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chamou atenção o superfaturamento no valor de cada unidade adquirida se comparado ao preço ofertado no chamamento público da Superintendência Estadual de Licitações. Na primeira fase da operação, a PF apurou ... relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações”. A empresa suspeita de favorecimento foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela

Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (3) a segunda fase da "Operação Polígrafo" para desarticular possíveis esquemas ... chamou atenção o superfaturamento no valor de cada unidade adquirida se comparado ao preço ofertado no chamamento público da Superintendência Estadual de Licitações. Por ocasião da primeira fase da operação, a PF apurou ... relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações”. Essa empresa suspeita de favorecimento foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela

Ministério Público de Rondônia, através do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, ingressou no com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra duas leis aprovadas pela Câmara de Vereadores de São Francisco do Guaporé

genitor para que fossem embora dali, tendo o infrator acatado tal pedido. Em razão disso, o Ministério Público opinou pelo provimento parcial do recurso, já que a vítima não foi tocada, desclassificando o crime

Ministério Público de Rondônia conseguiu reverter, no Poder Judiciário, a extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Limoeiro, medidas que haviam sido instituídas, respectivamente, pelas Leis Complementares ... extinguir e reduzir essas unidades de conservação. As iniciativas não foram acompanhadas por estudos técnicos ou consulta pública. Decorrido o prazo sem manifestação do Governador do Estado, em 30 de julho, as leis foram promulgadas.Em ... exigidos pelo artigo 219 da carta estadual, na adoção da medida.“Nossa Constituição diz ser dever poder público, através de organismos próprios e com colaboração da comunidade, exigir a realização de estudos de impacto ... coletividade, o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.O Ministério Público também observou afronta ao princípio da proibição do retrocesso ambiental, que versa sobre a impossibilidade do legislador

Ministério Público de Rondônia, por meio do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça nesta sexta-feira (29) contra o deputado estadual José Geraldo Santos Alves Pinheiro, o “Geraldo ... durante uma audiência pública realizada no Distrito de Jacinópolis, Nova Mamoré, no dia 1º de maio, o deputado deixou claro o incentivo a ataques a agentes públicos e à destruição do patrimônio da Secretaria Estadual ... alertas tiveram que ser emitidos pela instituição estadual visando garantir a integridade física dos agentes públicos que trabalhavam no interior da unidade de conservação, bem como patrulhas foram canceladas por conta da animosidade da população ... forma do art. 70 do Código Penal. Na inicial, o Parquet rondoniense pede ainda que o agente público seja instado a acompanhar a ação penal até o final julgamento e consequente condenação, ouvindo-se, oportunamente ... rito processual correspondente. Denúncia anterior O mesmo parlamentar foi alvo de outra denúncia oferecida pelo Ministério Público no mês de junho, por crimes de abuso de autoridade, lesão corporal, ameaça e desacato, referentes a fatos

Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, há seis dias, a varíola dos macacos como emergência de saúde pública de interesse internacional. Conhecida internacionalmente como monkeypox, a doença, endêmica em regiões da África, já atingiu neste ... erradicação", disse o médico Amilcar Tanuri, coordenador do Laboratório de Virologia Molecular da UFRJ e consultor do Ministério da Saúde.Segundo ele, como já existem muitos estudos sobre a monkeypox, é uma situação diferente ... entanto, o pesquisador alerta que o sucesso no combate ao surto dependerá do compromisso do poder público.A monkeypox é causada por um poxvírus do subgrupo orthopoxvírus, assim como ocorre por outras doenças como

condição de trabalho análogo ao de escravo no Brasil 337 trabalhadores. Resultado do esforço de seis órgãos públicos, é a maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico ... tráfico de pessoas, integrada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal

Brasil registra, até o momento, 978 casos confirmados da varíola dos macacos, segundo dados do Ministério da Saúde, divulgados hoje (28). Os casos estão concentrados nos estados de São Paulo (744), Rio de Janeiro ... Segundo o ministério, está sendo executada uma articulação direta com os estados para monitoramento dos casos e rastreamento dos contatos dos pacientes.A varíola dos macacos foi declarada emergência de saúde pública de interesse internacional pela

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia negou provimento ao recurso eleitoral proposto pelo Ministério Público visando reformar a sentença de improcedência de uma ação penal contra o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, Edwilson ... todo o processo por reconhecer que houve patente flagrante preparado pelos agentes públicos. Em seguida, o Ministério Público Eleitoral propôs outra ação penal contra o presidente da Câmara, também relativo a eleição de 2012, todavia ... improcedente em primeiro grau, e mantida a absolvição agora pelo Tribunal. Segundo constou no recurso do Ministério Público, o vereador Edwilson supostamente comprou votos de eleitores, por oferecer a eles diversas benesses, dentre as quais

praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela abriu processos administrativos contra 26 delas. As medidas são desdobramentos da decisão ... multas de até R$ 13 milhões cada”, explicou a Senacom.No último dia 20 de julho, o Ministério da Justiça abriu um canal na internet para os cidadãos denunciarem empresas que insistirem com o telemarketing abusivo

Brasil tem 813 casos confirmados da varíola dos macacos (monkeypox), segundo dados do Ministério da Saúde. A líder técnica da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a doença, Rosamund Lewis, disse que a situação ... haver testes suficientes à disposição.“É importante que as autoridades também tomem conhecimento da emergência de saúde pública e de interesse internacional, das recomendações e tomem as medidas adequadas”, declarou. Ela também disse ... diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou que a varíola dos macacos configura emergência de saúde pública de interesse internacional. “Temos um surto que se espalhou rapidamente pelo mundo, através de novas formas ... sobre as quais entendemos muito pouco, e que se encaixa nos critérios do Regulamento Sanitário Internacional”, declarou.O Ministério da Saúde destacou, por meio de nota, que a doença é prioridade para a pasta

primeiro processo seletivo de 2022 para estágio de nível Superior (graduação) na Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 14 Região – Rondônia e Acre foi publicado e destina-se atender às demandas

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia- Sindsef/RO esteve em reunião com a diretoria da Digep para requerer informações sobre o andamento dos processos de opção para a carreira de EBTT (Ensino Básico ... processos de enquadramento dos professores. 4) Após a conclusão dessa fase, todos os processos serão encaminhados para Ministério da Educação (MEC). 5) João Bosco assegurou que os professores serão comunicados sobre a tramitação de seus

renderam o dono do avião e outras pessoas que estavam no local. Ao apreciar recursos do Ministério Público do Estado e de dois réus, a Câmara manteve a condenação e redimensionou as penas para