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parâmetro para decisão. Um exemplo é o trecho PVH/BSB, onde o preço em dezembro é de R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais) e em fevereiro/2014 é de apenas R$ 489,00 (quatrocentos ... consumidor em desvantagem exagerada”, ressalta o texto.O descumprimento à ordem judicial implica em multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais

dividiu as honras com o cinegrafista Gildo Alves. O vencedor de cada categoria recebeu um prêmio de R$ 6 mil, mais troféu e certificado. A Comissão Julgadora também decidiu conceder este ano Menção Honrosa

relatores terão uma semana para analisar 8.388 emendas à previsão de despesa do Executivo, num total de R$ 82,8 bilhões. Desse total, R$ 63,6 bilhões são para ações de investimento e R ... pelos deputados e senadores e pelas comissões e bancadas do Congresso Nacional. Os 10 relatores setoriais terão R$ 4,26 bilhões para atender demandas de parlamentares, bancadas estaduais e comissões permanentes. Essa função ganhará ainda

documentação de cada uma delas ainda permanece em análise na Secretaria de Direitos Humanos. No total, R$ 1,5 milhão foi destinado pelo deputado para aquisição dos kits dos conselhos tutelares para 29 prefeituras

local, inclusive em logradouros e vias públicas no Estado do Acre, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por pessoa contratada. A determinação foi dada em decisão liminar nos autos ... ação civil pública o Ministério Público do Trabalho, entre outros pedidos, requer o bloqueio de, no mínimo, R$ 18 milhões de reais, que corresponde a 5% da receita líquida de comercialização de títulos de capitalização ... todos os vendedores de títulos do Acre CAP Legal, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil; a anulação dos contratos de prestação de serviços de microempreendedor individual sem vínculo empregatício para ... fraudes trabalhistas são evidentes, pois o GRUPO APLUB contrata mulheres de baixa renda, pagando tão somente R$ 1,00 por cartela vendida, sem direito à carteira de trabalho assinada e os demais direitos trabalhistas previstos ... Branco e de Porto Velho. O Grupo APLUB faturou, apenas no primeiro semestre de 2011, mais de R$ 300 milhões com a venda de títulos de capitalização”.Na ação, é requerida também que o grupo ... terceirização ilícitas, frustração de direitos trabalhistas e emprego de mão-de-obra infantil, no valor total de R$ 36 milhões de reais, cujo valor equivale a aproximadamente 10% da receita líquida de comercialização de títulos ... Aplub. O MPT busca, por fim, o pagamento de indenização por dano moral individual, no valor de R$ 10.000,00, para cada trabalhador (vendedor ou distribuidor) de títulos de capitalização AcreCap Legl, que tiveram seus

combatentes. A proposta, conhecida como PEC dos Soldados da Borracha, eleva o atual benefício desses combatentes de R$ 1.356,00 para R$ 1.500,00. Porém, desvincula o valor do índice de correção do salário mínimo ... ganhassem como os demais combatentes da Segunda Guerra Mundial, os soldados da borracha estariam recebendo, hoje, R$ 4 mil por mês. Há pelo menos 12 anos eles lutam para ter esse direito. Dos cerca

interior do Estado, Delegacia de Homicídios, e Delegacia da Mulher.Somados, os valores dos convênios ultrapassam os R$ 5 milhões. “Temos uma gerência empenhada em buscar esses recursos federais, e a secretaria está trabalhando para ... Laboratório de Criminalística e Setores de Criminalística do interior do Estado, o valor do convênio é de R$ 1 milhão e 800 mil, para aquisição de materiais permanentes e de consumo. Já as Delegacias ... Homicídios de Porto Velho e de Ariquemes receberão R$ 470 mil em equipamentos de inteligência, investigação e kits de depoimentos internos e externos, como computadores, equipamentos de videoconferência, dentre outros.As Delegacias da Mulher ... kits de gravação audiovisual, e Porto Velho ainda receberá uma “Delegacia Móvel”, somando um investimento de R$ 500 mil. O ônibus, que funcionará como Delegacia Móvel, é equipado para o atendimento às vítimas e deverá ... municípios de Guajará-Mirim, Vilhena, Costa Marques, Pimenteiras D’Oeste, Nova Mamoré e Buritis serão injetados R$ 2 milhões e 500 mil com a implantação de vídeomonitoramento urbano. Todos os convênios contam com a contrapartida

