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tornar livre a atividade de informática, mas estamos buscando privilegiar o profissional da área, reconhecendo seus direitos e a obrigação de assumir a responsabilidade técnica pelos projetos desenvolvidos. Fico feliz pelo fato de o projeto

cobrava, como os juros. Só que eu queria ir mais além. Queria que o ministério só desse direito a fazer crédito consignado àqueles bancos que prestam serviços à Previdência e aos aposentados. Isso

confusão. O projétil, conforme os médicos informaram ao delegado Jairo Santana, atravessou o corpo de Neves da direita para a esquerda e quase atingiu o coração. O cabeleireiro teve que ser operado às pressas

pessoa, como eu vi, chorando e implorando por socorro médico, sendo que isso é um direito de todos”, protestou Doutor Alexandre. Após o período de atendimento o médico foi cumprir com o dever de parlamentar

aproveitou a oportunidade para dizer que o Vilhena Esporte Clube já iniciou sua campanha com o pé direito. “Foram duas vitórias durante os dois amistosos disputados. Isso demonstra que a equipe está preparada para conquistar

Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Vara de Execuções Penais, e entidades defensoras dos Direitos Humanos, Amorim quer discutir responsabilidades, e alternativas para por fim as sucessivas rebeliões com mortes ... Rondônia, que amarga processo na Organização dos Estados Americanos (OEA) por desrespeito a normas internacionais de direitos humanos no presídio Urso Branco

Porto Velho. Um dos infratores arremessou o tijolo contra a vítima, que foi atingida no lado direito do rosto e caiu ao solo. Em seguida, os menores se apossaram da bicicleta do idoso, mas antes

candidatos classificados e aprovados deixarem de efetuar a matrícula institucional no prazo estipulado, eles perderão o direito à vaga. A segunda chamada será anunciada no dia 10 de março e a matrícula será efetivada

Para concorrer a uma das vagas, entre outros requisitos, exige-se do candidato nível superior em Direito, comprovação de três anos de prática jurídica e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O concurso

mesmo número de suplentes.Na Câmara, o bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB já indicou cinco dos seis titulares a que tem direito: Carlos Willian (PTC-MG), Marcelo Melo (PMDB-GO), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Paulo Teixeira ... José Nery (PA) ocupará a vaga destinada à minoria na CPMI. PDT e PTB também têm direito a uma vaga cada, mas ainda não fizeram as suas indicações

melhor sorte não assiste ao Estado de Rondônia. Como mencionado acima, já foi assegurado ao apelado o direito de receber os proventos de sua pensão mensal vitalícia nos valores fixados pela lei vigente no momento ... iniciou o pagamento. Logo, o novo teto, estabelecido pelo art. 64 da LC n. 224/2000, fere direito adquirido. Dessa forma, os argumentos explanados pelo apelante nas razões de seu recurso, no tocante à violação

meses em vigor, Zelite Andrade, entendeu que estavam presentes os requisitos legais. “Relativamente à fumaça do bom direito, tem-se verossímil a alegação que se faz quanto à alegada inconstitucionalidade formal, principalmente ao se analisar ... aferição do fumus boni iuris e do periculum in mora. Relativamente à fumaça do bom direito, tem-se verossímil a alegação que se faz quanto à alegada inconstitucionalidade formal, principalmente ao se analisar os documentos ... caso, a requerente não aventou qualquer linha sobre tais condições.Ainda assim, quanto à fumaça do bom direito, tem-se que, salvo prova inconteste, o ato normativo goza de presunção de constitucionalidade, devendo ser usada ... novembro de 2006), vejo que a inércia da requerente contribuiu para a consolidação dos direitos advindos da norma em tela, de modo que, cessá-los, neste momento, poderá causar prejuízos àqueles que a própria Constituição

Violência Familiar Contra Crianças e Adolescentes", "Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária

suplente, assim como acontece para o titular do cargo.- A proposta adequada é deixar ao eleitor o direito de escolher tanto o senador quanto o suplente - explicou Valter Pereira.Diante de tantas sugestões, o senador Pedro

profissional da medicina já tem problemas demais para se preocupar.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br