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período mais 5% de ganho real.Outros pontos da pauta de reivindicação são piso salarial do Dieese (R$ 2.860,21), PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de três salários mais R

Hilux. O valor para ter acesso a todas as noites e ainda concorrer aos prêmios é de R

liminarmente a retirada da publicidade e, na sentença, arbitrou indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). A Vivo apelou ao Tribunal de Justiça de Rondônia para reverter ... enganosa ofende tais direitos”.O desembargador Raduan Miguel Filho votou pela majoração do valor da indenização para R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor

Soares (PMDB) informou ao prefeito Jesuado Pires (PSB) que disponibilizou junto ao Governo do Estado recursos de R$ 1 milhão para construção de pontes e bueiros para cidade. Os recursos irão contribuir para o projeto ... concreto armado.Edvaldo também anunciou que já tem garantido junto ao Governador Confúcio Moura (PMDB) recursos de R$ 120 mil para conveniar com a Associação de Deficientes Físicos da Amazônia Legal (Asdefal) para aquisição ... cadeiras de rodas e R$ 150 mil para aquisição e instalação de uma vaca mecânica para o Centro de Assistência e Recuperação de Vidas (CARVI). A vaca mecânica irá produzir leite de soja para crianças

sonhado junto é um sonho que se realiza”.Márcio disse que o Governo da Cooperação já investiu R$ 67 milhões em 10 mil casas neste ano, e que investirá o mesmo tanto ... populares até o final de 2014. As prestações mensais de cada casa, durante 10 anos, ficarão entre R$ 25,00 e R$ 80,00, dependendo da renda e das dificuldades de cada contemplado.“Achei

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Araújo (PTB), mas garantiu que não pediu, não sabia porque estava recebendo e teria devolvido cerca de R$ 60 mil. Novas denúncias contra Roberto Sobrinho, desta vez por corrupção, devem ser julgadas nos próximos meses

ônibus transportava no momento do flagrante em torno de 70 passageiros. A multa aplicada é de R$1.300 e no caso de reincidência, o valor é dobrado.Durante o primeiro semestre, a Coordenadoria de Transportes

administrativa, sendo os responsáveis obrigados a ressarcir os valores despendidos a partir dos ilícitos, no total de R$ 3.062,06, corrigidos e atualizados, que correspondem à lesão ao erário.Outros casos de pagamento indevido

Sempre, Valmir Queiroz; dos empresários Robson Rodrigues da Silva e Leila Cristina Ferreira Rego, além da empresa R. R. Serviços de Terceirização Ltda.O bloqueio de bens é superior a cinco milhões de reais

patrimônio que em tese seria do marido. Em uma das contas que movimentava por exemplo, foram encontrados R$ 3 milhões, apontou a quebra de sigilo.. “Tinha participação efetiva e ciência plena da fraude”, destacou

Ação Cautelar 3413, o Estado de Rondônia foi notificado a pagar o valor atualizado de cerca de R$ 5,8 milhões e, em relação à Ação Cautelar 3414, o valor aproximado seria de R

quantia de 5 mil reais a título de indenização por danos morais e ressarcimento do valor de R$ 1.580,00 relativo ao saque indevido feito por terceiros de sua conta, mesmo tendo sido comunicado

empreendimento de alto padrão, de 392.895 mil metros quadrados e 261 lotes, pretendia arrecadar mais de R$ 86 milhões. Já o de padrão mais popular, oferecia 2.238 lotes visando à arrecadação final de, no mínimo ... R$ 161 milhões com a comercialização e, mesmo antes de obter o registro imobiliário, estava fazendo propaganda de venda, o que viola o direito do consumidor. Juntos, os projetos levantariam R$ 250 milhões para

tenham sido beneficiadas em outros programas habitacionais, além de não ultrapassar o limite de renda de até R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) por família.Definição dos grupos a serem beneficiados Idosos