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pode fazer nada em relação às terras em poder do Governo. CPA é prioridade Dentro do Departamento Estadual de Obras Públicas (Deosp) a ordem é concluir o mais rápido possível o Centro Político Administrativo

Tratamento de Esgotos (ETE) e um estacionamento complementar, nos locais onde está localizada a coordenadoria da Receita Estadual, defronte ao prédio do Sesc e ao lado do atual estacionamento para 1100 veículos. O prédio central

VIII, da Carta da República e art. 1º da Lei Estadual n. 515/93, que prevê a reserva de 10% (dez por cento) das vagas em concursos oferecidos pela administração direta e fundacional do Estado

Neto, além dos convênios estaduais e federais, existem ainda os contratos de obras com recursos do orçamento estadual. Neste caso, explica, “as próprias secretarias é que estabelecem suas prioridades, de acordo com suas próprias dotações

Secretário Estadual de Saúde Alexandre Muller, o diretor do Hospital de Base Ary, Pinheiro, Jean Negreiros e o chefe do Setor de Oncologia do HB Carlos Alexandre, se reuniram com o diretor geral do Hospital

mais de uma articulação política. Por isso, nosso senador Valdir Raupp terá papel fundamental. O servidor público estadual rondoniense está precisando de uma resposta, de uma satisfação de quem pode ajudá-los nessa hora tão

regional, o candidato permanece indeferido, com a consequente nulidade dos votos recebidos nas eleições 2010 para Deputado Estadual enquanto não revertida a decisão em instância superior, motivo pelo qual fica inalterado o quadro dos atuais ... eleitos e diplomados, mesmo que sub judice, ao cargo de Deputado Estadual em Rondônia.Na mesma sessão a corte deliberou pela comunicação da decisão ao e. Ministro Relator a ao Presidente

fazer essa cobrança“, frisou.Nesta quinta-feira, 17, o secretário Ian Kléber protocolou, junto ao Ministério Público estadual, uma denúncia por fraude, contra a Central Única dos Movimentos Populares e Sociais. A mesma denúncia também

intenso debate entre os sindicalistas representantes dos servidores estaduais de Rondônia, representantes do governo federal, do governo estadual e a bancada federal, ficou decidido que até a próxima quinta-feira, dia 23/02 o Ministério

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei que cria no Estado de Rondônia o Programa Escola da Família que tem por finalidade oferecer aos jovens e adultos de comunidades carentes

anos de idade, que realizava serviços de limpeza há dois meses na casa de uma servidora publica estadual. Percebendo o descuido da patroa, Arlete furtou o cartão de saque do Banco do Brasil, junto

período de contemplação aos servidores do Poder Legislativo do Estado.Atualmente, tramita também no Poder Legislativo estadual Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Estadual que concede aumento salarial na faixa de 15% para ... servidores do Detran, autarquia subordinada também à Legislação estadual.Na mesma linha de percentual o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cássio Sbarzi Guedes, também como poder autônomo e independente, segundo o seu sindicato, estará ... concedendo reajustes e ganho real aos trabalhadores do Judiciário estadual.A medida judicial protocolada pelo Sindsaúde, através do escritório de advocacia Helio Costa & Zenia Cernov Advocacia busca a garantia e o princípio isonômico já consagrado

deputado estadual Marcos Donadon (PMDB) vai retornar a Assembléia Legislativa ainda esta semana. O ministro Marco Aurélio, do TSE, que já havia, no STF garantido a posse de Natan Donadon (PMDB) na Câmara, repetiu ... tese ao julgar pedido de liminar apresentado pela defesa do ex-deputado estadual de que a Lei da Ficha Limpa não poderia retroagir para prejudicar nenhuma pessoa.Marco Aurélio disse que a Lei é feita ... Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia que implicou o indeferimento do registro da respectiva candidatura a Deputado Estadual (folhas 203 a 211).Consignou-se, no acórdão atacado, a incidência das inelegibilidades previstas no artigo

oposicionistas da Assembléia Legislativa viraram “amiguinhos” do chefe do Executivo rondoniense. A reestruturação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) passou com o compromisso do vice-governador Airton Gurgacz (PDT) garantir a redução da violência ... governador enviar seus emissários para conversar com os parlamentares e esclarecer as pendengas.Bateu firmeO deputado estadual Hermínio Coelho (PT-Porto Velho) bateu firme na administração do prefeito Roberto Sobrinho (PT) por causa

drogas e prostituição com a presença de menores, o que levou os Ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MPE), a notificarem a prefeitura de Porto Velho, cobrando providências quanto à situação.O vereador Jurandir Bengala