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Vilhena é Miguel Câmara, secretário de Administração de Rover. Sem contar que o deputado Mauro Nazif, presidente estadual da sigla (e de quem Schramm é assessor) também pende pela reeleição do progressista. Faça

terceiro encontro estadual do Partido da República, realizado neste sábado, confirmou a pré-candidatura do ex-deputado Miguel de Souza à Prefeitura de Porto Velho. A legenda anunciou conversações com o Democratas, PMN, PSDB ... todo Estado, o PR finaliza o mês com mais dois encontros municipais e um último grande encontro estadual na cidade de Rolim de Moura, encerrando o ciclo de filiações, conforme determina a legislação eleitoral para ... legenda no Estado para disputar com chances de vitória as eleições de 2012.O terceiro encontro estadual do PR foi presidido pelo ex-deputado Miguel de Souza e prestigiado pelos representantes do PSDB ... vereadora Sandra Moraes (Porto Velho),Sandra Moretti (PMN), Agnaldo Nepomuceno (PV), vereador Amauri Valle (Machadinho), o deputado estadual Flávio Lemos, entre outras lideranças

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) encaminhou anteprojeto ao governo do Estado no sentido de que sejam estabelecidos critérios necessários para gratificações da atividade de médico veterinário em Rondônia. A proposição, apresentada na Assembleia Legislativa

Ministérios Públicos Estadual e Federal em Rondônia protocolaram nesta sexta-feira, dia 9 de setembro, na 5ª Vara da Justiça Federal, ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Ibama, o Instituto Chico ... UHEs de Jirau e Santo Antônio para exclusiva utilização na implantação e manutenção de unidades de conservação estadual e federal no Estado de Rondônia, especialmente para as mais próximas do local do dano. Os autores

firmar contrato de gestão com o Estado para o gerenciamento de unidades hospitalares e escolares da rede estadual. Isso será possível porque o governador Confúcio Moura regulamentou, no último ... janeiro de 2011, que institui o Programa Estadual de Organizações Sociais.A proposta é incentivar as organizações sociais a absorverem atividades e serviços de interesse público relativas ao ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e institucional ... como Organizações Sociais, além de serem consideradas aptas a assinar contrato de gestão com o Poder Público Estadual, ficam declaradas como entidades reconhecidas de interesse social e de utilidade pública. As interessadas deverão se manifestar

aconteceu na última quinta-feira entre representantes da estatal, prefeito José Bianco (DEM), vereadores e o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB). Na ocasião, a Caerd sugeriu um plano de saneamento básico, como a ampliação

presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, está suspensa a eficácia da Lei Estadual n. 2.538, de 11 de agosto de 2011, que concedeu isenção de ICMS para as empresas ... Rondônia ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade, buscando, em pedido de liminar, a suspensão cautelar da Lei Estadual n. 2.538, de 11 de agosto de 2011, que dispõe sobre a dispensa da cobrança dos débitos ... redução de receita pública, afronta os arts. 7º, 40, inc. I, e 134, todos da Constituição Estadual de Rondônia. De outro turno, visualiza a incidência inconstitucionalidade material, ante a contrariedade ao art. 129 da Constituição ... Estadual, que, em remissão à Constituição Federal (art. 150I), preconiza a isonomia tributária. Aduz haver o fumus boni iuris em face das anunciadas inconstitucionalidades material e formal, e o periculum in mora pelo fato ... alegação que se faz, porque, em tese, a norma atacada afronta o art. 129 da Constituição Estadual de Rondônia, com devida remissão à Carta Constitucional Federal. Com relação ao perigo da demora de uma prestação ... estarem presentes os requisitos autorizadores da medida, concedo liminar para suspender provisoriamente a eficácia da Lei Estadual n. 2.538, de 11 de agosto de 2011, com efeitos ex nunc, até julgamento definitivo desta ação pelo

