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Ribamar Araújo (PT-Porto Velho) poderia ter ajudado a mudar qualquer manobra em andamento na Comissão Parlamentar Processante, mas preferiu fugir. “Se ausentando da comissão, se existisse algum esquema agora será mais fácil acontecer”, opinou

reitora em exercício da Unir, Maria Cristina Victorino de França e a presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo Discente, Liliana Maria Moser. O defensor público José Alberto afirmou que após transcorrer sete meses desde

realização do concurso público para contração de mais recursos humanos para atender à demanda crescente de processos.Também foi definido que será oficializado e entregue em conjunto com o sindicato, um documento ao governador

publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira, 28, o edital de inscrição de advogados ao processo seletivo de formação de listas tríplices às vagas de membros suplentes do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ... mínimo dez anos, consecutivos ou não, na data da indicação;- curriculum vitae;- certidão relativa a processos disciplinares perante o Conselho Seccional da OAB de sua inscrição principal;- certidão dos distribuidores cíveis e criminais das Justiças

Oliveira Rodrigues e Valéria Giumelli Canestrini. O ex-secretário de obras de Cacoal Gervano Vicent está sendo processado pelo Ministério Público em três ações de improbidade administrativa e duas criminais, pelos delitos de fraude ... prisão preventiva de Gervano Vicent por ter cometido, em tese, o delito de coação no curso do processo contra uma testemunha comum a todas as ações judiciais a que responde. Por esse mesmo fato

Comissão Parlamentar Processante (CPP) notificou a maior parte dos deputados denunciados na Operação Termópilas, desenvolvida pela Polícia Federal e Ministério Público do Estado. Os que já receberam as notificações têm agora um prazo de cinco ... direito à defesa. Estamos desenvolvendo um trabalho sério, observando a legislação. Nos inteiramos do que dizem os processos. É uma grande quantidade de documentos”, destacou o deputado Lebrão

Porto Velho, na próxima segunda-feira (02-04), com o objetivo de tratar sobre impasses no processo da transposição dos servidores do Estado para os quadros de pessoal do Governo Federal. A decisão ... Planejamento precisam dar uma prova de respeito ao Estado de Rondônia, publicando a Normativa e acelerando o processo da transposição desses servidores que sonham com isso há anos!”, indignou-se Ângelo Florindo, presidente do Sindicato

concorre à reeleição, todos os profissionais que estiverem em dia com mensalidade, anuidade, sem processo ético e sem nenhum tipo de restrição devem exercer o direito ao voto.Proposta“Nosso ideal é o resgate ... previsão é que até o mês de Junho, o município de Ji-Paraná também seja inserido neste processo. Já Vilhena, cidade com maior índice de profissionais irregulares, também deve ter sua própria Delegacia ainda esse

Licitações (Supel), adotou desde o ano passado a política de desburocratização de pelo menos 92% dos processos licitatórios, permitindo o acesso gratuitamente aos editais para todos os cidadãos, através dos portais: www.supel.ro.gov.br, www.licitacoes-e.com.br ou www.compasnet.gov.br

autos, não há elementos que favoreçam a concessão da liminar, que é a decisão inicial do processo. A falta do documento firma a convicção da manutenção da prisão.Para que um habeas corpus seja julgado ... será julgado novamente na 1ª Câmara Criminal, desta vez no mérito, que é a decisão principal do processo. Foram solicitadas mais informações sobre o caso ao juiz de Ouro Preto para subsidiar o novo julgamento.Habeas

convocados pelo TJ. Cada uma tem três membros, que se reúnem todas as semanas para julgar os processos. A 2ª Câmara tem sessão todas as quartas-feiras, a partir das 8 horas e 30 minutos ... recursos cabíveis contra decisões proferidas pelo seu Presidente ou Relator, nos feitos de sua competência; os processos de indignidade para o oficialato ou de incompatibilidade com estes oriundos do Conselho de Justificação, nos termos ... criminal, excluídos os da competência do Tribunal Pleno e das Câmaras Especiais; os pedidos de desaforamento de processos do Júri; os recursos e as correições parciais, decorrentes de atos infracionais, interpostos contra decisões de Juízes

nota de esclarecimento:“1 - O referido aluno iniciou o curso, pela primeira vez, em 1991. Temendo um processo de jubilamento, prestou novamente vestibular e reiniciou o curso em 1998. Considerando todo o período, ele está ... vejo prejudicado nessa situação. Dizem que constam os créditos da primeira matrícula, mas não consta o processo.Você fez Enade, que é obrigatório? Não, não fiz. O que está por se resolver: Educação Física ... educativo em que a gente costuma dizer que o fundamental é que a pessoa, no final do processo educativo, saia com as competências profissionais requeridas para o exercício da profissão. Pra gente isso

médicos especialistas nessa área. “O sucesso dessas cirurgias foi possível pelo auxilio que tivemos durante os processos cirúrgicos e a equipe de saúde. Podemos trazer em definitivo essa tecnologia para Rondônia, através de um convênio

pela segurada quanto pelo Ipam, mas foi o pedido de Aline Passos o aceito pelo relator do processo na 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia.Na decisão de 1º grau já estava

pedido inicialmente, sendo arbitrado pelo juiz em 4 mil reais. Ainda cabe recurso à decisão.Processo