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presidente da Casa, Valter Araújo (PTB-Porto Velho), e acertou a parceria com o Parlamento estadual, deixando de lado as “picuinhas” da campanha pela Mesa Diretora. Valter e os oposicionistas aceitaram as ponderações e garantiram

eram verdadeiras as afirmações do próprio Confúcio de que os indicados para cargos altos na estrutura administrativa estadual passavam pelo crivo do Ministério Público de Rondônia, que poderia vetar esses nomes. Essa situação mereceu intervenção ... decisão foi pautada no seu compromisso em defesa dos princípios éticos no comando do Executivo Estadual

ausência de publicidade deste ato, não só obstaculizou a participação da sociedade interessada, inclusive do Ministério Público Estadual como, também, ensejou a participação reduzida dos Conselheiros na terceira reunião.Quanto ao periculum in mora ... defesa do ato apontado como ilegal e arbitrário.f) seja aberta vista dos autos ao Ministério Público Estadual para parecer, vindo conclusos para sentença. Porto Velho-RO, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011. Duília

Entre os projetos aprovados pela extraordinária da Assembléia Legislativa no início da semana, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) criou 69 novos cargos de livre nomeação e exoneração a pretexto de organização administrativa, aumentando

cargos comissionados e altos salários. O vice-governador, Airton Gurgacz, criou 69 novos cargos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). No mesmo projeto, o tio do senador Acir Gurgacz (PDT) realinhou os salários dos não

governador Confúcio Moura (PMDB) desembolsará do Tesouro Estadual neste mês de fevereiro R$ 394.416,00 a mais para pagamento da sessão extraordinária convocada pelo Poder Executivo à Assembléia Legislativa para aprovar 9 projetos, dos quais ... salário a mais no contra-cheque. O Executivo aprovou os demais projetos sem mudanças. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), no comando do vice-governador Airton Gurgacz (PDT), poderá contratar mais 60 novos cargos comissionados

Jirau. Na recomendação, encaminhada no último dia 2 aos destinatários, os MPs também orientam as administrações estadual e municipal a executarem ações nas áreas de educação, saúde, segurança pública e infraestrutura urbana, principalmente

Termo de Compromisso com a educação, assinado pelo governador Confúcio Moura durante a 6ª Conferência Estadual dos Trabalhadores em Educação, realizada em setembro de 2010, em Porto Velho.Durante o encontro, a direção do Sintero ... evitar interpretações prejudiciais aos trabalhadores em educação, bem como a aprovação e implantação de um Plano Estadual de Educação. Para aprovar as ações a serem desenvolvidas visando cobrar do governo o cumprimento dessas metas

Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Rondônia (GAECO) obteve na Justiça Estadual o afastamento do primeiro grupo de auditores fiscais da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) que fraudaram o concurso ... administrativa, já que os suspeitos usaram diplomas universitários falsos para tomar posse no cargo de auditor fiscal estadual.O Ministério Público pede a condenação dos suspeitos à perda do cargo, suspensão dos direitos políticos

Parcerias Público-Privadas, institui o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar coma Administração Pública Estadual, o que cria o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária do Estado, que cria o Programa Boas

Escola Municipal Dr Custódio, em Itapuã do Oeste; ou no dia 25/02, na Escola Estadual Albino Buttener, em Triunfo, no mesmo horário.São dezenas as classes de conflitos sociais que podem ser resolvidos pelo Judiciário

convidar Edson Silveira, ex-secretário de Obras do município, para ocupar um cargo na estrutura do Executivo estadual. “O governador entendeu que estamos em novos tempos. A eleição da Mesa já passou e tratamos

áreas de produção. Imediato mapeamento completo geológico do Estado e ampliar os recursos e atuação do sistema estadual de mineração, atraindo a iniciativa nacional privada para o setor mineral, especialmente a indústria de estanho. Calcário ... saúde, com cursos de atualização e aprendizagem, combatendo a desnutrição, fiscalização sanitária rígida com o Conselho Estadual de Meio Ambiente, Conselho Regional de Medicina, Associação Médica e demais conselhos profissionais. O ponto crucial

Assembléia Legislativa. Em nome da composição no Parlamento, após a vitória do grupo oposicionista liderado pelo deputado estadual Valter Araújo (PTB-Porto Velho), o governador Confúcio Moura (PMDB) manteve a legenda petista na administração estadual ... ocorreu no Prédio do Relógio por volta das 16 horas. Estavam reunidos, além de toda a executiva estadual do PT, os deputados estaduais José Hermínio (PT-Porto Velho) e Epifânia Barbosa (PT-Porto Velho

líderes petistas. O chefe do Executivo explicou que a decisão do PT em apoiar o deputado estadual Valter Araújo (PTB-Porto Velho) para Mesa Diretora da Assembléia Legislativa transcorreu dentro do “campo democrático