entrevista ao programa de meio dia da Rádio Rondônia, o deputado a estadual Ribamar Araújo (PT-Porto Velho) demonstrou mais uma vez a insatisfação com o Partido dos Trabalhadores. Ele acusou a cúpula do partido ... deputado Eduardo Valverde, morto em acidente de trânsito na BR-364, e agora é presidido pela deputada estadual Epifânia Barbosa (PT-Porto Velho). Na verdade, o PT de Porto Velho controlado pelo prefeito Roberto Sobrinho

determinação judicial. Inconformado com a prisão, o advogado de defesa recorreu à 2ª instância da Justiça estadual, que é o TJRO. A decisão inicial (liminar) da relatora do caso, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, é para

Mirante da Serra, Alvorada D`Oeste, Nova Mamoré e Ministro Andreazza. O secretário adjunto da Secretaria Estadual de Finanças (Sefin), Wagner Luiz de Souza informou que a reabertura das Agências de Rendas é uma determinação

coletividade do Estado”, explicou o deputado federal Moreira Mendes, presidente regional do PSD, que organizou encontro estadual no final de semana em Jaru para anunciar a criação oficial do novo partido junto com o prefeito

Não convidem para a mesma mesa o presidente do PCdoB em Vilhena, Acácio Félix, e o vice estadual da legenda, Francisco Pantera. Os dois ameaçam sair no braço a qualquer momento, desde que o dirigente

consciência ambiental nas atividades agrícolas. O primeiro compromisso do governador no município foi na Escola Estadual Princesa Isabel, onde vistoriou obras de reforma e ampliação. Participaram da solenidade os prefeitos de Nova Brasilândia, Silas Borges ... aumentar a durabilidade da rodovia. E este posto também abrigará as atividades do Idaron, Polícia Rodoviária Estadual, Secretaria de Finanças e pode ser utilizado até mesmo para ações de saúde pública”, explicou o diretor-geral ... Lúcio Mosquini. O prefeito de São Miguel destacou o caráter municipalista do governo estadual. “Não é apenas discurso, esse é um governo realmente parceiro dos municípios”, afirmou. Confúcio Moura destacou as funcionalidades do posto

Superintendência Estadual do IBAMA em Rondônia, por intermédio da Divisão de Controle e Fiscalização, intensifica as ações fiscalizatórias no combate aos desmatamentos e queimadas ilegais no estado.As operações estão voltadas aos municípios com maior ... maior número de polígonos de desmatamentos identificados, principalmente nas regiões de União Bandeirantes e da Reserva Extrativista Estadual de Jacy-Paraná. Outros municípios que tiveram incrementos no desmatamento foram Nova Mamoré, Buritis, Cujubim, Costa Marques

Dois recursos apresentados pelo ex-deputado estadual José Carlos de Oliveira ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram barrados pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Cássio Rodolfo ... Complementar n. 75/93, por assim posicionar-se: [...]. A Polícia Federal pode presidir inquérito no âmbito estadual especialmente quando tal procedimento foi solicitado pelo próprio Procurador-Geral de Justiça ao Ministério da Justiça ressaltando ... outra pessoa, além do que era o principal beneficiário das vantagens auferidas ilicitamente dos cofres do Legislativo Estadual. A pena foi fixada no triplo da mínima estabelecida pelo legislador, em que pese o juiz ... atuação ministerial pautada pela própria complexidade da causa e, obviamente, por circunstâncias de organização do ministério público estadual (RHC 15243/PR Relator Ministro José Arnaldo da Fonseca Quinta Turma). A ofensa ao Princípio do Promotor Natural ... ambos da CF, por assim posicionar-se: [...]. A Polícia Federal pode presidir inquérito no âmbito estadual especialmente quando tal procedimento foi solicitado pelo próprio Procurador-Geral de Justiça ao Ministério da Justiça ressaltando ... outra pessoa, além do que era o principal beneficiário das vantagens auferidas ilicitamente dos cofres do Legislativo Estadual. A pena foi fixada no triplo da mínima estabelecida pelo legislador, em que pese o juiz