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rejeição, por unanimidade, do PLP 549/09, em tramitação na comissão de Trabalho na Câmara Federal. Os deputados da comissão foram favoráveis ao parecer do relator deputado Luiz Carlos Busato [PTB/RS], que pedia a rejeição

Madeira (Jirau e Sato Antônio).PRÉ-CANDIDATOS À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVAA briga pelas 24 cadeiras de Deputados Estaduais não será fácil este ano. A maioria dos atuas parlamentares tentará a reeleição, mas poucos conseguirão isso ... são: Euclides Maciel, Maurão de Carvalho, Jesualdo, Tiziu (que também poderá optar por disputar uma cadeira de Deputado Federal), Elma Amorim, Neri Firigolo e Silvernani Santos). Já os novos pretendentes como: Lúcia Tereza (Espigão ... fortes pré-candidatos. Outro que poderá eleger-se é David Chiquilito (que pode assumir a vaga do deputado Wilber da Astir, que foi indicado pela ALE para a vaga de Natanael Silva, que perdeu

sustou na tarde desta quarta-feira a decisão do regional que acatou recurso pelo afastamento do deputado Miguel Sena (PSDB) da Assembléia Legislativa. Em Medida Cautelar apresentada ao TSE pelos advogados Roberto Franco e Jorge ... eminente Ministro Arnaldo Versiani - unanimemente acompanhado pelo Plenário - no julgamento do pedido de perda de mandato do Deputado Clodovil Hernandez, quando Sua Excelência deixou claro que, ainda que se admita a destinação de cargos comissionados ... Filho. Advogados: Miguel Ângelo Farage de Carvalho e outro. Réu: Ministério Público Eleitoral. DECISÃO Miguel Sena Filho, deputado estadual, por seu advogado, propõe medida cautelar, com pedido liminar, postulando a atribuição de efeito suspensivo ... 231/262). No caso, por se tratar de perda do direito de exercer mandato de deputado estadual, o recurso dirigido a esta Corte é de natureza ordinária. Não há, pois, juízo de admissibilidade. Compreendo ... Verde, pelo qual se elegeu o recorrente, exigia que 20% dos postos de trabalho no gabinete do Deputado Estadual fossem entregues ao partido. Esse tema, como destacado nas razões do recurso, coincide com a matéria ... eminente Ministro Arnaldo Versiani - unanimemente acompanhado pelo Plenário - no julgamento do pedido de perda de mandato do Deputado Clodovil Hernandez, quando Sua Excelência deixou claro que, ainda que se admita a destinação de cargos comissionados ... para reconhecer o direito líquido e certo do Impetrante de ser reconhecido como titular dos mandatos de Deputado Federal obtidos pelo partido nas eleições de 1º de outubro de 2006, e que já não estão ... sendo providos por Deputados filiados ao partido, que dele se tenham desligado após as eleições, por manifestação livre de sua vontade, e do que se excluem os casos excepcionais autorizadores de busca de outra agremiação ... parece relevante a constatação de que o partido não pretendeu o afastamento do recorrente do cargo de deputado estadual e que desejava, sim, a sua exclusão de seus quadros. Esta concordância, em princípio, tem aparente ... Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, de modo a possibilitar que o autor exerça o cargo de deputado estadual naquele estado até o julgamento por este Tribunal do recurso ordinário já interposto, ressalvada a melhor análise

sigla, em Porto Velho, um evento denominado “Dia do 13”, destinado a confirmar a pré-candidatura do deputado federal Eduardo Valverde ao governo do Estado, e a pré-candidatura da senadora Fátima Cleide à reeleição ... objetivam às coligações para a formação da chapas que disputarão a Assembléia Legislativa, a Câmara dos Deputados e a segunda vaga ao Senado. Eduardo Valverde espera contar com a presença de toda a militância

novela dos moradores instalados em parte da Floresta Nacional (Flona) Bom Futuro, com “final feliz”, segundo o deputado federal Ernandes Amorim (PTB), já está incluído na redação final da Medida Provisória – MP 472 do Senado ... União.O projeto deve chegar nesta quarta-feira (12) à Câmara e já tem como relator o deputado federal Marcelo Ortiz (PV-SP). “Já conversei com o relator e ele nos garantiu que não sofrerá

deputado estadual Miguel Sena (PV-Guajará) tem até a próxima segunda-feira para conseguir efeito suspensivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), cassando seu mandato por infidelidade partidária ... suspensivo. A suplente Ana da 8 de Nova Mamoré ingressou com requerimento endereçado ao presidente da Assembléia, deputado Neodi Carlos (PSDC-Machadinho), pedindo a posse imediata no cargo. Ela alega que nos casos de cassação

