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nome, mas dá a entender que nem a pau troca o principal cargo da administração estadual pela incerta aventura eleitoral. Coberto de razão! SÓ DEUS SABE... No início da semana, em visita a este colunista

para o JOER 2011 serão aplicados em projetos de infraestrutura e manutenção física e pedagógica da rede estadual de ensino.- A Seduc acredita que o esporte nas escolas é essencial para o desenvolvimento integral

reexame, o que é inviável em sede de recurso especial”, disse o presidente da Corte estadual, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. A alegação de contrariedade ao texto constitucional também não ficou comprovada. Os quatro foram condenados

quadro da TV Bandeirantes apresentou as baixarias protagonizadas pelo deputado estadual Euclides Maciel, em programa na Rede TV. O pior que Rondônia tem rede nacional. Confira

criando forma de assinatura digital mediante cadastro junto ao Tribunal)”, segundo a advogada Zênia Cernov, conselheira estadual da OAB Rondônia, que elaborou a peça encaminhada ao CNJ.Segundo a advogada, é importante que o peticionamento

públicos: Pesca, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, além de separar Esporte e Cultura. E mais: Universidade Estadual, uma agência reguladora e uma autarquia de Tecnologia da Informação. “A nossa reforma será para corrigir distorções ... separar esporte da cultura. Criar a da pesca. A industria e comércio. As Fundação cultural. A Universidade Estadual. A secretaria de ciência e tecnologia. A agencia reguladora. A autarquia de TI (tecnologia da informação). Não

Justiça de Rondônia.A empresa que controla o shopping de Porto Velho alega ser inconstitucional a Lei Estadual 2.493/11, que impõe a gratuidade do estacionamento aos clientes, inclusive com reconhecimento pelo próprio governador

doações de pessoas físicas ou jurídicas e por convênios firmados com o poder público municipal e estadual. Através do Projeto Semear, atende a 130 crianças e adolescentes [até 18 anos] residentes no município de Candeias

Dois jovens motociclistas moradores do município de Cacoal morreram por volta das 19 horas deste

policiais militares da Companhia de Trânsito, juntamente com Agentes de Transito da Prefeitura e servidores do Departamento Estadual de Trânsito. É necessária uma visibilidade do policial e com isso inibir ainda mais o infrator

região de Vilhena-RO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$-450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) - ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – 1701210301000001790000 – Fonte de Recursos 0100001024 – Natureza da Despesa 335041 – Nota de Empenho

táxi e recebeu voz de prisão em cumprimento ao mandado de prisão preventiva decretada pela Justiça Estadual em Alvorada. O taxista foi conduzido a delegacia para providências.O acusado ao ser interrogado confessou o homicídio

REsp 1055199/SP, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 03/05/2011, DJe 18/05/2011) CIVIL E PROCESSUAL. ACÓRDÃO ESTADUAL. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. PLANO DE SAÚDE. CARÊNCIA. TRATAMENTO DE URGÊNCIA. RECUSA. ABUSIVIDADE ... Não há nulidade do acórdão estadual que traz razões essenciais ao deslinde da controvérsia, apenas por conter conclusão adversa ao interesse dos autores. II. Irrelevante a argumentação do especial acerca da natureza jurídica da instituição

presente processo legislativo, conforme preconiza o inciso II, alínea “b” do § 1º do artigo 39, da Constituição Estadual, in verbis: “Art. 39. ......................................................... § 1º São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis

empresários, lideranças regionais além de simpatizantes e filiados de todo estado já confirmaram presença no 2º Encontro Estadual do PR, que acontece dia 22 em Ji-Paraná, no auditório do Maximus Hotel, informa o vice ... segundo maior partido em número de prefeitos eleitos - sete no total- , conta com um deputado estadual e mais de 30 vereadores. O objetivo da nova diretoria é aumentar a representatividade estadual em número de prefeitos