de Compromisso Corporativo no Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, participando ativamente da campanha nacional para conscientizar a sociedade sobre a importância de combater a violação dos direitos humanos de crianças