Rondônia, 13 de dezembro de 2025
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Artigos
Qui, 16 Abril de 2009
“Não existe um direito para queimar florestas” - Por Altino Machado

não se restringe à Amazônia. Excepcionalmente, o poder público pode autorizar o uso do fogo. No direito administrativo existe uma diferença enorme entre autorização e licença. A licença é um ato pelo qual o poder ... acordo com o direito, algo que pode ser suspenso ou cancelado, de acordo com a conveniência da administração. Isso não vai mais existir. A pessoa poderá fazer o desmate, dentro dos padrões da legalidade

Política
Qui, 16 Abril de 2009
Emenda Constucional pode transferir distritos para o Estado

Emenda Constitucional, transferindo os distritos (hoje sob a responsabilidade dos municípios) para que o estado possa administrar. A proposta foi feita na manhã desta quarta-feira (15), e recebeu o aval de todos os deputados ... tutela do Estado”, os distritos vão ficar preparados para a futura emancipação política e administrativa. No projeto original de Tiziu, cada distrito passará a ter um administrador geral e um conselho distrital fiscalizador dos atos

Geral
Qui, 16 Abril de 2009
Eletronorte participa de reunião sobre as atividades do GesPública

programa tem como principais metas à promoção dos resultados preconizados no plano plurianual, à consolidação da administração pública profissional voltada ao interesse do cidadão e à aplicação de instrumentos e abordagens gerenciais. Seu campo ... atuação é a administração pública em todas as esferas de poder, quais sejam, Executivo, Legislativo, Judiciário e também Federal, Estaduais e Municipais. O programa adota a estratégica de mobilizar pessoas e organizações voluntárias para atuarem

Política
Qua, 15 Abril de 2009
STF: Governador de Rondônia é o responsável pelo repasse de verbas a outros poderes

outros poderes é competência do chefe do Executivo, por ser ele o responsável pela direção superior da Administração Pública.Além de apontar invasão da sua competência como chefe do Executivo, o governador sustentava

Geral
Qua, 15 Abril de 2009
Governador entrega veículos à Sesau e à Seduc

programa Educação no Campo. O governador Ivo Cassol disse que “mesmo com a crise mundial o administrador público que trabalha com responsabilidade tem condições de fazer muito”, ressaltando os investimentos que têm sido feitos

Política
Qua, 15 Abril de 2009
Cahulla anuncia benefícios para produtores rurais de Parecis e Primavera

Presidente Vargas. Eles foram ainda à Assembléia Legislativa, Emater e visitaram as obras do Centro Político e Administrativo

Política
Qua, 15 Abril de 2009
TRE rejeita embargos e mantém decisão sobre contas de prefeito

intempestivo além da ausência de citação do vice-prefeito, não cabimento de recurso ante a natureza administrativa do procedimento de prestação de contas, interpretação do voto vencido – ausência de debate, existência ou inexistência de vinculação

Geral
Qua, 15 Abril de 2009
Secretaria de Finanças inicia processo de ajustes no PPA

instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal, estadual e municipal para os projetos e programas de longa duração, para um período de quatro anos, incluindo ... iniciada sem prévia inclusão no plano plurianual, como é o caso da construção do Centro Político Administrativo (CPA), Teatro Estadual e outras grandes obras em Rondônia.“O Plano Plurianual do Governo Cassol para os dois ... Márcio Cardeal Queiroz da Silva, da Dívida Pública, Elysmar de Jesus Barbosa e Ceiça Amaral, da Administração e Finança, Orlando Júnior, do Grupo de Educação Fiscal, da César Luiz Salles de Souza, da Consultoria ... Incentivo Tributário, Maria do Socorro Barbosa Pereira, do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais e os componentes do Profisco, Lucilene da Silveira, Wanny Cristine Araújo das Neves, Daniel Gláucio e Cristóvão Gentil Oliveira.Os gerentes e coordenadores

Geral
Ter, 14 Abril de 2009
Cassol condena atitude de sindicatos que tentam desestabilizar a administração estadual

disputa eleitoral de 2010 para levar a discórdia entre os servidores estaduais e tentar desestabilizar a administração estadual, conseqüentemente, prejudicar a população como um todo.Durante reunião com os diretores das revendedoras de automóveis, motos ... caminhões no Palácio Presidente Vargas, o governador afirmou que sua administração está tomando todas as providências para que o salário dos servidores estaduais não atrase como nas administrações anteriores, com reduções de despesas em todas

Geral
Ter, 14 Abril de 2009
MEC aprova curso tecnólogo em Gestão Comercial da FIMCA

potencialidades para auxiliar o sistema de gestão organizacional, assim como propiciar os conhecimentos básicos necessários das teorias administrativas, das organizações e suas funções, dos aspectos contábeis e legais, das visões e ferramentas de planejamento, gestão ... Comercial inclui a comercialização de produtos no varejo e serviços próprios, através do desenvolvimento de técnicas de administração baseadas no estudo da economia de mercado, entre outras atividades afins. O diretor da FIMCA, Aparício Carvalho

Cidades
Ter, 14 Abril de 2009
MP em Vilhena instaura inquérito para apurar indenizações

Viscardi, da Promotoria de Justiça de Vilhena, instaurou inquéritos civis públicos para apurar possível prática de improbidade administrativa pelo ex-prefeito do município, Marlon Donadon, relativa ao pagamento de indenização

Geral
Seg, 13 Abril de 2009
Inscrições para concurso da Prefeitura da Capital só até sexta-feira

vagas para todos os níveis de escolaridade: Assistente Social, Psicólogo, Auxiliar de Serviço Social, Assistente Administrativo, Recepcionista, Instrutor de Artes, Professor, Educador de Participação Cidadã, Apoio Técnico Administrativo, Educador de Qualificação para o Trabalho, Agente

Geral
Seg, 13 Abril de 2009
Governo de Rondônia lança pacote de R$ 236 milhões

Somente com restaurações o investimento é de R$ 89 milhões. “Os números deixam claro que nunca uma administração estadual investiu tantos recursos em pavimentação, restauração e recuperação da malha viária estadual. Até

Política
Seg, 13 Abril de 2009
Queda do FPE em RO: União promete socorro aos municípios

outros R$ 24 milhões de perdas em relação ao mês de janeiro. O Governo já adotou medidas administrativas para economizar recursos como corte de diárias e passagens aéreas. Por outro lado, os municípios receberão

Geral
Dom, 12 Abril de 2009
Prazo para justificar ausência nas eleições termina quinta-feira

eleito em falta com a obrigatoriedade do voto estará proibido de participar de concorrência pública ou administrativa da União, estados e municípios. A proibição se estende a licitações ou pregões eletrônicos realizados por autarquias federais