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início às 8h30min e término às 23 horas, foram ouvidas 9 testemunhas: três indicadas pelo Ministério Público de Rondônia e 6 pelos acusados; além da oitiva de um dos réus. Ontem, dia 20, reiniciou

todo tipo de conduta inadequada por parte de instituições que fornecem produtos e serviços para o público. Jadson Fernandes, gerente e conciliador do Procon-RO, lembra que no estado tem sido comum o recebimento

Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado de Rondônia (MP-RO) emitiram recomendação para que a Agência Nacional de Águas (ANA) suspenda o direito de uso do Rio Madeira pela Hidrelétrica Santo Antônio Energia ... pelos impactos da barragem da hidrelétrica.Na recomendação, consta que moradores de Jacy-Paraná reclamaram ao Ministério Público que a concessionária avaliou abaixo do preço de mercado as terras e benfeitorias que devem ser indenizadas ... aquisição de terras e benfeitorias para a execução de obras de infraestrutura consideradas de utilidade pública devem respeitar as normas técnicas e procedimentos legais, para permitir a justa indenização aos proprietários das áreas afetadas ... prazo de 10 dias úteis para informar se vai acatar a recomendação. Caso não acate, o Ministério Público poderá adotar outras providências. Cópias da recomendação foram enviadas ao Ibama, ao governo de Rondônia, à Assembleia

para a instituição quanto para os estagiários. Muitos deles, acabam permanecendo no Judiciário por meio do concurso público. Desde 2007, cerca de 3.800 jovens passaram pelo programa em todo o estado, uma chance de crescimento

requereu a Mesa Diretora que seja alterada a data de aplicação das provas do I Concurso Público para provimento de cargos do quadro especial da Advocacia e do quadro de pessoal permanente da Assembleia Legislativa ... atribui-se por coincidir com a data da aplicação das provas para os candidatos inscritos no Concurso Público para os cargos de Delegado de Polícia Federal, Perito Criminal Federal, Agente de Polícia Federal, Escrivão

Previdência Social (ANMP). "Defere-se a tutela de eficácia imediata, para determinar a abertura regular das repartições públicas nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 e, consequentemente

Projeto de Lei Complementar nº 219/18 e Mensagem nº 113/18, que tratam das consignações facultativas do servidor público, mas sem explicação os deputados retiraram de pauta e não realizaram a votação. A alteração

imunizadas. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de 90%. Segundo o Ministério da Saúde, o público com a menor cobertura vacinal até o momento é o das crianças, com cerca

VIEIRA DE SOUZA - MEI, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 27.270.969/0001-39, torna público que solicitou junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho/ RO, Licença Ambiental

partir para outra comunidade”, salientou Hildon Chaves, acrescentando que, na oportunidade, é verificada também a iluminação pública, além de ser feita o recolhimento do lixo do interior das casas. “É um grande mutirão envolvendo todas

prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002. Segundo denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços.Entenda o casoEm agosto

mais um pedido de uma família tradicional de Novo Horizonte, que independente de quem está no poder público, sempre buscando meios para cidade seja beneficiada. “Essa emenda é um pedido da Família Dalazen, compromisso

empresa SOLUÇÃO IMPLANTES LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 25.370.077/0001-84, torna público que solicitou junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho/ RO, através

JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA (USA AR – REFRIGERAÇÃO), CNPJ Nº 30.632.626/0001-81, torna público que requereu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente – SEMA do Município de Porto Velho, a Licença Ambiental

publicado nesta terça-feira pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB) definiu ponto facultativo nos órgãos públicos municipais da cidade na próxima sexta-feira, dia do segundo jogo da Seleção Brasileira. Segundo o decreto