Busca

pelo parlamentar diz respeito à pré-julgamentos, quando juíza substituta da 2ª Vara Pública atesta que houve ação maliciosa por parte dos acusados no inquérito. “Já se vislumbra nesta pequena amostragem a vontade pessoal

Virgílio (PSDB-AM), José Agripino (DEM-RN) e Marco Maciel (DEM-PE) estiveram com o relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski. O objetivo da ação é obrigar o governo a cumprir resolução do Senado ... senador Expedito Júnior, o ministro Lewandowski se comprometeu a apreciar o caso com rapidez. Uma outra ação contra a cobrança da dívida, proposta pelo governador de Rondônia, Ivo Cassol, também será julgada pelo Supremo

depois, a ministra Ellen Gracie, presidente do STF, pediu esclarecimentos sobre “supostas” falhas apontadas por ela na ação. No dia 29, a Advocacia do Senado respondeu às perguntas da ministra e manteve a responsabilidade ... presidente da República pelo desconto. Ao mesmo tempo, o Governo de Rondônia também entrou com uma ação para discutir o mérito do desconto da dívida.Na avaliação do senador Expedito Júnior, o encontro

Guedes, Ivanira Feitosa Borges, Rowilson Teixeira, Kiyochi Mori e Waltenberg Júnior. Houve divergência, levantada pelo relator da ação penal que tratou as denúncias de corrupção, Sansão Saldanha. Ele deixou claro que o pedido de Teixeira

magistrado acatou parcialmente a cautelar proposta, no último dia 28 de janeiro, pelo Ministério Público Estadual. Na ação, o Procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, pedia o afastamento de todos os envolvidos nas atividades junto

Áureo Virgílio Queiroz deferiu o pedido de liminar feito pelo Ministério Público de Rondônia, por meio de Ação Civil Pública Ambiental, autorizando a intervenção da Construtora Roma na propriedade particular pertencente a Valdemir Toigo, dando ... Cacoal, com o objetivo de minimizar o processo de assoreamento da nascente do Igarapé Solitário. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelos Promotores de Justiça Daniella Beatriz Göhl e Éverson Antônio Pini, da Promotoria ... evitar que uma nascente fosse assoreada, o Juiz considerou o dono da propriedade como pólo passivo da ação e determinou que ele permitisse a obra, observando assim que a propriedade tem função social

considerar a ausência de indícios que levassem a proposição de Ação Penal, o juiz Glodner Luiz Pauletto, determinou o arquivamento do inquérito policial envolvendo o ex-deputado do PT, Edézio Martelli e de seus ... Constituição Estadual, e considerando que há parlamentares estaduais reeleitos que foram denunciados, deverá ser aplicado à presente ação penal o rito previsto na Lei n. 8038/90.Notifiquem-se os acusados para responderem à acusação, no prazo ... CPP.4. Remetam-se à 3ª Vara Criminal os seguintes volumes, a fim de que sejam apensados à ação penal n. 501.2007.003969-6 (registro 201.000.2005.007256-0 – Tribunal Pleno), conforme solicitado pelo Ministério Público na cota

Confederação Nacional do Comércio) ajuizou nesta sexta-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4017) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a legalidade da Medida Provisória (MP) 415/2008, editada em janeiro deste

alunos, para que estes possam cursar o ano letivo de 2008.A liminar foi concedida na Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Valdemir de Jesus Vieira, da Promotoria de Justiça da Infância ... Juventude. A ação foi proposta em virtude de reclamações de pais de alunos recebidas pela Promotoria, bem como informações técnicas da própria Secretaria Municipal de Educação, dando conta de que teriam sido extintas em suas

leis aprovadas pelos deputados estaduais retirando direitos dos servidores são abusivas. Ele adiantou que vai entrar com ação na Justiça contra esse abuso para que os direitos dos trabalhadores sejam restabelecidos.Desde que a Assembléia Legislativa

até 230 KV em todo o Estado, chegando a cobrir cerca de 99% do território rondoniense. Outra ação é o investimento em ações que fortaleçam empreendedores a construírem Pequenas Centrais Hidrelétricas, construção de subestações, além

fevereiro vence o prazo de interdição de 30 dias da barragem, deferido nos autos da Ação Cautelar Antecipatória de Provas.Ao final do encontro, em razão da complexidade dos trabalhos, os participantes acolheram o parecer

Polícia Rodoviária Federal (PRF) da MP 415, que proibiu a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias. Na ação impetrada pelo advogado Odair Martini, a Fecomércio alegou abusos da PRF que não considerou a taxativa determinação

Apelação Cível foi o Desembargador Miguel Mônico Neto. Segundo sentença da 1ª instância, a autora da ação é beneficiária do plano de saúde da Unimed desde 30 de dezembro de 2005 e que a mesma ... despesas do próprio bolso para ver-se novamente com saúde, a requerente ingressou com uma ação ordinária na 1ª Vara Cível pleiteando indenização por danos materiais e morais, sendo julgada procedente pelo Juízo ... consumo, como lei básica”. O Desembargador cita ainda o item 5.2.1.1 do contrato entre a autora da ação e a prestadora do serviço de saúde, que afirma serem casos de emergência os que implicam

hora de assinar o termo de responsabilidade para sair do hospital por conta própria, temendo a ação da polícia, apresentou certidão de nascimento com o nome verdadeiro e acabou desmascarado. É o relato da ocorrência