presidente da Assembleia Legislativa, deputado Neodi Carlos (PSDC), disse na manhã desta terça-feira, após oficializar o resultado da votação que indicou o deputado estadual Wilber Coimbra (PSB) para o Tribunal de Contas do Estado

prefeita Jacqueline Mesquita e o vice-prefeito, Seu Tião, receberam o governador, que estava acompanhado do deputado estadual Lebrão e do secretário estadual de Agricultura, Evaldo de Lima. “São Domingos vai receber seus primeiros quilômetros ... receberá a mesma quantidade de asfalto que a cidade de Costa Marques”, declarou a prefeita.O deputado Lebrão destacou o apoio do Governo do Estado aos municípios da região da BR-429. “Em governos passados ... desse trabalho do Estado para melhorar a infra-estrutura das cidades e também dos distritos”, afirmou o deputado.Em Costa Marques, já na manhã da terça-feira, João Cahulla assinou a ordem de serviço ... solenidade aconteceu na rua Jorge Teixeira, com a Sibicura, no trecho que receberá asfalto urbano. O deputado estadual Luizinho Goebel também participou do evento e destacou que o governador Cahulla tem dado continuidade ao trabalho

Cassol (PP) teve papel decisivo na escolha, mas acabou perdendo a queda de braço com os deputados estaduais, inclusive o presidente da Casa, Neodi Carlos Oliveira (PSDC-Machadinho). A irmã de Cassol, Jaqueline Cassol ... Ariquemes), mas seu nome foi vetado pela maioria dos membros da Casa. Em contrapartida, o ex-deputado César Cassol conseguiu outros 4 votos da bancada do PSDB e tentou uma fusão com os votos ... não foi aceito pelo ex-governador. Finalmente, hoje pela manhã, Ivo Cassol aceitou a indicação dos deputados estaduais e o nome de Wilber Coimbra passou pelo crivo da Casa com 14 votos. A posse ... deputado no TCER não tem data para ocorrer

votos favoráveis, o deputado estadual Wilber Coimbra (PSB) foi indicado na manhã desta terça-feira como novo conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia, na vaga aberta com a renúncia de Natanael Silva, ocorrida

Eleitoral (TSE) recebeu às 9h44min desta terça-feira (horário de Brasília), Ação Cautelar interposta pelos advogados do deputado estadual Miguel Sena (PSDB), questionando a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia que julgou procedente

nome do deputado estadual Wilber Coimbra (PSB) ganhou mais força na últimas horas para a indicação do novo conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia. Vários deputados estaduais estiveram reunidos na noite de segunda-feira ... Mesmo assim, o ato de renúncia se aperfeiçoa com a publicação oficial.Se aprovada, a indicação do deputado abre espaço para o ex-vereador David de Menezes Erse assumir a cadeira na Assembléia

Tribunal de Contas de Rondônia acirrou-se nos últimos dias. Nesta segunda-feira, um grupo de deputados estaduais lançou o nome de Wilber Coimbra (PSB). Informações de bastidores no entanto, dão conta que Jaqueline Cassol ... primeiro passo formal para que a Assembléia realize a votação. Se for aprovado, a indicação do deputado abre espaço para o ex-vereador David de Menezes Erse assumir a cadeira na Casa de Leis

deputado estadual Alexandre Brito (PSDB) cobrou mais seriedade e uma fiscalização eficaz por parte dos dirigentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Porto Velho - Semtran, com relação à atuação dos agentes de trânsito ... não provocasse um acidente de graves proporções, devido o fluxo intenso de carros naquele horário. Explica o deputado que a conduta dos agentes da Semtran provocou uma grande revolta de populares e motoristas ... velocidade no cruzamento das avenidas e não avançado, demonstrando total falta de preparo. Ao concluir, o deputado Doutor Alexandre Brito disse também da necessidade da Semtran uniformizar e distribuir documento de identificação aos agentes

dentre outras. Expedito Júnior (PSDB) apoiado pela ressonância do bom trabalho que realizou no Congresso Nacional (como deputado federal e mais recentemente como senador da República), com destaque para a “ressurreição” da PEC da Transposição ... Brasil.Confúcio Moura (PMDB) apoiado pela força política de seu partido no Estado (um senador, dois deputados federais, três deputados estaduais, cinco ou seis prefeitos, dezenas de vereadores) e, também, por sua atuação exemplar como ... deputado federal e mais recentemente como prefeito do município de Ariquemes, cuja região concentra mais de 300.000 eleitores.Eduardo Valverde (PT) que acredita na possibilidade de, pelo menos chegar ao segundo turno, ancorado nos milhões