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valorização do quadro permanente e da gestão técnica na administração pública. A nova superintendente possui vasta experiência, tendo atuado em diferentes cargos no Ministério do Trabalho ao longo de sua trajetória profissional. Foi chefe titular ... Saúde no Trabalho. Ela também atuou como chefe substituta do mesmo núcleo e chefe do Setor Gestão Pública. No primeiro mandato do presidente Lula, foi nomeada assessora de gabinete quando se apaixonou por políticas públicas

respectivos Projetos Pedagógicos aprovados pelo Conselho Superior Acadêmico (Consea), com autorizações de funcionamento e recredenciamento expedidas pelo Ministério da Educação (MEC), conforme procedimentos avaliativos para a modalidade que foram aprovados originalmente. De tal modo para ... haja mudança o formato de ensino a distância, quando possível, precisa de submissão de procedimentos perante aquele Ministério, salientando que na modalidade foi uma excepcionalidade nos períodos mais críticos da pandemia Fora isso ... obra – pela UNIR, há procedimentos específicos e necessários de serem observados, especialmente por se tratar de instituição pública. Atualmente uma solicitação está em aberto e informações e detalhamentos sobre tais demandas foram solicitadas pela

encaminhado para representantes sindicais da categoria, deputados estaduais e formalizado como denúncia junto ao Ministério Público do Estado, reclamando da falta de atualização da Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito que recebem

Acatando as teses do Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, o Tribunal do Júri condenou, na última quinta-feira (27), o ex-pedreiro Paulo

estaduais Alex Redano e Delegado Camargo, ambos do Republicanos comandaram na manhã desta quinta-feira (27) audiência pública tendo como tema a “Insegurança nas Escolas e Medidas Preventivas” no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos ... representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), polícias Civil, Militar e Federal, Corpo de Bombeiros e Ministério ... Público Estadual.   A situação de insegurança no País, que cresceu, após a tragédia na creche de Blumenau (SC), onde crianças foram mortas, mobilizou as autoridades públicas, principalmente, e resultou em Rondônia na audiência pública, para ... estabelecimentos educacionais.   Recentemente foi aprovado projeto do deputado Delegado Camargo, que dispõe sobre a insegurança nas escolas públicas do Estado visando a prevenção de acidentes e riscos a integridade física dos alunos e servidores ... situação de risco escolar. São medidas, que devem ser adotadas pelo governo do Estado nas escolas públicas e particulares com a finalidade de buscar a prevenção ou conter ataques e ações criminosas em ambiente escolar ... sociais. O policiamento escolar e geral foi reforçado com apoio da Polícia Civil, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e não ocorreram problemas em Rondônia.   O delegado da Polícia Civil, Teixeira Lopes também destacou ... devidas providências, inclusive com mandados de prisões e de busca e apreensão.   A representante do Ministério Público, promotora de Justiça Tânia Garcia, disse que a iniciativa da ALE/RO em discutir e buscar soluções para assunto

Nesta semana o Ministério da Saúde anunciou a liberação da vacina bivalente para adultos em todo o país. Em Porto Velho, a imunização estava liberada para adolescentes a partir de 12 anos desde ... sido baixa. Ao todo, 19 mil pessoas tomaram a vacina em Porto Velho. No entanto, o público apto a se imunizar com esse reforço é de 439.192 pessoas. Ou seja, aproximadamente 5% da população

Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Universidade Federal de Rondônia (Unir) informações sobre possível ausência de realização do procedimento de heteroidentificação, por banca examinadora, para provimento das vagas destinadas aos estudantes indígenas, no processo seletivo

encaminhado para representantes sindicais da categoria, deputados estaduais e formalizado como denúncia junto ao Ministério Público do Estado. Eles reclamam a falta de atualização da Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito que recebem

link de inscrições na página da Universidade Patativa do Assaré/UPA, agente de integração responsável pela seleção pública. As vagas são destinadas aos cursos de graduação em Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem; Engenharia ... estudante deverá estar regularmente matriculado em instituição de ensino de nível superior reconhecida e autorizada pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, deverá o candidato comprovar no ato da convocação para o estágio ter concluído ... Segundo o edital, é permitido aos servidores do próprio TRT-14 ou de outros órgãos da administração pública participar do Programa de Estágio, porém, não farão jus à bolsa auxílio. O estagiário na condição

Saúde (Sesau), com o objetivo de orientar os pais e responsáveis sobre atitudes no cotidiano. Segundo o Ministério da Saúde, os acidentes domésticos representam a maior parte dos óbitos entre crianças ... pois a maioria dos acidentes podem ser evitados. Conscientização e prevenção devem ser prioridade para os agentes públicos, sendo um  compromisso dos pais e responsáveis”, afirmou

caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado em inquérito policial, remetido ao Ministério Público e julgado nos juizados especializados de violência doméstica contra a Mulher e, nas cidades em que ainda

dias e Orígenes a 9 anos e 4 meses de reclusão. Atendendo ao pedido do Ministério Público, a juíza manteve a prisão dos acusados que terão o regime fechado como cumprimento inicial das penas

Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrou nesta terça-feira (18) uma operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em 16 municípios de seis estados (Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro

Francielton de Souza Salgueiro, 24 anos, denunciado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), foi condenado pelo Tribunal do Júri a 23 anos e 4 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, por matar uma adolescente

assunto”, explica a secretária da Semed, Gláucia Negreiros. Compõem o grupo, representantes da Polícia Militar, do Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Justiça, Câmara de Vereadores, de sindicatos, além das secretarias municipais de Saúde