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seus funcionários”. Lembrou que a Companhia é a única estatal que sobreviveu em Rondônia por ter adotado administração compartilhada, onde o estado e os servidores dividem a responsabilidade no gerenciamento administrativo. Destacou que foram agraciados

Segundo a chefe da biblioteca do MPF, Edna Feijão, os livros estavam disponíveis no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) para doação. "Obedecidos todos os trâmites do processo, inclusive publicação no Siafi

Velho, que pretendia arquivar uma ação penal contra o magistrado pela suposta prática dos delitos de advocacia administrativa e corrupção ativa. Ee foi preso na Operação Dominó, juntamente com os ex-presidentes do Judiciário ... Código Penal, para configurar o delito deve haver a atuação de um particular contra a administração pública, e os fatos atribuídos ao juiz foram realizados, sempre, no exercício da função de magistrado.Mas os ministros concordaram

outros órgãos e tornar a fiscalização mais ágil. O TCU tem acordos de cooperação com instituições da administração pública e a resolução pretende tornar as parcerias mais efetivas e ajudar a concretizar a rede nacional

físicos, e na defesa do consumidor, da ética e do meio ambiente. Legislou também nos campos da administração pública, agricultura e pecuária, economia, educação, energia e geração de emprego e renda, além de apresentar proposições

título de domínio ou do termo de concessão de uso da terra, que seja aberto processo administrativo para apurar a irregularidade. O deputado pediu ainda que seja retirado do texto original o termo "imediato", porque

culpa é da “força da natureza”, ou seja, das fortes enxurradas do período invernoso, a administração municipal mostra-se lenta e quase totalmente omissa para resolver as situações graves de alagamentos que têm se registrado

orientação nacional, estará sendo realizada uma reunião em Porto Velho na próxima terça-feira (24/03), na sede administrativa do SINTERO, atrás do Colégio Carmela Dutra, perto da Assembléia Legislativa. A reunião terá o mesmo formato

evento a engenheira Márcia Cristina Luna.Dentro das atividades propostas pelo evento, aconteceu ainda a participação dos servidores - administrador Ribamar Cavalcante e a geógrafa e mestra Maria Lucilene A. de Lima, que ministraram palestras educativas

parecer da PGFN, já que existe orçamento que permite a assinatura desse convênio. ENQUADRAMENTO DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS A sindicalista Maria Aparecida, solicitou ao deputado Mauro Nazif que marcasse uma audiência com a Comissão do Ministério ... contribuição sindical prevista no art. 578 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, pelos entes da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, com desconto, sob rubrica própria, na folha de pagamento

setembro de 1943, ato de lavra do então Presidente Getúlio Vargas que nomeou Aluísio Ferreira como administrador, englobando terras de Mato Grosso e do Amazonas.Em 17/02/1956, com a edição da lei 2.731, foi alterada ... pode negar o direito dos ocupantes de terem seus processos de regularização fundiária tramitando na instância administrativa conforme dispõe a legislação e as instruções normativas do próprio Órgão. Longe de imaginar a hipótese ... mudança política, de uma democracia burguesa para algo de Corte autoritária e um modelo econômico de administração autoritária, sustentando uma agricultura de minifúndios, numa indústria de mini-fábricas. O enfoque dado ao MST deve

negociação”, lembrou. O próximo passo agora será alugar um imóvel para iniciar as atividades de filiação e administração. Os prontuários dos filiados estão sendo enviados de Brasília para Porto Velho para dar início à formação

teria usado palavras ofensivas. Antes de procurar a Sejus, os agentes aprovados teriam recebido do secretário de Administração, Valdir Alves, a promessa de que parte do grupo estará contratada em 30 dias, os demais aprovados

secretaria municipal de assistência social, e do setor de cadastro da prefeitura, junto a voluntários da administração, coordenaram as atividades, sob responsabilidade da Sra. Elizângela Borchardt Rower, secretária municipal de assistência social. As doações permitiram

anos, uma vez aprovada essa proposta de emenda constitucional, com cada legislatura teremos 14 deputados participando da administração desta Casa Legislativa, o que corresponde a quase 2/3 da totalidade de seus membros