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junho, mandado de busca na sede da Fundação Riomar.A ordem foi expedida pela Justiça Estadual de Rondônia a pedido do GAECO em razão da suspeita de desvio de recursos da Fundação, havendo indícios ... apropriação indébita, falsidade ideológica, formação de quadrilha e retardamento na prestação de informações requisitadas pelo Ministério Público Estadual, delitos cujas penas somadas ultrapassam dez anos de prisão.Conforme investigação realizada pelo GAECO, há indícios

passagens aéreas a várias pessoas, para viagens sem qualquer interesse público.” “Chico Paraíba” era deputado estadual, mas em 2.008 foi indicado para o Tribunal de Contas. A posse aconteceu no começo do ano seguinte ... razão da prerrogativa de foro de apenas três dos indiciados que hoje exercem cargo de Deputado Estadual, quais sejam, Mauro de Carvalho, Marcos Antônio Donadon e Neodi Carlos Francisco de Oliveira. Evidencia-se, portanto

injustiças irreparáveis”, diz o pronunciamento oficial da legenda. CONFIRA A ÍNTEGRA: NOTA OFICIAL PT/ROA Comissão Executiva Estadual do PT/RO, após tomar conhecimento pela imprensa das intempestivas falas envolvendo os Deputados Estaduais Ribamar Araújo ... comprometam a imagem partidária e sirvam apenas para municiar a oposição política local. 4. A Direção Estadual manterá conversas com as partes para o esclarecimento de todos os fatos e tomará as medidas necessárias para ... legado a ser preservado com muita determinação. Porto Velho/RO, 17 de junho de 2011. Comissão Executiva Estadual PT/RO

final de semana reclamaram que nada do que prevê a Lei está sendo obedecido.A Lei Estadual 2.493/2011, de autoria do deputado Euclides Maciel (PSDB) foi promulgada pela Assembléia Legislativa de Rondônia após ... Assembleia Legislativa decretou, e Eu, nos termos do § 7º do artigo 42 da Constituição do Estadual, promulgo a seguinte Lei:Art. 1º. Ficam dispensados de pagamento das taxas referentes ao uso de estacionamento cobrado

normalmente porque trata – se de um ponto facultativo nacional. Pelas normas legais, a lei federal prevalece sobre estadual e municipal. Estados e Municípios podem decretar ponto facultativo somente para as repartições públicas, não podendo atingir

vigor desde o último dia 2 de junho, mas ainda não foi colocada em prática, a Lei Estadual 2.493/2011, promulgada pelo presidente da Assembléia Legislativa, Valter Araújo, que concede gratuidade nos estacionamentos de shoppings ... Assembleia Legislativa decretou, e Eu, nos termos do § 7º do artigo 42 da Constituição do Estadual, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam dispensados de pagamento das taxas referentes ao uso de estacionamento cobrado

diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Lúcio Mosquini, em audiência com o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB), afirmou que o Projeto de Engenharia para construção da segunda pista do Aeroporto José Coleto ficará

Cahulla (PPS), além de contratos com a Assembléia Legislativa na gestão do ex-presidente e atual deputado estadual Neodi Oliveira (PSDC) e a Prefeitura de Porto Velho. Mesmo assim, os empresários não colocaram a folha

Roubalheira, corrupção, desmandos, e irregularidades foram alguns dos adjetivos utilizados pelo deputado estadual Hermínio Coelho (PT), primeiro vice-presidente da Ale, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, ao denunciar as ações do prefeito da capital

julgado da ação, envio de cópia dos autos do mandado de segurança ao Ministério Público Federal e Estadual, assim como ao Tribunal de Contas do Estado. Longuini espera que sejam tomadas providências administrativas, civis

juiz Gilberto José Giannasi, coordenador da operação, em Vilhena, as audiências serão realizadas na Escola Estadual Marechal Rondon, no bairro São José. Cerca de 25 servidores da Justiça, além de magistrados, promotores de justiça, defensores

razão de ajustes de planilhas junto ao Tribunal de Contas de Rondônia, as obras do Teatro Estadual foram retomadas nesta semana. O diretor do Deosp, Abelardo Castro, emitiu Ordem de Serviço e os trabalhos recomeçados

pode ser de direito privado ou público e pode, ou não, estar vinculada a governos (municipais, estadual ou federal). Terá como missão primordial a indução e o incentivo à pesquisa e inovação científica e tecnológica

Atendendo à propositura da deputada estadual Epifânia Barbosa (PT), a Assembleia Legislativa realizou na tarde desta segunda-feira (13), uma audiência pública no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Estaduais de Educação de Rondônia (Sintero ... Plano Decenal de Educação.“Estamos discutindo e absorvendo opiniões e demandas, para a construção de um plano estadual de educação, levando em conta a nossa realidade, inserida no plano decenal do país”, declarou Epifânia ... preside a Comissão de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, na Assembleia Legislativa.O deputado estadual Adelino Follador (DEM), que também integra a Comissão de Educação, destacou a importância dos debates. “Todos sabem da necessidade ... Educação; do professor Francisco das Chagas, do Ministério da Educação, da professora Francisca Batista, presidente do Conselho Estadual de Educação e da promotora Tania Santiago.A deputada Epifânia informou que está na Assembleia o plano

prestação de serviço de consultoria. O  PT caminha para o terceiro mandato consecutivo no comando do governo estadual. A EPM Experts abocanhou recursos de empréstimos feitos pelo governo do Acre junto ao Banco Interamericano ... estavam sob o controle direto dele - Secretaria de Habitação, Fundação de Tecnologia do Acre e Departamento Estadual de Águas e Saneamento. Este e outros casos levaram o governador Tião Viana (PT) a interromper a trajetória ... para criação do Sistema Integrado de Monitoramento (SIM), ferramenta usada na gestão de projetos do governo estadual. Em setembro do ano seguinte, o então secretário Gilberto Siqueira homologou concorrência para o primeiro registro de preços ... preços, a empresa se tornou referência na atividade de prestação de serviços de consultoria no governo estadual. No mês seguinte, a EPM Experts passou a realizar o planejamento estratégico do Judiciário antes mesmo da licitação