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Defesa iniciou nesta quarta-feira uma megaoperação para cumprimento de 116 mandados de prisão determinados pela Justiça Estadual. O trabalho contou com 180 policiais e 60 viaturas, além de um helicóptero. De acordo

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram provimento ao recurso (apelação) impetrado pelo Ministério Público Estadual que pretendia a reforma da sentença que absolveu um rapaz acusado de tráfico de drogas. A sessão

artigo 25, dispõe: ?Além das funções previstas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica e em outras leis, incumbe, ainda, ao Ministério Público: (...) IV - promover o inquérito civil e a ação civil pública

estadual 2443/2011 que garante a emissão gratuita de documentos emitidos pelos órgãos públicos estaduais para vítimas de furto ou roubo, já está em vigor em Rondônia. Em Ji-Paraná, o Shopping Cidadão que é responsável ... pedidos para segunda via, todos isentados em atendimento a nova Lei de autoria do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB).Conforme Jônatas França, diretor do Shopping Cidadão, antes da Lei entrar em vigor o valor cobrado ... podem ser feitos no Shopping Cidadão sem custo, tanto para primeira, como para segunda via.O deputado estadual Jesualdo Pires ressaltou que a lei é válida para a segunda via também da de carteira

governador Confúcio Moura uma resposta imediata às falhas e aos erros cometidos pela Seduc.A deputada estadual Epifânia, os assessores da Seduc e os assessores do Palácio servem de prova de que em momento algum

Durante discurso na tarde desta terça-feira na Assembléia Legislativa, a deputada estadual Epifânia Barbosa (PT) relatou a humilhação a que foram submetidos membros de uma comissão representativa dos trabalhadores na Educação, que participaram

membro do Ministério Público do Estado e não da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ¿ seccional estadual), que fez o questionamento do CNJ.Os conselheiros acataram o posicionamento do TJRO de que a vaga deixada

Sporte Club Genus” com R$ 50 mil para que a equipe pudesse disputar o 21° campeonato estadual de futebol profissional. Até hoje era desconhecido o apoio de entes municipais a esportes profissionais. Os recursos foram ... Lazer, que também agraciou o “Santos Porto Velho Futebol Clube” com R$ 31.920 “para participar do campeonato estadual sub-18 e campeonato feminino

Governador do Estado, mediante emissão de parecer prévio, conforme preconizado no artigo 49, inciso I, da Constituição Estadual.O conselheiro destacou, também, o ineditismo da Corte ao transmitir, em tempo real, a sessão especial ... função técnico-opinativa do TCE para subsidiar o julgamento político-administrativo que é feito pelo Poder Legislativo estadual.Em seu voto, o relator citou o superávit alcançado pela gestão de Cassol em 2008 (mais

compensações pelos impactos provocados com a construção das usinas.“Vou levar o assunto a debate no conselho estadual, que é o órgão máximo da OAB Rondônia, para que, a partir de um profundo estudo sobre ... Rondônia, ao invés de patrocinar a isenção de impostos a grandes empresas, a Assembléia Legislativa e Governo Estadual poderiam estar planejando investir esses valores na melhoria da educação - cujos professores lutam pela implantação do piso ... assunto e, se for o caso, franqueando a ele, uma exposição de motivo junto ao Conselho Estadual da Ordem para melhor esclarecimento da matéria

O Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para

deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO), assinou a Ordem de Serviço retomando as obras do Teatro Estadual paralisadas desde o ano passado por causa de realinhamento de preços pedidos pela empreiteira. Dissipado o imbróglio ... envergonhei de ter iniciado essa obra”, disse o senador Valdir Raupp, lembrando que iniciou o Teatro Estadual com seu Governo com emenda de R$ 300 mil da deputada federal Marinha Raupp. “Qual Governo não deixou

para recorrer da sentença em liberdade, a defesa levou a questão à 2ª instância da Justiça estadual, que é o Tribunal de Justiça.Para a relatora do processo, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, como a pena

construção passou por uma saia justa daquelas. Chamado para fazer reparos no forro de uma repartição estadual em Vilhena, o rapaz foi esquecido no telhado durante o horário de almoço. Enquanto esperava o resgate, flagrou

governador Confúcio Moura, acompanhado dos secretários do Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos (Deosp), Abelardo Castro e Francisco (Chicão) Leilson, da Cultura, Esportes e Lazer (Secel), irá receber autoridades, imprensa e demais convidados ... setor cultural, na próxima segunda-feira (15), a partir das 11h, na obra do Teatro Estadual, para marcar o reinício da obra, de vital importância para o setor cultural do Estado.Estima ... meses a obra esteja concluída. De acordo com Abelardo Castro, o teatro estadual está orçado em R$ 21 milhões, e conta com cerca de 50% dos serviços concluídos, onde já foram pagos cerca ... milhões pela área executada. Os recursos restantes são provenientes do tesouro estadual.A retomada das obras do teatro, segundo o secretário, tem recomendação preliminar do governador Confúcio Moura, que quer brevemente contar com mais esse