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Edital de Convocação nº 01/2012, que traz a relação de 41 estagiários aprovados no 4º Processo Seletivo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para atuar em sua sede, em Porto Velho

Constituição Estadual c/c art. 29, V, da Lei n. 8625/93), compete àquele órgão ministerial processar os Secretários de Estado pela prática de crimes, contudo, remanesce a atribuição da Promotoria de Justiça de 1º Grau para ... processá-los por ato de improbidade administrativa

registros de candidatura.Até o momento, a Juíza Eleitoral Sandra Beatriz Merenda já analisou e julgou 98 processos de registro, do total de julgados foram 4 renúncias de candidatos, 91 candidaturas aprovadas e 3 foram ... indeferidas (desaprovadas). Cerca de 40 processos ainda serão analisados pela juíza até o fim do prazo.Das 3 candidaturas indeferidas, duas foram rejeitadas por ausência de comprovação de desincompatibilização e uma porque o candidato não ... agosto de 2012.O registro de candidatos se constitui em etapa jurisdicional dentro da fase preparatória do processo eleitoral. Antes do registro e após as convenções já se pode falar em candidato, mas a condição

nossa classe”.Sobre o pré-candidato Andrey Cavalcante, Michel Barros ressalta que é um líder natural neste processo, pois reúne todos os predicados que a classe almeja em um presidente. “Ele é moderno, atuante

licenciando do Senado Federal por 121 dias, nesta terça-feira, vai continuar trabalhando pela finalização do processo de transposição dos servidores que se arrasta há vários anos. O senador Raupp garantiu aos demais membros

Política é ativado a cada dois anos, para atuar com maior ênfase no período eleitoral. Findo o processo eleitoral, os integrantes do Comitê são designados para outras comissões e para o projeto OAB Cidadania

Nacional dos Defensores Públicos da União (ANADEF), a falta de estrutura, de profissionais e o acúmulo de processos obriga defensores a iniciar operação padrão, reduzindo o atendimento em todo o país.No Estado de Rondônia ... serem decididas por um Defensor, casos criminais e de risco de morte, mantendo as atividades nos processos já existentes, que não serão afetados pela operação padrão.A ANADEF denuncia a crise na capacidade de atendimento

trânsito em cursos de formação e/ou de atualização, nos moldes de transação penal e suspensão condicional do processo, com finalidade educativa.O objetivo do acordo é reduzir os índices de acidentes de trânsito no município

Janeiro”, registrando ser a ação fundamental para a “manutenção necessária para o correto deslinde de todo o processo eleitoral”.Apoio logísticoDesde 1994, a Justiça Eleitoral conta com o apoio logístico das Forças Armadas para

acordo com Rover, o trabalho tem que continuar, para que o município não sofra com um processo de descontinuidade administrativa, considerando que o município cresceu de forma significativa na gestão Zé Rover. Bairros que antes

desses bens.Diante de todas essas irregularidades, o TCE determinou, além da suspensão do certame, que o processo seja submetido ao exame, no âmbito interno da Corte, da Secretaria de Projetos e Obras, que avaliará

situações de descumprimento. Pelo menos na Capital o rigor será grande. Melhor para o cidadão e o processo eleitoral. Nas ruas Aos poucos a campanha em todo o Estado vai se acelerando. Porto Velho

admite serem solteiros. Outros 81 são viúvos e 332 divorciados.A participação dos jovens no processo eleitoral pode ser considerada boa. São 41 candidatos que informaram idade entre 18 a 20 anos, 113 com idade

Ministério Público Eleitoral divulgou na noite de sexta (13) a relação dos 51 processos de candidatura que foram objeto de impugnação. Entre os impugnados estão um candidato a prefeito e seu vice, duas coligações, dois ... dias, contestarem ou manifestarem-se sobre a notícia de inelegibilidade. Depois de toda a instrução do processo o juiz eleitoral formará sua convicção pela livre apreciação das provas e mencionará na decisão os fundamentos

roubalheira, em agosto de 2011, o ex-secretário José Batista da Silva, determinou a formalização de processo administrativo para contratação de instituição para gerenciar as UPAS. Sem licitação foi contratado o Instituto Brasileiro de Estudos