pelos órgãos competentes, no Loteamento “Jardim Social”, no município de Vilhena, com fixação de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi ... seja interrompida a imediata comercialização de lote, a indisponibilidade dos bens dos denunciados, no valor de R$ 300 mil, a fim de garantir a implementação das obras de infraestrutura necessárias, sobretudo para evitar iminente dano ... dias, quatro placas informando à população que se trata de um loteamento irregular, fixando multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.As irregularidades identificadas no loteamento foram sistema de drenagem ineficiente área

leite por vaca, mas queremos passar para oito”, afirmou Bertolin.InvestimentoRicardo Alves declarou que serão investidos R$ 4 milhões na construção do laticínio, que vai funcionar na estrada da Cachoeira do Teotônio, sentido Acre

absurdo”, disse.O sindicalista enfatizou que o órgão gasta com folha de pagamento cerca de R$ 4 milhões por mês e a arrecadação atinge o pico de até R$ 9 milhões por mês. “Quero saber ... Neves informou ainda que a atual gestão criou e implantou para os servidores o auxílio alimentação de R$ 200,00, benefício que não recebiam até então, e que, a partir de janeiro ... direção do Detran concedeu mais R$ 200,00, ficando o montante em R$ 400,00 reais hoje. “Houve sim a valorização salarial em dois anos e meio”, argumentou. Por outro lado, disse que a diretoria

simples audiência de conciliação ele é encerrado definitivamente. E, mais, cada processo custa em média cerca de R$ 1.200,00 aos cofres públicos, porém, as importâncias cobradas raramente ultrapassam mil reais. Só assim

empregos foram criados neste período, a partir de um investimento acumulado de mais de R$ 23 milhões. Somente nos nove primeiros meses de 2013 foram assinados mais de dois mil contratos e distribuídos mais ... R$ 7 milhões em recursos. Entre os setores que formalizam maior número de contratos, estão os prestadores de serviços (27,98%), comércio (25,57%), produção (24,51%) e agricultura (21,95%). O valor médio ... cada projeto é de R$ 3 mil. Ferramenta O Banco do Povo é a ferramenta do Governo da Cooperação que oferece crédito barato e sem burocracia para donos de pequenos negócios e trabalhadores autônomos ... propriedade uma pequena agroindústria – por exemplo, para produzir queijo ou iogurte. O crédito varia de R$300 reais a até R$10 mil reais. A vocação do microcrédito é gerar emprego, por isso os juros ... estado. A confeiteira Rosineide Gonçalves Alves foi a primeira a receber um cheque, no valor de R$ 2 mil, das mãos do governador Confúcio Moura. O empréstimo será destinado à compra de equipamentos. “Quero ... vendedora de produtos naturais Veridiana Aparecida Garmus Menegotto, de Rolim de Moura, também recebeu um cheque de R$ 2 mil. Ela vai investir o recurso recebido do Banco do Povo na instalação de uma loja ... porta a porta. Dona de uma bicicletaria, Maria Zélia de Souza Pinto recebeu um cheque de R$ 10 mil. “Vou poder comprar equipamentos e ampliar meu negócio”, explicou. Já o agricultor Odilon Vitor Dutra

limpeza para uso nas escolas do município.Na sentença, os cinco foram condenados a devolver à União R$ 9,7 mil, além de correção monetária, referentes aos valores pagos a mais pelos produtos adquiridos para ... público ou receber incentivos fiscais e créditos pelo prazo de cinco anos. Todos pagarão multa civil de R$ 9,7 mil, cada um. A Valla Comércio, Representação e Assessoria Ltda também foi condenada a ressarcir ... cofres públicos em R$ 9,7 mil e pagar multa de igual valor, mais as correções monetárias. A empresa está proibida de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais e créditos pelo prazo

recolhido e o estabelecimento é autuado com base na Lei Federal 9.933/99 que prevê multas de R$ 500 à R$ 5.000.Luminárias, pisca-pisca, bicicletas, brinquedos e gêneros alimentícios como panetones, frios, frutas cristalizadas

causa grave lesão à ordem e à economia públicas, já que cada um dos beneficiados receberá entre R$ 1,2 milhão a R$ 2 milhões, aproximadamente.“Sem prejuízo de exame mais aprofundado no momento oportuno