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bueiros situados no estacionamento do subsolo. A Empresa ainda não foi citada, mas quando os responsáveis forem encontrados terão 5 dias para iniciarem os trabalhos e 30 para encerrarem sob pena de multa diária ... pena de multa. Deu à causa o valor de R$ 2.800.000,00. Pois bem. A demanda encontra cabimento da Lei n. 7.347/85, sendo inquestionável a legitimidade do autor para sua propositura – inciso ... liminar, quais sejam, a plausibilidade do direito invocado e o perigo da demora. As providências liminares pleiteadas encontram-se lastreadas por farta documentação juntada nos três anexos que acompanham estes autos, que trazem fotografias ... impulsionem a formação do seu convencimento quanto à existência do direito. 5. Na hipótese, de forma incontestável, encontram-se presentes os requisitos ensejadores da concessão da liminar pretendida. 6. Some-se a isso o fato

Alves de Aguiar, participou na tarde de sexta-feira, dia 6 de junho, do encerramento do 2º Encontro dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público de Rondônia. O encontro teve início na quarta-feira ... pública, entre outras.Héverton Aguiar agradeceu a participação com empenho e dedicação dos Promotores de Justiça ao encontro executado pela Coordenação de Planejamento e Gestão (Coplan) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF ... principal objetivo desse encontro foi buscar o alinhamento das ações das Promotorias de Justiça ao Planejamento Estratégico e ao Plano Geral de Atuação (PGA)”, ressaltou.O coordenador do Centros de Apoio Operacional, Subprocurador-Geral ... Ministério Público atual tem cada vez mais voltado suas ações para a área social, indo assim ao encontro das necessidades da sociedade. O diretor da Coordenação de Gestão e Planejamento, Promotor de Justiça Alexandré Jésus ... organizações enfrentam hoje é lidar com o presente para criar o futuro, ressaltando a importância do Encontro dos CAOPS para a adesão aos projetos inseridos no PGA.Probidade e SaúdeO último ... Encontro de Centros de Apoio Operacional, promovido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, começou com uma palestra do Procurador de Justiça José Adalberto Dazzi, do MP do Espírito Santo sobre o Sistema Único

prata que era usado na pratica de roubo pelo bando. Vários aparelhos celulares foram encontrados na casa de um dos suspeitos, que informou quem era o chefe da quadrilha

rumos do seu grupo político. A legenda petista levou seus principais representantes de Rondônia para um encontro com o dirigente nacional, Ruy Falcão, para confirmar a pré-candidatura do deputado federal Padre Ton. O segundo ... quem apoiar ou se realmente vão unir ao nosso projeto”, disse Itamar. Antigos adversários A fotografia do encontro em Brasília da cúpula do PT com o senador Ivo Cassol mostrou um caso típico da política

também ficou ferido.O corpo do comandante foi jogado ao rio pela força da explosão, mas foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros por volta das 19h50. Segundo a Polícia Militar, os quatro feridos estão sendo

PMRO, coronel Evaristo Mendes e o Coordenador de Planejamento Operacional da PMRO, Pedro Bittencourt.Durante o encontro, Héverton Alves de Aguiar reforçou a parceria entre o Ministério Público do Estado de Rondônia e a Polícia

procurador Paulo Bugarin e constatou que a consulta feita pela AGU sobre os assuntos alegados controversos se encontra ainda em análise. Amir fez um apelo ao procurador, esclarecendo inclusive que com essa demora, o prejuízo

voto (decisão) do Relator, a denúncia do Ministério Público rondoniense narra que o apelante se encontrava no meio da rua, em visível estado de embriaguez, ofendendo os transeuntes com palavras de baixo calão. Por este

assumir, juntamente com os demais órgãos, os custos para construção e estruturação das bases policiais. No encontro, ficou definido o prazo de 60 dias para que o Poder Público apresente o projeto de engenharia ... presentes, reforçando a importância do programa de Polícia Comunitária para a sociedade de Ouro Preto. No encontro, os integrantes do Ministério Público também trataram de assuntos relacionados ao aumento de efetivo da PM e questões

Abunã) dos alunos matriculados na Escola Maria Casaroto Abati, e ainda que as estradas nesses pontos encontram-se sem condições de trafegabilidade, o que inviabiliza a frequência escolar de muitas crianças. O problema afeta também

Pois é! Ontem encontrei amigos conversando numa mesa de boteco sobre política. Um deles falou aliviado: “Bom, Já tenho em quem votar... Eu estava pensando seriamente em anular o voto ou nem mesmo

Promotores de Justiça da área da infância nesta quarta-feira, dia 4 de junho, durante o 2º Encontro dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público de Rondônia.O tema foi apresentado pela diretora

assuntos tratados em reunião de trabalho realizada nesta quarta-feira (04/05), como parte da programação do 2º Encontro de Centros de Apoio Operacional, promovido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Coordenadoria ... Ministério Público, visando a obtenção de resultados convergentes e atendimento dos anseios da sociedade.AberturaO 2º Encontro de Centros de Apoio Operacional foi aberto pelo Coordenador de Planejamento e Gestão, Promotor de Justiça Alexandre ... Apoio possibilitam uma atuação em rede, visando um sentido único”, disse.A mesa de abertura do Encontro teve a presença do diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Procurador de Justiça Airton Pedro Marin

tipo de assistência por parte de DNIT ou qualquer outro órgão foi oferecido ao motorista que se encontra no local tentando achar uma maneira de tirar a carreta de dentro do rio. Este

Martins, “o programa começou em 2012 e de alguma forma a CBIC se sentia responsável e precisava encontrar ferramentas para ajudar as cidades a encontrar seus caminhos. É fundamental o diálogo com o poder público