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proficiência é a oportunidade para quem perdeu o vestibular. A instituição oferece 12 cursos: Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Florestal, Fisioterapia, Jornalismo, Nutrição, Pedagogia, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas. Na FARO

réus sejam condenados ao ressarcimento integral dos danos patrimoniais causados ao erário, que tenham suspenso os direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e que fiquem proibidos de contratarem com as diversas esferas

Rondônia e no país.“Fortalecer ações voltadas à infância, assegurando saúde, educação, lazer, recreação, entre outros direitos, é um dever do Estado atuar para que essas ações se concretizem. A administração estadual tem trabalhado para ... para todos”, observou Cahulla.Além do vice-governador, secretários estaduais da área social, do conselho estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e representantes do Unicef também estarão presentes.Durante o evento, será apresentado

juiz de Direito Franklin Vieira dos Santos, Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes (RO) concedeu liminar em favor da empresa Indústria Comércio e Transporte de Madeiras B.B. Ltda, determinando a suspensão ... origem e o percentual em lei.Para a concessão da liminar, o magistrado evidenciou a plausibilidade do direito invocado (fumus boni iuri) e o risco de decisão tardia (periculum in mora). Leia parte da decisão liminar

Conselho Estadual de Educação, além do advogado Hélio Vieira, que presta um importante trabalho na defesa dos direitos dos trabalhadores em educação.As marchinhas foram compostas pelo professor Haroldo Félix, autor da marchinha do Bloco

Vendo 100 quilos de peixe por dia; não é querendo me engrandecer. Essa estrada é o braço direito aqui de Porto Velho

advogado Cândido Ocampo, a partir desta segunda-feira dá início a coluna sobre Direito Médico. Acompanhe.A Medicina e a biotecnologiaO avanço tecnológico das últimas décadas, principalmente na cibernética, trouxe sensíveis mudanças na atividade produtiva humana ... paciente, antes preocupado apenas com suas obrigações, transformou-se em cliente, muito mais atento aos seus direitos de consumidor. Essas duas realidades quando se encontram transformam a medicina em “profissão perigo”, gerando um ambiente opressor ... humana. Está passando da hora de reagir. O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico. E-mail: candidoofernandes@bol.com.br

transposição de milhares de servidores para à União.Mas parece que Rondônia não tem o mesmo direito... Embora o mesmo esteja estribado na Constituição Federal do País.Isso é uma vergonha. PIRATARIAO Brasil perde

mesmo estando sob a responsabilidade do município é nosso dever lutar para que elas também tenham direitos e garantias de uma vida digna, disse o parlamentar.Em todas as localidades visitadas, a implantação de um serviço

ridicularizam D. João VI. ++++PARA REGISTROAgradeço a indicação, imerecida, desta e-coluna como porta-voz da direita ultra-conservadora. E eu que pensava ser apenas um aprendiz de palhaço!++++HOJE É SÁBADO E EU DEVERIA

mais 56 idosos foram contemplados, em Nova Mamoré, com suas carteiras.“Agora, cabe a vocês exigirem seus direitos. A lei garante o benefício, por isso as empresas não podem se recusar a transportar os idosos ... forem impedidos de embarcar, denunciem ao Ministério Público, para que a lei seja cumprida”, explicou Cahulla.Tem direito ao benefício, idosos com mais de 65 anos e portadores de necessidades especiais. As carteiras são expedidas pelo ... carteiras expedidas pelo Estado dão direito a viagens gratuitas para qualquer cidade de Rondônia. De acordo com a Lei, cada ônibus convencional (sem ar condicionado) é obrigado conceder quatro vagas (duas para deficientes e duas

está gerando críticas, aplicação de multas nos responsáveis, além de demonstrações de atitudes incoerentes por quem de direito na questão.CRÍTICAS, MULTAS E INCOERÊNCIAS (2)Se não, vejamos. Agora que a barragem do “Apertadinho” rompeu

mundo jurídico de ato que, praticado por um específico agente detentor de autoridade pública, ameaça ou fere direito líquido e certo não amparado por habeas corpus”.Assim, a ministra afirmou que a Mesa do Senado ... caso o Senado Federal invocou, como decorrência do princípio constitucional da separação dos poderes, o direito de ter as suas Resoluções genericamente respeitadas pelo Poder Executivo. “Todavia, a impetrante [Mesa do Senado] não logrou demonstrar

Estado de Rondônia garantiu provimento parcial em favor da empresa Ajucel Informática Ltda, reconhecendo-lhe o direito de receber da Assembléia Legislativa o correspondente a serviços prestados a partir de liminar concedida pela 2ª Vara ... provocado pela concessão de liminar deferida no dia 15 de maio do ano passado, pelo Juiz de Direito Edenir de Albuquerque, que determinou à empresa que voltasse a disponibilizar senha e programa de informática ... continuidade do serviço público - é obrigado a permanecer prestando serviços imprescindíveis ao funcionamento do órgão, tem o direito de receber o pagamento pelo trabalho efetivamente realizado”. O Desembargador também alertou a Assembléia Legislativa para

visualização dos valores pagos pelo Governo de Rondônia até hoje. A ACO é usada para garantir um direito ou o cumprimento de uma obrigação civil, e começa no STF por tratar-se de litígio entre