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Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário nos Estados (FENAJUD) emite nota sobre novo horário de atendimento dos órgãos da Justiça:ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 88 DO CNJ SOBRE CARGA HORÁRIA DO JURISDICIONADOA posição ... FENAJUD sempre foi - e expressamos isso na nossa paralisação nacional de 2009 - que o jurisdicionado necessita de serviço ininterrupto por parte do Judiciário e defendemos sempre 12 horas de atendimento ao jurisdicionado em dois turnos ... campanhas de conciliação e mediação de conflitos que têm no diálogo a ferramenta principal).5. Da paralisação nacional dos trabalhadores do Judiciário Nacional- Recentemente a FENAJUD entregou ao CNJ e aos conselheiros diretamente uma pauta ... categoria, etc. Até o momento o CNJ sequer sinalizou a possibilidade de sentar com a entidade nacional para discutir tal pauta. Por outro, tramita na Câmara dos Deputados a PEC 190/2007 que busca inserir ... Constituição Federa o Art. 93-A para que por iniciativa do STF se crie um estatuto nacional dos servidores do Judiciário. Entendemos que a PEC 190 e a redação do estatuto será a oportunidade ... prestação jurisdicional melhor, rápida e eficaz para o cidadão.POR ISSO, DECIDIU-SE POR UMA PARALISAÇÃO NACIONAL NO DIA 13 DE ABRIL DE 2011 que culminará com ações das entidades sindicais em seus estados
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu Resolução (ainda sem número) nesta terça-feira, 29 de março, atendendo pedido de providências apresentado pela OAB determinando novo horário de funcionamento no âmbito do Poder Judiciário.A deliberação ... jurisdicionado. A medida visa também evitar multiplicidade de horários de expediente dos órgãos jurisdicionais no âmbito nacional.O caráter nacional do Poder Judiciário é também argumento do CNJ para emitir a Resolução que determina ... artigo 1º da Resolução nº 88, de 08 de setembro de 2009O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, eCONSIDERANDO que a fixação de parâmetros uniformes ... relação a alguns dias da semana, o que traz prejuízos ao jurisdicionado;CONSIDERANDO que o caráter nacional do Poder Judiciário exige a fixação de horário de funcionamento uniforme pelo menos em relação a um determinado
grande maioria dos 52 prefeitos de Rondônia recebeu orientações prestadas pela Confederação Nacional dos Municípios CNM, durante o Diálogo Municipalista, realizado pela entidade em parceria com a Associação Rondoniense de Municípios AROM. Temas ligados ... reunião. Na oportunidade, a AROM passou as principais preocupações regionais, enfatizando também, as reivindicações de cunho nacional, como é o caso da aprovação do novo Código Florestal Brasileiro, Pré-Sal e Emenda 29. Durante
membros do Diretório Regional e mais 33 delegados municipais deverão eleger os delegados à convenção nacional e a comissão executiva, formada por 15 membros. Mais uma vez, deve prevalecer o consenso e a unidade dentro ... outros 29 municípios também deverão ter eleições definitivas. O presidente do partido, Hamilton Casara, encaminhou ofício à nacional pedindo a realização de eleições em data extraordinária para consolidar o processo de fortalecimento do PSDB
Magno (PP - RO), participou na tarde dessa terça-feira (29) da posse do novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Celso Lisboa de Lacerda, que foi empossado em solenidade realizada
Kita Conrado, da 5ª Vara Federal do Mato Grosso do Sul, pediu à diretoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para disponibilizar informações sobre vagas em presídios federais e a possibilidade de troca de presos
VITORINO LUIS DOMENECH RODRIGUEZ, Chefe do Departamento de Gestão dos Fundos de Investimentos do Ministério da Integração Nacional – DGFI/MI; 23. LUIZ FERNANDO SOARES PEREIRA, Coordenador-Geral de Acompanhamento, Avaliação e Análise do Departamento de Gestão ... Fundos de Investimentos do Ministério da Integração Nacional – DGFI/MI; 24. AUGUSTO AFONSO MONTEIRO DE BARROS, Diretor de Infra-estrutura de Negócios do Banco da Amazônia – BASA
Associação dos Juízes Federais (Ajufe) anunciou nesta segunda-feira (28) uma paralisação nacional da categoria no dia 27 de abril. A paralisação de um dia foi decidida em votação feita pela categoria na última sexta
plantão do Jornal Nacional deu destaque na tarde desta segunda-feira para o furto de armas e munição na Delegacia de Polícia de Ouro Preto do Oeste. Oficialmente, os bandidos levaram 4 carabinas de repetição
aqüicultura.Para liberar a rodovia, a direção da Eletronorte negociou o encaminhamento das propostas para a direção nacional. O Governo do Estado também intervirá por benefícios
sobretudo na formação de uma nova cultura masculina de prevenção., comenta Dr. Modesto Jacobino, Presidente da SBU Nacional. A SBU está muito satisfeita pela expansão da ação em 2011, principalmente pela passagem da caravana ... Estudo realizado e divulgado em agosto de 2009 pelo Ministério da Saúde, no lançamento da PNAISH - Política Nacional de Atenção Integrada a Saúde do Homem, revela que os homens vivem em média, sete anos ... saúde urológica e do homem. Dr. Modesto Jacobino, médico urologista, é o atual presidente da SBU Nacional
Decreto Presidencial encerra no próximo dia 30 de abril e, portanto, os gestores cobram do Congresso Nacional a prorrogação do documento até o dia 30 de dezembro de 2011.Segundo o presidente, a AROM ... convênios é uma irresponsabilidade com os recursos públicos.O assunto será debatido em conjunto com a Confederação Nacional dos Municípios CNM. Laerte Gomes convocou todos os 52 prefeitos de Rondônia para o Diálogo Municipalista ... Aquarius Selva Hotel, em Porto Velho. Na oportunidade, os administradores traçarão estratégias de atuação no Congresso Nacional, para que os parlamentares aprovem o novo Código Florestal e pressionem a Presidência da República pela prorrogação
sociais, trabalhadores do local.Para a vereadora Mariana Carvalho, o fato de a matéria ter uma repercussão nacional traduz a atuação do Legislativo portovelhense que está trabalhando com foco na melhoria da qualidade de vida
recursos que atacam a Lei da Ficha Limpa.Com isso, a composição do Congresso Nacional deve ser alterada, porque políticos que concorreram sem registro e obtiveram votos suficientes para se eleger poderão reivindicar os mandatos
conclusão do projeto.CUT pede ao governo melhores condições de trabalho em Jirau Governo envia Força Nacional para conter violência em usina de Jirau As construtoras responsáveis pela hidrelétrica haviam se comprometido a finalizar
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