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região urbana da cidade até o meio-dia de sábado (23). Segundo a Prefeitura, houve atendimento ao público nos distritos de Extrema, Nova-Mutum Paraná e Abunã. Em Porto Velho, apenas a unidade de saúde ... Nesta segunda-feira (25), inicia oficialmente a campanha de vacinação para o público infantil com 3 e 4 anos de idade. O Ministério da Saúde e a Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia ... expectativa da prefeitura é vacinar mais de 15 mil crianças nesta faixa etária. Já para o público entre 5 a 11 anos, deve ser aplicada a vacina da Pfizer pediátrica. A Secretaria Municipal de Saúde

Organização Mundial da Saúde (OMS) a aquisição da vacina contra a doença. De acordo com o Ministério da Saúde, as negociações estão sendo feitas de forma global com o fabricante para ampliar o acesso ... Santa Catarina.Emergência internacional A OMS decidiu declarar que a varíola dos macacos configura emergência de saúde pública de interesse internacional. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante coletiva

será coordenado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, estão a promoção de audiências públicas, de eventos e de atividades que promovam debates sobre a questão. O objetivo é subsidiar o diagnóstico ... estão representantes de partidos políticos, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e também de entidades da sociedade civil.Os resultados dos estudos do GT devem

expectativa é imunizar cerca de 15 mil crianças nesta etapa.“Foi uma discussão longa, científica e do Ministério da Saúde com todos os órgãos sobre a vacinação dessas crianças. Recebemos a autorização para iniciar ... filhos com idade de 5 a 11 com a Pfizer pediátrica que também é disponibilizada na rede pública”, afirma a gerente.Já a secretária adjunta da Semusa, Marilene Penati, lembrou que, nos últimos 15 dias

Doméstica e Familiar contra Mulher da comarca de Porto Velho, que condenou um ex-procurador do Ministério Público Federal e uma pastora de uma de congregação cristã, por violência doméstica e cárcere privado. Em nome ... empossado à época do fato, em âmbito administrativo por decisão dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público Federal – CNMP.Segundo o voto do relator, desembargador Francisco Borges, durante o casamento arranjado pela tia e pastora

insistem na prática abusiva no contato com o consumidor. Com a determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) de combater o problema, foi disponibilizado um canal na internet, onde a pessoa pode fazer ... dada permissão para a oferta de produtos e serviços”, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública.Processo Acrescentou que as denúncias serão apuradas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e encaminhadas aos Procons (Fundação ... objetivo de pôr fim às ligações que oferecem produtos ou serviços sem autorização dos consumidores”, explicou o ministério.A decisão de suspender foi tomada com base na quantidade de reclamações registradas no Sistema Nacional

elevando para R$ 600 o valor até dezembro.É o prevê a Portaria nº 797, publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20).Além de garantir o valor adicional ... valor de 100% de um botijão de gás para o público beneficiário e será repassado nos meses de agosto, outubro e dezembro”, informou o Ministério da Cidadania

prisão foram expedidos pelo Juizado da Violência Doméstica, a pedido da Polícia e também do Ministério Público Estadual, após a constatação de risco à integridade física das vítimas, contra investigados pela prática de agressão

Municipal de Saúde (Semusa), segue a recomendação do Ministério da Saúde e a autorização da Anvisa, que aprovaram o uso emergencial da CoronaVac para este público. Até então, a imunização, em Ji-Paraná e também ... vacina Pfizer. Segundo a diretora da Divisão de Imunização da Semusa, Cristiane Della Libera, a vacinação desse público será realizada às terças e quintas, nas dez Unidades Básicas de Saúde (UBSs) urbanas, com atendimento ... iremos observar a demanda desse público. Caso a procura seja grande, poderemos ampliar esse atendimento, evitando a aglomeração nas unidades de saúde”, explicou Cristiane. Na terça-feira (19), o Ministério da Saúde divulgou uma nota ... anos de idade e as orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI) para vacinação desse público infantil. A dosagem e o esquema vacinal são os mesmos recomendados para as demais faixas etárias, com intervalo

buscam a execução da política social por meios próprios, o serviço ainda recebe mulheres encaminhadas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e pelas delegacias

Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) recomendou aos dirigentes das entidades religiosas no estado de Rondônia que se abstenham de realizar ou de permitir que se realize, no interior de seus templos, qualquer espécie de propaganda

Tribunal de Justiça julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que questionava a constitucionalidade de trecho do Decreto n° 25.780/21, que regulamentou licenciamento ambiental de atividade de lavra ... instrumento também permitiu a utilização de substância química no exercício da atividade garimpeira. Na ação, o Ministério Público ressaltou que o art. 65 da Constituição Rondoniense é claro ao estabelecer que compete privativamente ao governador ... mercúrio e de cianeto na extração de minério.Sobre a inconstitucionalidade material, o Ministério Público argumentou que, muito além de tratar de licenciamento para lavra de ouro no corpo hídrico do Estado de Rondônia

Fortaleza (CE), Belém (PA) e Boa Vista (RR) já estão vacinando crianças conforme a recomendação do Ministério da Saúde e a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ambas divulgadas na semana passada ... pontos de vacinação infantil, mas ainda não confirmou o início efetivo da imunização para o novo público alvo.“No momento, a SES [Secretaria Estadual de Saúde do DF] aguarda a nota técnica do governo federal

Sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, condenou o Estado de Rondônia por prestar atendimento inadequado durante a internação no hospital de Base Dr. Ary Pinheiro ... atender todo e qualquer tipo de público, como no caso questionado no processo. A sentença narra que, embora os direitos das pessoas LGBTQI+ tenham sido consolidados pelo Ministério da Saúde, por meio da Política Nacional ... sentença que casos como da autora da ação acontece diariamente em todos os locais de atendimento ao público, envolvendo a discriminação de gênero. “Vale mencionar que a transexualidade é muito mais do que a aparência

Ministério Público de Rondônia anunciou nesta segunda-feira (18), que pedirá a condenação, pela prática de homicídios quadruplamente e duplamente qualificados, da dupla envolvida na morte da gestante que teve o bebê retirado da barriga ... ajuda de seis menores, dos quais três também são filhos da ré. Conforme defende o Ministério Público, a intenção da mulher ao planejar as mortes era apresentar o bebê recém-nascido a um homem ... relação ao assassinato da gestante.No que se refere à morte da criança de sete anos, o Ministério Público buscará a condenação de ambos por homicídio duplamente qualificado, além dos crimes de corrupção de menor