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época que a área era uma Flona. No entanto é muito importante para que se busque o processo de regularização da área. “Lá há ocupantes que não têm direito nenhum e também a aqueles ... precisa organizar melhor”, pontuou.O presidente do ICMBio sugeriu ao governador, que o melhor caminho para o processo de ordenamento territorial é buscar um diálogo estreito com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.Participaram também

entidades médicas) e o Ministério da Saúde, criaram o REVALIDA que nada mais é do que um processo único de avaliação e revalidação desses diplomas para que se adéqüem às normas exigidas em nosso País ... novo modelo para a revalidação de diplomas cujo objetivo, como já dito, é o de padronizar o processo dentro dos critérios exigidos em 2010, 628 pessoas oriundas de 32 países que se inscreveram, apenas

administrativo, atribuindo-lhe ilegalidade. Invoca o princípio da presunção de inocência e sustenta a violação ao devido processo legal, ante a ausência de procedimento administrativo a oportunizar-lhe a ampla defesa. Afirma que a manutenção ... Decreto n. 16.334/2011. Sabe-se que, por meio da investigação da Polícia Federal, corporificada no Processo n. 0003098-24.2011.8.22.0000, de relatoria do e. Des. Sansão Saldanha, foi deflagrada a Operação Termópilas com o objetivo

devolução do dinheiro, Epifânia recebeu o dinheiro em sua própria casa, a mando de Valter. Neste processo ela aparece como testemunha do Ministério Público e não explica os motivos da parlamentar ter ficado ... saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam junto ao Tribunal de Justiça, situado na Rua José Camacho, 585, Olaria, nesta Capital, os autos supramencionados ... oferece a presente denúncia, requerendo sejam os denunciados citados para defesa, inquiridas as testemu­nhas adiante arroladas, processando-se até final condenação.Requer ainda sejam requisitadas folhas de antecedentes dos denunciados junto ao INI, IICC/RO

punição aos corruptos da Termópilas. Fosse uma compra fiada, Epifânia pediria o troco. Nas primeiras páginas do processo que apura os crimes do bando do presidente foragido da Assembléia Legislativa está o relatório do delegado

Ética e Conduta do Deputado para, a partir da responsabilidade de cada um, propor ou não o processo para perda do mandato por quebra do decoro parlamentar.Ao receber, nesta terça-feira, 17, comunicado ... civil se organizaram em ato cívico na Assembleia Legislativa, onde protocolaram documento requerendo a abertura de comissão processante para analisar as denúncias contra os deputados envolvidos na operação da Polícia Federal e do Ministério Público

Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, através da Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discente – CPPSD, comunica a todos os candidatos que se inscreveram no Processo Seletivo (Vestibular 2012) para os cursos da UNIR ... resultado do referido processo será publicado a partir do dia 17 de fevereiro do corrente ano.Porto Velho, 19 de Janeiro de 2012.A Comissão

foram indiciadas pela Polícia Federal como participantes do esquema desvendado na Operação Termópilas e que aproximadamente 70 processos devem ser instaurados. A PF ainda trabalha na análise de grande parte do material apreendido

feira. Ele foi o principal interlocutor do Governo Federal com as autoridades de Rondônia para tratar do processo de transposição dos servidores públicos para os quadros da União. Nesta quinta-feira, as 9h30min, os servidores

suas andanças pela Secretaria de Saúde. Valter ofereceu R$ 3 mil para que ele acompanhasse os processos de pagamento da Empresa Romar, sucessora da Reflexo. Após assumir a presidência, o deputado disse que o remuneraria ... entregar para Glauber. Que o pagamento devido era para Glauber dar celeridade e não criar embaraços no processo referente a aquisição do remédio Somatropina e garantir um parecer favorável...Uma representante do laboratório, Fernanda Maria ... neste mesmo dia, no momento em que foi pagar Glauber aproveitou e conversou a respeito do processo emergencial, que visava a retirada da Maq-Service da prestação de serviço do Hospital de Cacoal. Falou ... Glauber, a pedido de Miguel, se o processo chegasse a mão dele era para dar um jeito que Miguel o ajudaria. Glauber disse então que estava “beleza” que ele não fazia emergencial para ninguém

decidindo, por não poder antecipar juízo de valor, mas, se já falou nos autos e se o processo é público, nada o impede de falar. A final, a publicidade é um princípio constitucional que significa ... submetidos a julgamento nesta Corte de Justiça, sobre a denúncia que terminou sendo recebida para instauração do processo- crime. É certo que temos os casos de segredo de justiça (CF, art. 5º, LX), que restringe

importante agora é que o aluno se inscreva, e que tenha êxito em classificar-se, no processo de seleção, dentro do número de vagas. Inúmeros convênios estão em andamento, e os entraves burocráticos estão sendo ... não classificar-se dentro do número de vagas. A inscrição, assim, é o primeiro passo, e o processo de seleção é um indicador importante do nível de conhecimento adquirido pelo interessado. Quem for o melhor

não se tipificam se não houver resultado. Isto é, “o prejuízo causado aos cofres públicos apurado em processo administrativo, com garantia do contraditório e da ampla defesa”. O caso De acordo com a Reclamação ... pelo fato de se tratar de crime contra a ordem tributária, deveria estar presente nas provas, o processo administrativo que apurou a existência de prejuízo em desfavor do fisco, que só pode ser comprovado após ... foram excluídos do sistema de informação da SEFIN [Secretaria de Finanças]”. Assim, a defesa sustenta que o processo em trâmite na 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho deve ser suspenso até o julgamento ... auditor é JOSÉ JOVIAL PASCOAL DA SILVA, de acordo com os autos no STF.  O Andamento do processo pode ser visto clicando aqui

O Ministério Público de Rondônia denunciou o Prefeito de Novo Horizonte do Oeste, Nadelson de

janeiro e nesta terça-feira, dia 17, foi respondido por Hermínio anunciando a criação da Comissão Processante, liderada pelo deputado José Lebrão (PTN-São Francisco). Ouvidoria sem estrutura A Ouvidoria Geral da Assembléia Legislativa está