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rondoniense, que não teve o nome revelado, foi preso em Guarulhos (SP) em uma operação do Ministério Público do estado, autorizado pelas câmaras especiais reunidas do Tribunal de Justiça, que confirmou a informação através

programação orçamentária para dar cobertura a execução de convênio federal firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a DPE para modernização e estrutura da Defensoria. A Assembleia Legislativa também deu aval ... Estado de Rondônia e o Ministério do Esporte para reformas no estádio. Em decorrência da paralisação das obras em consequência do Decreto de Estado de Calamidade Pública de 20 de março de 2020, pela pandemia ... remuneratório dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública tendo como limite o subsídio mensal do Desembargador do Tribunal de Justiça

avenidas e outros logradouros públicos ou locais que os exponham a situações de risco ou perigo, especialmente em atividades de panfletagem, exposição de faixas, pesquisas residenciais, comerciais ou públicas, nas atividades ou manifestações relacionadas ... adolescente com idade inferior a 16 anos.  A notificação foi expedida através de Recomendação Conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 14ª Região, que abrange Rondônia e Acre, representado pelo vice procurador-chefe ... representada pela coordenadora regional, Procuradora do Trabalho Michele da Rocha, e pela Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, representado pelo Procurador Federal Bruno Rodrigues Chaves.  Conforme a Recomendação Conjunta, os Partidos ... Recomendação implicará na adoção das medidas legais e judiciais cabíveis. Para expedir a Recomendação Conjunta o Ministério Público do Trabalho, a Coordinfância e a Procuradoria Regional Eleitoral do MPF consideraram, entre outras razões e deveres

manhã desta segunda-feira (15), e foi marcado por debates calorosos.  Os promotores de justiça do Ministério Público do Estado, Elias Chaquian e Marcus Alexandre, pediram para os jurados a condenação dos dois réus, enquanto

duplo homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores, os promotores de justiça do Ministério Público do Estado, Elias Chaquian e Marcus Alexandre, pediram para os jurados a condenação dos dois réus.  Cátia

homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores, com a exposição da acusação feita pelo Ministério Público do Estado. No primeiro dia, conforme a previsão, ocorreram os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa ... estava grávida, teve o filho arrancado da barriga. Os réus seriam, conforme a acusação do Ministério Público, os destinatários do recém-nascido, posto que Cátia simulava uma gravidez de um garimpeiro, de quem espera conseguir

Ministério da Saúde (MS) deverá saber nesta semana quando terá as primeiras vacinas disponíveis contra a varíola dos macacos. Segundo a representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, a fase ... especifique quando nós poderemos transportar a vacina para o Brasil”, disse ela, em coletiva de imprensa, no Ministério da Saúde. A aquisição dessas vacinas deve ser feita através da Opas, uma vez que o laboratório ... não considera, até o momento, declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por causa da doença. Segundo ele, a área técnica do ministério não se manifestou nesse sentido. Além disso, de acordo

governador pelo PP, teve dois pedidos de impugnação protocolados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação “Compromisso, Trabalho e Fé”, liderada pelo União Brasil, apresentaram causas de inelegibilidade

restauração, as Três Marias receberão as melhorias necessárias, após o término da primeira fase. O Ministério Público e o Iphan também acompanham todo o trabalho

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, solicitou a Digep (Divisão de Gestão de Pessoas) e a CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente) informações sobre o quantitativo de todos os professores ... termo de opção? O envio do termo de opção deve ser encaminhado pelo Protocolo Digital do Ministério da Economia LINK DO REQUERIMENTO PARA EBTT LINK DO REQUERIMENTO PARA APO’S Enviar juntamente com Diploma

natureza extremamente grave. Trata-se, em tese, de crime de homicídio qualificado, considerado crime hediondo. O Ministério Público ofereceu a denúncia contra Gabriel Saymo e foi recebida pelo TJ no dia 14 de março deste

Saúde (UBS) de forma intensificada. As campanhas seguem até 9 de setembro. A ação é orientada pelo Ministério da Saúde com o objetivo de diminuir o risco de reintrodução do vírus da poliomielite no país ... meses e aos 4 anos. Já a multivacinação busca a atualização do cartão de vacina para o público com idade até 15 anos. A imunização de crianças e adolescentes seguirá de acordo com o Programa

Sigaa/UNIR (neste link). Também é necessário que os candidatos possuam diploma de graduação de curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e atendam aos requisitos presentes no edital de seleção. O mestrado e o doutorado ... concorrência, sete para ações afirmativas e quatro para candidatos estrangeiros da Pan-Amazônia) Inscrições: 15 a 29/08/2022 Público-alvo: portadores de diploma e/ou certificado de graduação reconhecido pelo MEC Clique e tenha mais Informações sobre

servidores do governo.A Sesau afirmou que até o momento não foram solicitadas informações pela Polícia Federal, Ministério Público e Controladoria Geral da União.Ainda conforme a secretaria, o Governo de Rondônia enfatiza que não pactua ... Polígrafo. A Sesau ressalta ainda que até o momento não foram solicitadas informações pela Polícia Federal, Ministério Público e Controladoria Geral da União. O Governo de Rondônia enfatiza que não pactua com qualquer tipo ... chamou atenção o superfaturamento no valor de cada unidade adquirida se comparado ao preço ofertado no chamamento público da Superintendência Estadual de Licitações.Por ocasião da primeira fase da operação, a PF apurou ... relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações”.Essa empresa suspeita de favorecimento foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela

investigações que culminaram com a segunda fase da Operação Polígrafo, realizadas pela Polícia Federal (PF), Ministério Público de Rondônia (MP) com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), relacionadas a compra de kits para Covid