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base em comentários de terceiros. "Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação

reaplicação do exame em data ainda a ser definida. O anúncio ocorreu após a atuação do Ministério Público de Rondônia, diante de denúncias de irregularidades na realização da etapa de caráter eliminatório. Em abril ... Promotoria de Justiça de Segurança Pública instaurou procedimento, em que solicitou informações sobre o concurso, após chegarem ao MP um grande volume de denúncias da ocorrência de falhas na aplicação da prova prática para ... detalhou a promotora de Justiça da Segurança Pública, Alba da Silva Lima, ciente das queixas, o Ministério Público encaminhou ofício à Secretaria de Segurança para que se manifestasse a respeito dos fatos narrados. Após

Semiliberdade), na Comarca de Porto Velho; convoque para nomeação, em até 60 dias, candidatos aprovados em concurso público para preenchimento das vagas, conforme o Edital n. 319/GDRH/SEARH/RO, de 15 de dezembro ... intervir no Poder Executivo, em situações excepcionais, como no caso, o Poder Judiciário pode determinar à Administração Pública a adotar medidas que garantam os direitos constitucionais reconhecidos como essenciais, sem que isso configure violação ... Constituição e ECA, com absoluta prioridade”. Dessa forma, o voto ressalta que é proibido o Poder Público, “como forma de se eximir em executar política específica voltada ao adolescente, alegar falta de disponibilidade financeira, invocando ... reserva do possível”. Participaram do julgamento da Apelação Cível (7013140-97.2017.8.22.0001), movida pela Defensoria Pública e Ministério Público, os desembargadores Hiram Marques, Miguel Monico e Roosevelt Queiroz. A sessão de julgamento foi realizada

Ministério Público de Rondônia lançou nesta terça-feira (30) o edital do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para ingresso no quadro de servidores da instituição.  O Edital foi publicado

vítimas. A promotora enfatizou que a prisão temporária é importante para que a Polícia e o Ministério Público possam prosseguir com as investigações, sem nenhum tipo de interferência. Ela destacou ainda que se houver outras

recebeu reclamações de Rondônia, mas o número é baixo. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A plataforma foi lançada logo após a redução do preço da gasolina, diesel e gás

redução das alíquotas e como o governo compensará o benefício. A medida está em discussão no Ministério da Fazenda, que terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão usados na edição de um decreto ... Segundo o vice-presidente, o Brasil vem sofrendo um processo de desindustrialização e, por isso, o poder público deve fazer um esforço de recuperação para aumentar a competitividade e reduzir o Custo Brasil

menores de idade que estariam dirigindo, pilotando e adulterando veículos em Ouro Preto do Oeste, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) se reuniram para tratar

Alto Paraíso e Vilhena. Nesses três municípios haverá mudança no atendimento nas repartições públicas de prefeituras, estado e Governo Federal. Órgãos públicos nos três municípios não funcionarão, conforme decretos já publicados. O Tribunal ... Justiça funcionará apenas em regime de plantão, nas comarcas de Porto Velho e Vilhena.  O Ministério Público Estadual, também será em regime de plantão, na capital e Vilhena.  As agências bancárias, da capital, Vilhena

Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função de casos de gripe aviária detectados em aves silvestres. A portaria, assinada pelo ministro Carlos Fávaro, foi publicada ... saúde humana. Ainda segundo o ministério, a declaração de estado de emergência zoossanitária possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais nas três instâncias e não governamentais. Novos ... influenza aviária (H5N1) no Espírito Santo, que estavam em investigação desde a semana passada. Em nota, o ministério informou que as aves silvestres da espécie Thalasseus acuflavidus (nome popular trinta-réis-de-bando) foram encontradas ... aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados no ministério. “A medida se aplica a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas ... responsável pela coordenação das ações de prevenção, vigilância e cuidado com saúde pública, bem como a articulação das informações entre outros ministérios, órgãos, agências estaduais e setor privado”, concluiu o ministério

gramas de maconha ocultadas nas partes íntimas. A droga seria levada a seu irmão preso. A Defensoria Pública alegou que a prova do ilícito foi obtida por meio de procedimento ilegal, que feriu a intimidade ... outras violações, e que por esse motivo não haveria como se dar validade às provas. O Ministério Público do RS recorreu afirmando não ser possível se criar uma espécie de “imunidade criminal” para a entrada

gramas de maconha ocultadas nas partes íntimas. A droga seria levada a seu irmão preso. A Defensoria Pública alegou que a prova do ilícito foi obtida por meio  de procedimento que fere a dignidade ... humana, entre outras violações, e por esse motivo não haveria como dar validade às provas. O Ministério Público do RS recorreu afirmando não ser possível se criar uma espécie de “imunidade criminal” para a entrada

maio de 2023, no Fórum Geral da Comarca de Porto Velho. Atuou como representante do Ministério Público o promotor de justiça Elias Chaquian Filho. Ação Penal

base em comentários de terceiros. "Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação

Ministério Público de Rondônia (MPRO) abriu nesta quarta-feira (17) o Processo Seletivo para Ingresso no Quadro de Estagiários Administrativos de Nível Superior Pós-Graduação MP-Residência, em Porto Velho e Cacoal. A seleção