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Depois do deputado estadual Valter Araújo (PTB-Porto Velho), a deputada estadual Epifânia Barbosa (PT-Porto Velho) defendeu a realização do JOER após receber uma comissão de alunos e atletas em seu gabinete. Ela, inclusive ... participação da categoria juvenil na fase nacional que acontecerá em dezembro e a categoria infantil na fase estadual. Podemos sim participar, o que falta apenas é vontade política para isso”, afirmou a deputada. A deputada

anúncio foi feito na manhã desta quinta – feira, 11, pela vereadora Mariana Carvalho (PSDB) que é presidente estadual da Juventude tucana e responde pelo cargo de diretora de articulação parlamentar da Juventude do PSDB Nacional ... sobretudo ética”, defende a tucana.A ideia de Mariana Carvalho é compartilhada pelo presidente do diretório estadual do partido Expedito Júnior que reconhece a importância dos jovens no fortalecimento das discussões de interesse nacional

suspeita de fraudes ou favorecimento em concursos anteriores de qualquer órgão ou entidade da administração pública federal, estadual ou municipal, bem como de suas autarquias ou fundação. Pede-se ainda que seja decretada, em definitivo

prática de nepotismo, uso da máquina administrativa penitenciária para dar tratamento privilegiado a preso ligado a deputado estadual e à campanha eleitoral, além de indícios de lavagem de dinheiro e outros ilícitos.As condutas

09/04/2010) (g. n.)No caso de atraso considerável na entrega do imóvel, há precedente de Corte Estadual que reconhece a ocorrência de dano moral: APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA

Conselho Paritário Produtor/Indústria obtenha a primeira divulgação de preço referencial do leite para o mercado estadual, a partir das analises da Universidade Federal do Paraná”. A avaliação é do deputado estadual Jesualdo Pires

numerários constantes de conta corrente, salvo aqueles referentes à remuneração ou proventos. Informa ter o Ministério Público Estadual ingressado com ação civil pública, visando apurar a ocorrência de ato de improbidade administrativa e, consequente dano

Contas.PARCELA ADICIONAL DO PROAFI - A Seduc, no cumprimento de seu papel de indutor da política estadual educacional e em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com os Planos ... Estaduais de Educação, que preveem a melhoria das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino Público, bem como o apoio material às instituições de ensino e órgãos gestores da educação, assim como o objetivo principal

pioneiro na região Norte a pactuar com o Governo Federal o lançamento de um plano estadual em sintonia com o Plano Brasil Sem Miséria. “Rondônia foi o primeiro Estado do Norte do País ... vamos atingir nossa meta em Rondônia, graças a essa parceria. Brasil Sem Miséria, Governo Federal e Governo Estadual caminhando junto com os municípios”, disse.De acordo com o governador Confúcio o Plano de Superação ... detalhes do plano do Estado, a ministra se comprometeu em vir a Rondônia para lançar o plano estadual em parceria com o Brasil Sem Miséria.Confúcio Moura afirmou também que o Estado fez um levantamento

deputada estadual Epifânia Barbosa reuniu um bom número de petistas no último domingo na Capital e lançou sua pré-candidatura à Prefeitura de Porto Velho pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Ela aposta nos filiados para

preventiva buscou analisar, além da legalidade, a efetividade da destinação de vultosa quantia às escolas da rede estadual de ensino. 6. Sob o prisma da legalidade, em seus achados, a Unidade Técnica comprovou ... Relatoria demonstrou que há diversas outras falhas de ordem estrutural nas escolas da rede de ensino estadual que deveriam ser priorizadas por questões óbvias antes da realização de pintura, quais sejam: problemas na rede hidráulica

obras do novo Centro Político e Administrativo e da nova Assembleia Legislativa, a empresa constrói o Teatro Estadual.Souza de Sá também pediu que órgãos de fiscalização investiguem os contratos porque o deputado estadual Jesualdo

advogado tem garantido uma série de ações no Palácio Presidente Vargas para adequar internamente a administração estadual. Ele também é responsável pela reestruturação administrativa, anunciado há dias pelo chefe do Executivo. Veja abaixo nota desmentindo

Ministérios Públicos Federal e Estadual pediram à Justiça que determine a intimação da prefeitura de Porto Velho a cumprir o acordo judicial que previa melhorias imediatas para o bairro Triângulo. Além disto, os MPs querem

sendo que as despesas resultantes da execução correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério Público Estadual, suplementadas, se necessário.Outro ponto destacado pelo procurador-geral de justiça, Héverton Aguiar, aos parlamentares para