Rondônia, 18 de maio de 2025
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Resultados da busca para direito

Geral
Ter, 29 Janeiro de 2008
CONFIRA O RESULTADO FINAL DO VESTIBULAR DA UNIR

RONDONIAGORA divulga em primeira mão. Os cursos mais concorridos foram: Medicina (com 30,9 candidatos por vaga); Direito (27.0); Engenharia Ambiental (17.5); Enfermagem (16.1) e Administração (11.6). As matrículas dos novos acadêmicos ocorrem nos dias

Polícia
Ter, 29 Janeiro de 2008
HOMEM É ACUSADO DE TENTAR ESTUPRAR A PRÓPRIA FILHA

tentar estuprar e agredir fisicamente a própria filha de 14 anos. A menor apresentava lesão no braço direito. A mãe dela confirmou a violência e informou que não era a primeira vez que o marido ... espancava, relata a ocorrência nº 703/2008 registrada na Delegacia Central. A garota apresentava lesão no braço direito, supostamente provocada pelo pai no momento em que tentou sair para pedir socorro

Artigos
Seg, 28 Janeiro de 2008
DIREITO NA MEDICINA – POR CÂNDIDO OCAMPO

devam ressarcir de alguma forma o prejudicado, nem que seja por dano meramente moral, saída encontrada pelo Direito para recompensar aqueles que apesar de não sofrerem prejuízos financeiros, foram vítimas de profissionais faltosos que lhes ... instalou na relação médico-paciente. Não nos estranha que na era da informação demandas por direitos se tornem mais freqüêntes. O que nos causa preocupação é que parte dessas demandas (não cairemos no pecado comum ... medicina em campo minado, tirando do profissional a imprescindível tranquilidade. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br

Polícia
Dom, 27 Janeiro de 2008
Mulher morde o pênis do marido para escapar de agressão

agressões. A mulher sofreu escoriações nos seios, ferimentos nos lábios e hematomas no olho e mão direita. Além de mordidas na parte genital, o homem apresentava lesões no pulso e polegar direito.De acordo

Nacional
Sáb, 26 Janeiro de 2008
OAB entra no STF para derrubar quebra de sigilo bancário

Adin foi tomada durante reunião do presidente nacional da OAB com a Comissão Especial de Direito Tributário da entidade, na última segunda-feira (21). Os juristas integrantes da Comissão, presidida pelo ex-secretário da Receita ... Participaram também da reunião que definiu a proposta de ação os seguintes membros da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB: Roque Antonio Carrazza (vice-presidente), Vladimir Rossi Lourenço (que é também vice-presidente nacional ... própria, impor aos administrados uma “interpretação” da lei, que leve a anular, como no caso em pauta, direitos e garantias fundamentais.Especificamente quanto à Instrução Normativa RFB 802, de 27 de dezembro de 2007, somente poderia

Política
Sex, 25 Janeiro de 2008
JULGAMENTO FOI DESVIRTUADO E PODE TER SOFRIDO PRESSÃO PÓLÍTICA, AVALIA PSL

lamenta aquilo que pode se configurar pressão política em um fato que seria dado como direito liquido e certo no caso do cometimento da infidelidade partidária”, diz a presidente Silvana Davis.Indignada ela afirma que cumpriu

Geral
Sex, 25 Janeiro de 2008
Justiça mantém liminar que garante gratuidade a idosos no transporte público

Transporte de Passageiros de Porto Velho – SET, que pretendia suspender o efeito de liminar que assegurou o direito de pessoas idosas entre 60 e 65 anos, a utilizarem gratuitamente o transporte público urbano na Capital ... Marias Transporte LTDA e Transporte Coletivo Rio Madeira.De acordo com a Promotora, a legislação municipal assegura o direito ao transporte gratuito às pessoas idosas, entre 60 e 65 anos. Na liminar, o Juiz Ilisir determinou

Geral
Sex, 25 Janeiro de 2008
Detran anuncia blitz educativa no carnaval

também é considerada uma infração gravíssima, punida com multa no valor de R$ 957,70, suspensão do direito de dirigir e retenção do veículo. De acordo com o código de trânsito, caso o condutor

Artigos
Sex, 25 Janeiro de 2008
NA BOCA DO POVO, POR WALMIR MIRANDA

partidos, curiosos e por profissionais da Imprensa. Atuando na defesa de Euclides Maciel o advogado (especialista em Direito Eleitoral) Clênio Amorim deu uma verdadeira aula de como “solidificou a tese” - assédio moral e coação - sofridos ... presidente da ALE, Carlão de Oliveira.Pelo menos esse era o comentário de operadores do Direito que se fizeram presentes ao TRE, quando do julgamento do processo de Euclides Maciel, pois ficou claro que ele realmente

Polícia
Sex, 25 Janeiro de 2008
ADOLESCENTE MATA PADRASTO A TIROS PARA DEFENDER A MÃE

quatro tiros contra o padrasto, depois fugiu. A vítima foi atingida na perna esquerda e no peito direito. Levado para o Hospital João Paulo II, Raimundo não suportou a gravidade dos ferimentos e morreu.Sheyla entregou

Política
Qui, 24 Janeiro de 2008
TSE CONFIRMA CASSAÇÃO DE AMAURY, QUE TENTAVA VOLTAR A PREFEITURA DE JARU

Constituição Federal”.O prefeito, vice e o presidente da Câmara de Vereadores de Jaru tiveram os direitos políticos cassados por determinação da juíza Fabíola Cristina Inocêncio, que julgou procedente representação formulada pelo Ministério Público

Geral
Qui, 24 Janeiro de 2008
MP utilizará dados do Unicef para nortear ações

Rondônia em relação a indicadores que medem a sobrevivência, qualidade de vida, saúde e a garantia dos direitos da criança. Os dados do Unicef foram divulgados nesta quinta-feira, em Porto Velho. O evento

Geral
Qua, 23 Janeiro de 2008
Processo Seletivo da FARO segue até dia 8 de fevereiro

proficiência é a oportunidade para quem perdeu o vestibular. A instituição oferece 12 cursos: Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Florestal, Fisioterapia, Jornalismo, Nutrição, Pedagogia, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas. Na FARO

Cidades
Qua, 23 Janeiro de 2008
Ex-prefeito de Campo Novo denunciado pelo MP de Rondônia

réus sejam condenados ao ressarcimento integral dos danos patrimoniais causados ao erário, que tenham suspenso os direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e que fiquem proibidos de contratarem com as diversas esferas

Política
Ter, 22 Janeiro de 2008
Cahulla prestigia lançamento de evento da Unicef, em Porto Velho

Rondônia e no país.“Fortalecer ações voltadas à infância, assegurando saúde, educação, lazer, recreação, entre outros direitos, é um dever do Estado atuar para que essas ações se concretizem. A administração estadual tem trabalhado para ... para todos”, observou Cahulla.Além do vice-governador, secretários estaduais da área social, do conselho estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e representantes do Unicef também estarão presentes.Durante o evento, será apresentado