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todos os legisladores locais, autoridades e população, mostrando responsabilidade e qualidade na organização. Entenda o projeto Como público alvo, alunos de 11 a 15 anos, do 6º ao 9º ano, sendo 11 vereadores. Na primeira
lavoura. Cenas como as descritas se encaixam no trabalho infantil e, segundo o Ministério Público do Trabalho de Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) deve ser denunciado ao disque 100. “Não podemos nos acostumar ... todos”, alerta a procuradora. Para tentar erradicar o trabalho infantil em todo o país, o Ministério Público do Trabalho informa que de 2013 a 2017, foram ajuizadas 946 ações civis públicas relacionados à temática ... vida ensino eu sou aprendiz’; e também no desenvolvimento de políticas públicas par a erradicar o trabalho infantil. E temos que contar ainda com a participação, o envolvimento da sociedade”, detalha. A Organização Internacional
professora Judith dos Santos Campos, crime ocorrido no mês de julho de 2017. Ada chamou a servidora pública de puta, vagabunda e quenga do PT. A pena foi substituída pelo pagamento de R$ 2.000.CLIQUE AQUI
Vinte e cinco professores aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Ji-Paraná estão sendo convocados para tomar posse. A convocação refere-se ao edital
obra está sendo feita para a alegria da população da Vila Guaporé que espera por esse serviço público há mais de 20 anos. “O povo da Vila Guaporé, aqui no bairro Nova Floresta, me ajudou
básicos e executivos. O deputado Jean tem se dedicado à causa e foi o responsável pela audiência pública, em 2015, que tratou do assunto, ocasião em que a deputada Marinha esteve presente junto
Brito. Elas instalaram uma central de atendimento no gabinete para registrar as atividades desenvolvidas pelos órgãos públicos e empresas privadas
presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (11) o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo é integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais ... Hoje damos um passo importantíssimo para dar mais tranquilidade ao brasileiro. Queremos fazer essa integração da segurança pública entre todos os estados brasileiros a partir de uma coordenação que só pode residir no Estado federal ... bilhões. Na solenidade que marcou a sanção do Susp, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que é a primeira vez que o Estado “dá rumo à segurança pública” no país. Ele destacou ... conteúdos dos cursos de formação e aperfeiçoamento de policiais, a integração dos órgãos e instituições de segurança pública, além do uso de métodos e processos científicos em investigações. Entre as mudanças de procedimento, o texto ... sistema integrado de informações e dados eletrônicos. O projeto diz ainda que o Ministério da Segurança Pública fixará, anualmente, metas de desempenho e usará indicadores para avaliar os resultados das operações
concessão de “isenções fiscais, inclusão em programas de recuperação fiscal, ou concessão de financiamento pelo Poder Público às empresas e pessoas físicas que, direta ou indiretamente, utilizem trabalho escravo ou explorem mão de obra infantil ... escravidão no Estado de Rondônia”. Airton Gurgacz destacou ainda que conforme dados da Secretaria do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre – MPT/RO-AC, nos anos de 2015 e 2016 foram registrados 91 casos ... Gurgacz finaliza dizendo que “em razão destas lamentáveis circunstâncias, torna-se necessário e urgente que o Poder Público Estadual não auxilie com nenhuma isenção, benefício ou financiamento, pessoas jurídicas e físicas que estejam no cadastro
sindicato dos trabalhadores das distribuidoras. Segundo a decisão, os advogados disseram que o objetivo da ação civil pública não era impedir a privatização, mas garantir os direitos trabalhistas dos empregados das empresas e verificar
Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre. O programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. O prazo para participar vai até o dia 15. As inscrições ... inscrição. A última modificação confirmada é a considerada válida. As vagas serão oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos
péssima condição da Estrada, veículos com medicamentos ficam impedidos de passar. Denunciaram ainda a carência de transporte público. Segundo os moradores, agora a questão vai denunciada ao Ministério Público do Estado
Ministério Público do Estado de Rondônia abre nesta quarta-feira (13/06), o período de inscrições para o Processo de Seleção para Ingresso no Quadro de Estagiários Administrativos - Nível Médio e Superior. Conforme o edital, para ... site do MP na internet (www.mpro.mp.br). A pré-inscrição deverá ser confirmada na unidade do Ministério Público local, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, nos dias
pré-agendados. O Tudo Aqui conta com 19 parceiros e 153 modalidades de serviços diferenciados ao público na avenida Sete de Setembro, no centro da capital. “Apenas um serviço não está disponível no sistema ... agendamento via internet, que o da Defensoria Pública Estadual (DPE), que trabalha com distribuição de senha limitada ao dia”, justificou. Adriana ressaltou que também está disponível uma Central de Atendimento ao Cidadão Tudo Aqui ... Defesa do Consumidor (Procon), Balcão Multisserviços e do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) com a emissão do Passe Livre. “Em breve oferecemos mais serviços ao público, principalmente na unidade
muito alta e vai aumentar ainda mais e não vai poder atrasar. Nós defendemos as empresas públicas Eletronorte, Eletrobras e Ceron para que elas tenham condições como uma gestão técnica e firme para que faça ... nós estamos fazendo interlocução no Congresso Nacional, Câmara Federal e no Senado para seja mantido o serviço público e não privado. A medida provisória 814 que eles tinham caducou no dia 1º de junho
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