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preferindo acusar, publicamente, os demais membros desta Corte Regional, citando, inclusive, juízes de primeiro grau;3) O processo Nº 2039/89, que trata do pagamento dos precatórios a servidores e técnicos administrativos da educação ... Carta Aberta, qualquer perseguição ou tentativa de cerceá-lo em sua defesa, assegurada pelo devido processo legal;5) Constatados pela Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho os primeiros indícios de falsificação de documentos juntados ... processo, dentre as várias medidas adotadas, a Juíza determinou o pagamento em contas individualizadas dos trabalhadores, a comunicação à Presidência do Tribunal e à Corregedoria Regional, quanto ao provável exercício fraudulento da advocacia no processo ... Portanto, todos os procedimentos judiciais e administrativos que envolvem servidores e magistrados deste Tribunal, em relação ao Processo n. 2039.1989.002.14.00, encontram-se em trâmite nas respectivas esferas judiciais e administrativas;10) Reafirma, esta Presidência

Edílson de Sousa Silva, do Tribunal de Contas de Rondônia solicitou informações urgentes a várias prefeituras sobre processos de saneamentos básicos em andamento. Ele apura denúncia dirigida a Corte e que envolveria a empresa Equipav

terça-feira (19), data em que foi publicada a norma no Diário Oficial Eletrônico do TCE. O processo de envio das declarações ao Tribunal de Contas é todo eletrônico, funcionando através do portal

produz cerca de 71 toneladas de lixo por dia. Deste total, menos de 10% é reaproveitado no processo de reciclagem. Os 90% restante são depositados no aterro sanitário municipal, um local considerado inadequado e longe ... setor de saneamento de forma a trabalhar o destino do lixo com técnicas apropriadas e promovendo um processo de reeducação da sociedade, visando produzir menos resíduos para ser descartados no meio ambiente”, atestou. A Câmara

vice-presidente e corregedor eleito para o mandato 2011/2012.Em decorrência do extenso noticiário a respeito do processo nº 2039/89, conhecido como Precatório do SINTERO, no qual meu nome é intensamente citado, como responsável ... pagamento sem realizar qualquer providência prévia para confirmar a regularidade da advogada que nunca tinha atuado no processo do SINTERO que tramitava há mais de 20 anos. A minha atitude de realizar essas investigações ... necessários para apresentar minha defesa no CNJ. De forma espúria, sem qualquer sentido de observância do devido processo legal e do direito de defesa fui na prática cassado do cargo de corregedor, que agora está

responsáveis por conceder licenças. Ele também apontou conflitos de competência entre eles. - A visão meramente cartorial do processo, a baixa qualidade dos estudos ambientais apresentados para obtenção das licenças e a limitada capacidade técnica ... Senado, intitulado “Sobre alguns dos problemas que dificultam o licenciamento ambiental no Brasil” para afirmar que o processo de emissão de licenças foi desvirtuado. Em vez de resolver conflitos sociais e ambientais, a legislação estaria ... causando entraves e teria lacunas e contradições que causam excessiva judicialização dos processos. - Precisamos de uma legislação mais moderna e menos burocrática, que tenha uma visão estratégica de longo prazo. Leis verdadeiras e não apenas

desembargador do TJ-RO, Dr. Gilberto Barbosa, fará palestra sobre os direitos e garantias constitucionais individuais no processo administrativo e o Dr. Fernando Albino, mestre em direito comparado pela Universidade de Nova Iorque, falará sobre ... ROProgramaçãoDia 21/06 - Quinta-feira: 19 horas - Abertura SolenePalestra: DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS INDIVIDUAIS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Palestrante: Dr. Gilberto Barbosa Batista dos Santos Desembargador TJ-RO - Palestra: PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Palestrante: Dr. Fernando

rondonienses. E, para isso, o vale tudo é palavra de ordem na cúpula da instituição, ora avocando processos para alterar pareceres ou recorrendo ao Judiciário para dizer, por exemplo, que acordos realizados por ex-procuradores

sobre os recursos naturais.De acordo com o assessor da Sedam, o governo de Rondônia vem implementando processos produtivos que possibilitem a exploração com lucratividade das florestas em pé. Ele lembra que é imprescindível adotar ... áreas degradadas e a eliminação do desmatamento ilegal, disse Pereira.Outro compromisso do Estado é estimular processos produtivos com o uso intensivo de tecnologias em áreas já alteradas de forma a elevar a oferta

pago em três parcelas, para a reforma da sede da entidade. Ele argumenta que no processo de prestação de contas, o então gestor justificou gastos com notas fiscais emitidas por empresa cancelada nos registros

aqui há muita gente nessa situação. Segundo levantamentos no próprio STF, nada menos que menos 6 mil processos serão afetados. Novo corregedor O deputado Eurípedes Lebrão (PTN) renunciou ao cargo de Corregedor Parlamentar da Assembleia

equipamentos além de locados já estavam obsoletos.O primeiro passo foi a abertura do processo administrativo. De acordo com a necessidade foram pesquisadas as especificações e modelos, depois do levantamento foi realizada a cotação ... Alexandre Machado, da Gerência de Informática, a “Sesau nunca havia comprado um computador e durante todo o processo o foco foi atender todas as unidades, inclusive as do interior”. A compra total dos 850 computadores ... preço de mercado orçado para o mesmo equipamento é de R$ 2.600,00.“O processo foi bastante criterioso com relação a performance, garantia, assistência técnica e prazo de entrega”, lembra Juliano Lima, representante ... trabalho de todos os técnicos com fim de se prestar um bom serviço à população.O processo demorou cerca de três meses e a despesa da já havia sido planejada no orçamento deste ano. Seguindo

pago em três parcelas, para a reforma da sede da entidade. Ele argumenta que no processo de prestação de contas, o então gestor justificou gastos com notas fiscais emitidas por empresa cancelada nos registros

provas do Processo Seletivo Unificado do Instituto Federal de Rondônia para Técnico em Aquicultura, e para os Cursos de Graduação dos Câmpus Ariquemes, Colorado do Oeste e Ji-Paraná acontecem no próximo domingo

prestação de serviços públicos municipais da mais alta relevância, através da contratação de profissionais por meio de processo seletivo simplificado, uma vez que não há tempo hábil para a realização de concurso público.Igualmente ... Guaporé se comprometeram a lançar edital de concurso público para prover os cargos que serão ofertados no processo seletivo simplificado no prazo máximo de 90 dias