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apurar suposta utilização indevida de máquinas da Prefeitura em propriedade privada da região da Comara, o Ministério Público identificou a existência de elementos mínimos capazes de atribuir à prefeita de Guajará-Mirim, Raissa da Silva ... removidos da chácara por servidores públicos após cessadas as diligências policiais e sem qualquer comunicação à Delegacia. Na ação civil pública proposta contra os dois, foi requerida, pelo Ministério Público, a procedência da ação

intuito de fomentar o setor produtivo, mesmo com as dificuldades impostas com as orientações do Ministério Público de Rondônia, já que a Expocol cobrou ingressos para entrada do show.  A própria Seagri fez intervenção junto

aquele sofrimento” e mágoa que guardava do tempo em que estudou no colégio. O secretário de Segurança Pública do Paraná, Hudson Teixeira, disse que, em depoimento, o autor dos disparos confirmou não ter vínculo ... havia efetuado um ataque com faca em uma outra escola, no passado, e foi denunciado pelo ministério público. Na época, a polícia militar foi acionada, mas ele fugiu. Terceiro ataque O tiroteio no Colégio Estadual ... escolas. As informações podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100.  O Ministério da Justiça e Segurança Pública também dispõe de um canal para receber denúncias de violência escolar.   As informações enviadas

República no Município de Vilhena com a Procuradoria da República em Rondônia. Na prática, o Ministério Público Federal passaria a funcionar apenas na capital para atender toda a demanda do estado. A OAB alega ... população de Vilhena e região teriam que se deslocar para Porto Velho para acessar serviços do Ministério Público Federal (MPF). Esse deslocamento representaria não apenas um inconveniente, mas também uma barreira para muitos cidadãos

Saúde; Profissionais de Enfermagem; Hospitais Públicos; Decisões Judiciais Descriptors Right to Health; Nurse Practitioners; Hospitals, Public; Judicial Decisions Descriptores Derecho a la Salud; Enfermeras Practicantes; Hospitales Públicos; Decisiones Judiciales Submetido  06 de março ... conclusõ de curso “O direito à saúde e o déficit de profissionais de enfermagem nos hospitais públicos: uma análise das decisões do poder judiciário de Rondônia”, defendido em 2022, no Curso de Graduação em Direito ... Como citar: Ramos LS. O direito à saúde e o déficit de profissionais de enfermagem nos hospitais públicos: uma análise das decisões do Poder Judiciário de Rondônia. Enferm Foco. 2023;14:e-202341 RESUMO  Objetivo ... pelo Poder Judiciário de Rondônia, referente aos pedidos de provisão de profissionais de enfermagem para os hospitais públicos, com vistas a identificar qual tem sido a fundamentação predominante na litigância.  Métodos: O procedimento adotado ... Poder Judicial de Rondônia, relativas a las solicitudes de provisión de profesionales de enfermería para los hospitales públicos, con el fin de identificar cuál ha sido la fundamentación predominante en la litigación.  Métodos: El procedimiento ... principio de legalidad. INTRODUÇÃO A saúde é direito fundamental social, a ser implementado mediante políticas públicas, conforme previsto no art. 6º da Carta Magna. É nesse encadeamento que o Sistema Único de Saúde foi criado ... gratuito, a toda a população.  A saúde pública brasileira sobrevive em um cenário estabelecido entre o dever satisfativo do estado e a execução de políticas públicas deficientes. A insuficiência de recursos humanos para o desenvolvimento ... saúde e desenvolvendo os cuidados elementares à manutenção da sua vida.  No ano de 2020, o Ministério da Saúde publicou um relatório sobre congestão e superlotação dos serviços hospitalares de urgências revelando que o cenário ... saúde, o Governo do Estado decretou, por meio do Decreto nº 15.640/2011, estado de calamidade pública nos serviços hospitalares públicos do estado, alegando os graves riscos para a preservação da vida humana.(4)  Neste

cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos e recomendações do Ministério Público, a partir do dia 30 de junho do corrente ano, Porto Velho passará a cumprir a lei que trata da prestação de serviços

Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no estado de Rondônia, por 90 dias.  A medida foi publicada ... apoio logístico aos militares pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Em fevereiro, um pedido do Ministério Público Federal de proteção da área resultou na determinação judicial no sentido da elaboração e execução ... motivada por denúncias de crimes ambientais e invasões das terras indígenas. Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que os agentes da FNSP chegarão à Rondônia ainda nesta segunda-feira (12). Segundo

Seguro Social (INSS) foi autorizado a contratar mil técnicos de seguro social aprovados no último concurso público da instituição. A medida foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União. Nas redes sociais ... processo de contratação já havia sido assinado na última quarta-feira (7), pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para nomeação dos servidores conforme as vagas disponíveis: Veja as vagas por estados: Acre

ministro Benedito Gonçalves. Durante o julgamento, o ministro disse que o ex-procurador pediu exoneração do Ministério Público Federal (MPF) no dia 3 de novembro de 2021, quando já havia sido condenado pelo Conselho Nacional ... Ministério Público (CNMP) a pena de censura e de advertência e ainda tinha 15 procedimentos diversos em tramitações desfavoráveis a ele no órgão. A defesa de Deltan Dallagnol alegou que ele estava apto a concorrer

documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família, de acordo com o Ministério da Saúde, será feito automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio. Saúde da mulherOutra novidade anunciada ... mulheres podem retirar gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos. Cálculos do Ministério da Saúde apontam que cerca de 5 milhões de mulheres em todo o país, que antes pagavam ... ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena”, informou o Ministério da Saúde. Demais públicosOs medicamentos para asma, hipertensão e diabetes que integram o rol do Farmácia Popular seguem gratuitos para

feriadão beneficia servidores públicos do Governo e Prefeitura de Porto Velho. Os serviços públicos serão mantidos. Veja como fica o setor público e privado: MP e TJ O Ministério Público e Tribunal de Justiça, não

provimento de 12 vagas e formação de cadastro reserva para ingresso no quadro de servidores do Ministério Público de Rondônia. No edital estão previstas vagas de nível superior, para os cargos de médico, e analistas

relevante ressaltar que o caso teve início a partir de uma Notícia de Fato encaminhada ao Ministério Público pelas famílias das supostas vítimas. Em resposta a essa notícia, a 2ª promotoria da comarca de Buritis ... está em fase de investigação, e não há, até o momento, uma denúncia formal apresentada pelo Ministério Público contra o terapeuta. A prisão temporária do terapeuta ocorreu exclusivamente como resultado de um pedido feito pelo ... Ministério Público da comarca de Buritis. Essa medida foi tomada com o propósito de garantir que o acusado permaneça detido durante o curso das investigações, visando a preservação da integridade do processo. Compreendemos a comoção ... sociedade. No entanto, é fundamental enfatizar que o caso ainda não foi formalmente denunciado pelo Ministério Público, e o terapeuta continua sendo considerado inocente até que se prove o contrário. Importante mencionar que nosso cliente

investigação foi iniciada em 2021, após inúmeras denúncias apresentadas tanto à Polícia Federal como ao Ministério Público Federal, as quais foram tratadas com prioridade, utilizando-se de técnicas especiais de investigação de polícia judiciária. Durante

tentativa de homicídio a tiros, na tarde desta quarta-feira (31), em frente ao prédio do Ministério Público do Trabalho (MPT), na rua Presidente Dutra, bairro Olaria, centro de Porto Velho. Paulo Vitor trabalha