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dúvidas esclarecidas em sala de aula.Para participar da prova de seleção, os candidatos devem ter bacharelado em Direito. São 90 vagas para Porto Velho e 50 para Ji-Paraná. As disciplinas do curso são: Direito ... Processual Civil, Processo Penal, Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional, Administrativo, Direito Agrário, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito Empresarial, Hermenêutica, Deontologia Jurídica, Prática de Sentença Cível e Prática de Sentença Criminal.A Emeron

faixa de domínio com o acesso direto à rodovia. A entidade entende que a MP fere o direito adquirido, altera a Constituição Federal ao modificar a competência da Polícia Rodoviária, afronta a legislação tributária

interesses de milhares de servidores municipais portovelhenses, quanto ao pagamento de gratificações que os mesmos têm direito. FALTA DECISÃO POLÍTICA? (2)A questão esbarra em entendimentos diferentes entre o que diz o Estatuto do Servidor ... gratificações, vez que, “o que não pode acontecer é os servidores ficarem sem receber o que têm direito por Lei. Inclusive, ocorrerão Assembléias para que as medidas a serem adotadas sejam definidas. Podendo até haver

RONDONIAGORA divulga em primeira mão. Os cursos mais concorridos foram: Medicina (com 30,9 candidatos por vaga); Direito (27.0); Engenharia Ambiental (17.5); Enfermagem (16.1) e Administração (11.6). As matrículas dos novos acadêmicos ocorrem nos dias

tentar estuprar e agredir fisicamente a própria filha de 14 anos. A menor apresentava lesão no braço direito. A mãe dela confirmou a violência e informou que não era a primeira vez que o marido ... espancava, relata a ocorrência nº 703/2008 registrada na Delegacia Central. A garota apresentava lesão no braço direito, supostamente provocada pelo pai no momento em que tentou sair para pedir socorro

devam ressarcir de alguma forma o prejudicado, nem que seja por dano meramente moral, saída encontrada pelo Direito para recompensar aqueles que apesar de não sofrerem prejuízos financeiros, foram vítimas de profissionais faltosos que lhes ... instalou na relação médico-paciente. Não nos estranha que na era da informação demandas por direitos se tornem mais freqüêntes. O que nos causa preocupação é que parte dessas demandas (não cairemos no pecado comum ... medicina em campo minado, tirando do profissional a imprescindível tranquilidade. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br

agressões. A mulher sofreu escoriações nos seios, ferimentos nos lábios e hematomas no olho e mão direita. Além de mordidas na parte genital, o homem apresentava lesões no pulso e polegar direito.De acordo

Adin foi tomada durante reunião do presidente nacional da OAB com a Comissão Especial de Direito Tributário da entidade, na última segunda-feira (21). Os juristas integrantes da Comissão, presidida pelo ex-secretário da Receita ... Participaram também da reunião que definiu a proposta de ação os seguintes membros da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB: Roque Antonio Carrazza (vice-presidente), Vladimir Rossi Lourenço (que é também vice-presidente nacional ... própria, impor aos administrados uma “interpretação” da lei, que leve a anular, como no caso em pauta, direitos e garantias fundamentais.Especificamente quanto à Instrução Normativa RFB 802, de 27 de dezembro de 2007, somente poderia

lamenta aquilo que pode se configurar pressão política em um fato que seria dado como direito liquido e certo no caso do cometimento da infidelidade partidária”, diz a presidente Silvana Davis.Indignada ela afirma que cumpriu

Transporte de Passageiros de Porto Velho – SET, que pretendia suspender o efeito de liminar que assegurou o direito de pessoas idosas entre 60 e 65 anos, a utilizarem gratuitamente o transporte público urbano na Capital ... Marias Transporte LTDA e Transporte Coletivo Rio Madeira.De acordo com a Promotora, a legislação municipal assegura o direito ao transporte gratuito às pessoas idosas, entre 60 e 65 anos. Na liminar, o Juiz Ilisir determinou

também é considerada uma infração gravíssima, punida com multa no valor de R$ 957,70, suspensão do direito de dirigir e retenção do veículo. De acordo com o código de trânsito, caso o condutor

partidos, curiosos e por profissionais da Imprensa. Atuando na defesa de Euclides Maciel o advogado (especialista em Direito Eleitoral) Clênio Amorim deu uma verdadeira aula de como “solidificou a tese” - assédio moral e coação - sofridos ... presidente da ALE, Carlão de Oliveira.Pelo menos esse era o comentário de operadores do Direito que se fizeram presentes ao TRE, quando do julgamento do processo de Euclides Maciel, pois ficou claro que ele realmente

quatro tiros contra o padrasto, depois fugiu. A vítima foi atingida na perna esquerda e no peito direito. Levado para o Hospital João Paulo II, Raimundo não suportou a gravidade dos ferimentos e morreu.Sheyla entregou

Constituição Federal”.O prefeito, vice e o presidente da Câmara de Vereadores de Jaru tiveram os direitos políticos cassados por determinação da juíza Fabíola Cristina Inocêncio, que julgou procedente representação formulada pelo Ministério Público

Rondônia em relação a indicadores que medem a sobrevivência, qualidade de vida, saúde e a garantia dos direitos da criança. Os dados do Unicef foram divulgados nesta quinta-feira, em Porto Velho. O evento