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posse do primeiro governador eleito, em 1987. Também ficaram de fora os servidores da Secretaria de Segurança Pública do Amapá que ingressaram por conta do Decreto 1.266/1993, além de servidores dos três ex-territórios ... compunham os quadros do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Assembleia Legislativa ou Câmara de Vereadores. De acordo com Temer na razão para os vetos, os dispositivos vetados poderiam aumentar ... previsão na lei de orçamento. “Ademais, importam ampliação do alcance do texto Constitucional, ao incluir empresas públicas e sociedades de economia mista sem previsão constitucional”, alegou. Foram vetados ainda três outros trechos da nova

recurso, por isso não teve ainda seu julgamento marcado. Segundo apurado nas investigações e denunciado pelo Ministério Público, Katsumi Yuji teria se juntado ao seu ex-cunhado Marcos Ventura, que se responsabilizaria pela contratação

Brasília, Márcio Cavalcante. “Cada real investido em saneamento básico equivale a outros quatro reais em saúde pública”, comparou o representante da Funasa ao vistoriar as duas unidades tratamento de esgoto e assumir o compromisso

podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública ... parte na rede privada na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública também podem solicitar uma bolsa. O candidato que quiser uma bolsa integral deve ter uma renda familiar

município assume toda a responsabilidade da atenção básica, por isso se faz necessário à adequação da maternidade pública”, ponderou a parlamentar. A secretária Municipal de Saúde, Eliana Pasini, frisou que atualmente a população da região

preso na madrugada desta segunda-feira (18), pelo crime de disparo de arma de fogo em via pública na frente da vila de apartamento onde ele mora na Rua Roberto Souza, Bairro Cuniã, Zona Leste

forma trágica após perder o controle de uma motocicleta e bater em um poste de iluminação pública no canteiro da Avenida Imigrantes, próximo da Jorge Teixeira, no Setor industrial em Porto Velho. Testemunhas afirmaram para

horários de atendimento ao público nos bancos da Capital de Rondônia e interior, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa da Rússia, sofrerão alterações. Conforme a Circular 3.897, emitida pelo Banco Central ... transporte de valores. Em dias de jogos às 8 horas (Brasil x Costa Rica), o atendimento ao público nas agências será das 13 às 17 horas. Quando o jogo acontecer às 14 horas (Brasil

Competências – RSC, enquadramento de professores e transposição De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef), Mario Jorge, um técnico do Ministério da Educação veio a Porto

indicou à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), da necessidade de realizar reparos na iluminação pública do campo de futebol, quadra de basquete e quadra de futebol do Complexo Poliesportivo Deroche Pequeno Franco

ações. Segundo o comunicado do BNDES, a desestatização se dará mediante a concessão de serviço público de distribuição de energia, associada à transferência do controle acionário das empresas. O banco lembra que no primeiro trimestre ... desse ano já foram realizadas audiências públicas para cada uma das distribuidoras, posteriormente divulgadas no portal eletrônico www.bndes.gov.br/distribuidoras-eletrobras e publicadas no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação. As informações ... São Paulo, e a oferta das seis distribuidoras se dará em sequência, na mesma sessão pública. Pelo edital, poderão participar do leilão pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, incluindo instituições financeiras, bem como Fundos de Investimento

participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. Pode concorrer às vagas quem fez o Exame Nacional ... portanto, apenas uma referência e não assegura a classificação final. As vagas serão oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica

Polícia Federal publicou nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial da União, o edital do concurso público com 500 vagas de nível superior. Todo o processo será realizado pela banca Cespe. Os salários variam

projeto de lei que dispõe sobre a desburocratização de ações administrativas no âmbito dos órgãos da Administração Pública Estadual. A propositura, segundo a minuta da OAB, concede poderes aos advogados, devidamente constituídos, a procederem ... autenticação de documentos, exigidos por cópia, que visem instruir procedimentos administrativos nos órgãos públicos estaduais. De acordo com o projeto, a autenticação dos documentos pelos advogados poderá ser efetivada por meio de declaração firmada

enfrentado, segundo César Licório, será a falta de professores em determinadas áreas. Para isso, poderá realizar concurso público. Questionado pelas diretoras do Sintero acerca da aplicação dos royalties das usinas hidrelétricas de Santo Antônio ... outras áreas se fizerem outras especializações. A princípio César Licório disse que vai buscar convênios com instituições públicas para que a pós-graduação seja sem custo. Caso não consiga, vai buscar alternativas e pediu