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doença do trabalho, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região condenou em R$ 1 milhão de reais a Agropastoril Estevam Ltda, de Rio Branco/AC. A empresa deverá efetuar o pagamento ... graxaria”, em média das 18h às 06h, tendo recebido como última remuneração mensal a quantia de R$ 1.155,87, tendo trabalhado até o dia 28/3/2010, quando veio a óbito vítima de leptospirose.Tramitando ... percentuais de reajustes salariais concedidos aos empregados da reclamada.A indenização por danos morais, no importe de R$ 600.000,00, sendo R$150.000,00 para cada autora. O valor destinado a cada menor deverá ... para as filhas menores. A empresa deverá constituir capital suficiente para garantir o pensionamento, no valor de R$300.000,00. A decisão é passível de recurso

empresa contratada. Para o MP, a liquidação indevida de despesas teria gerado um dano ao erário de R$ 1.322.725,40.Após as alegações do MP e a defesa preliminar dos denunciados, a juíza decidiu

tinha mais de 10 anos de serviços prestados à instituição financeira.“O banco teve mais de R$ 7 bilhões de lucro no Brasil nos seis meses primeiros meses de 2013 mas, mesmo assim, já demitiu

obras são fatores de destaque nesta parceria. “Uma obra como esta, que seria orçada em cerca de R$ 800 mil, e levaria mais ou menos um ano para ser entregue, faremos com aproximadamente R

veículos novos e seminovos. Somente essa semana, foram apreendidos vários carros, avaliados em mais de R$ 1 milhão. Nesta quinta-feira dois deles foram levados para a delegacia responsável pelo caso, uma Pajero, avaliada ... R$ 120 mil e um Fusion. O primeiro pertence a Carlos Alberto de Souza Franco, que está foragido. O Fusion, foi negociado na Thales Veículos – seu dono está preso por envolvimento com a quadrilha-, muito

acordo com o valor do objeto licitado. O artigo estabelece que para valores a partir de R$ 150 mil a modalidade de licitação deve ser a tomada de preços, mas constatou-se que as obras ... modo a possibilitar a licitação por meio de convite, admitido para contratos de valor inferior a R$ 150 mil. Em um dos casos narrados, um único convênio firmado com o Governo Federal para a realização ... obra foi repartido em duas licitações, uma no valor de R$ 106 mil e outra no valor de R$ 146 mil, ambas realizadas no mesmo dia, em 10 de fevereiro de 2000.Para a ministra

administração do Terminal Pesqueiro de Porto Velho para o governo do Estado, junto com a liberação de R$ 1 milhão para sua reforma.O pedido feito pelo governador Confúcio Moura (PMDB) foi entregue pelo secretário ... Centro Tecnológico de Piscicultura da Universidade Federal de Rondônia (Unir) em Presidente Médici, que prevê investimentos de R$ 2 milhões na instalação de laboratórios para o desenvolvimento de alevinos, controle de patologias, nutrição ... piscicultura em taque-rede e lagoas e de uma agroindústria de beneficiamento de pescado, totalizando investimentos de R$ 25 milhões, apresentados pelo governo do Estado e pela Cooperativa Coma Peixe, também ficaram para o Orçamento

vereador Anderson Exceller (PSD) no gabinete da Assembleia Legislativa.O valor a ser remanejado é de R$ 1 milhão para a Prefeitura de Ji-Paraná e deverá ser investido na compra de tubos de aço

licitação, em virtude da manutenção de irregularidades no edital. O pregão tem valor estimado em mais de R$ 1 milhão. Segundo a decisão, os responsáveis têm prazo de 15 dias para apresentar suas justificativas

963/13) autorizou o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 2.380.675,00 e outro (PL nº 973/13), a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação até o montante ... R$ 800 mil.O projeto de lei nº 964/13 autorizou o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 12.778.944,00 em favor das unidades orçamentárias: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária ... autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação até o montante de R$ 9.293.004,19. Para a Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS) foi aprovado o projeto ... 966/13, no qual autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação até o montante de R$ 2.685.600,53.Para o Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp) também autorizando o Poder Executivo ... abrir crédito suplementar por anulação foi aprovado o projeto de lei nº 967/13, até o montante de R$ 2.104.142,72. Já em favor do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) foi aprovado o projeto ... qual autorizou o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superávit financeiro até o montante de R

para minimizar os transtornos ambientais e garantir a segurança do evento. O TAC prevê multa fixada em R$ 1 mil para caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas

foram apreendidos 28,250 kg de cocaína, um veículo GM/Montana LS, ano/modelo 2012/2013, e a importância de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).O motorista foi indicado pela prática do crimes descrito

receber a restituição do IR neste lote. Eles terão creditado em suas contas bancárias um montante de R$ 11.501.043,55, o terceiro maior lote da história no estado. Deste valor, R$ 11.071.644,24, se referem ... pagamento de restituições do exercício 2013, R$ 287.133,49 do exercício 2012, R$ 123.804,12, do exercício 2011, R$ 12.391,58 do exercício 2010, R$ 3.883,73 do exercício 2009 e R ... exercício de 2008. Em média, cada contribuinte vai receber R$ 1.112,17.Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para

mandato contra a “relação suspeita”  de empresas com o Governo da Cooperação.  “Aumentaram  em 300%  (de  R$ 17 milhões para R$ 58 milhões) no contrato entre empresas de vigilância e governo, sem que os trabalhadores

dias.Pede ainda a indisponibilidade dos bens da empresa e seus sócios, no valor de R$ 500 mil, a fim de garantir a implementação das obras de infraestrutura necessárias, a recomposição ambiental ... indenização e proibidos de comercializar lotes ainda não alienados, além de pagamento de multa diária de R$ 5 mil para caso de não cumprimento quanto às obrigações de fazer